Dezembro de 2021

Prazo de inscrição: Favor inscrever-se o mais rápido possível.  Estaremos processando as aplicações conforme elas chegarem.

Descrição do objetivo do cargo

A Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (AIDA) é uma organização pioneira de especialistas da América Latina que fornece apoio jurídico e científico gratuito para proteger o meio ambiente e as comunidades do continente.

Somos motivados pela missão de fortalecer a capacidade das pessoas para garantir o direito individual e coletivo a um meio ambiente saudável. Para alcançar esse objetivo, selecionamos casos emblemáticos nos quais o uso estratégico do direito internacional e da argumentação científica podem estabelecer precedentes importantes. Testamos novas abordagens levando em conta a aplicação de leis e tratados além de seu alcance comum. E identificamos e divulgamos informações sobre melhores práticas, normas científicas e técnicas para alcançar a proteção do meio ambiente.

Trabalhamos em estreita colaboração com pessoas, comunidades, organizações nacionais e regionais, entidades governamentais, universidades e organizações internacionais. Temos responsabilidade social, ambiental e atuamos com integridade e coerência com nossos valores.

AIDA tem mais de 20 anos de experiência em lutas e vitórias para a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos na América Latina. Isso é possível graças à nossa equipe, formada por pessoas com formação em Direito, ciência e comunicação, e também em questões administrativas e de arrecadação de fundos, com um profundo compromisso e entendimento dos desafios e oportunidades que a região enfrenta em termos ambientais e relacionados à justiça climática.

Nesse momento, AIDA disponibiliza uma oportunidade para atuar em tempo integral no apoio jurídico ao Programa de Direitos Humanos e Meio Ambiente na proteção da Amazônia brasileira. A vaga é para trainee, pelo período inicial de um ano, com possibilidade de renovação por até dois anos, dependendo do desempenho alcançado. Essa posição destina-se a profissionais do Direito em fase inicial da carreira que tem interesse em atuar em entidades sem fins lucrativos; assim como profissionais com experiência e/ou interesse em Direito Ambiental, justiça climática, direitos dos povos indígenas, defesa do meio ambiente e áreas afins no Brasil. O cargo oferece oportunidades de crescimento e aprendizado profissional.

Para saber mais sobre a AIDA, assine nosso boletim e siga-nos no Facebook ou Twitter             

Introdução e contextualização:

A relação entre a proteção do direito a um meio ambiente saudável e a garantia de outros direitos humanos é inegável. A degradação ambiental e os efeitos adversos da crise climática afetam o gozo dos direitos essenciais à existência humana. A degradação ambiental também afeta pessoas e comunidades de várias maneiras e tem impactos desproporcionais em comunidades e grupos populacionais já vulneráveis.

Por meio de estratégias de litígio e defesa de direitos, apoiamos comunidades e pessoas na proteção de seus direitos individuais e coletivos de usufruir de um ambiente saudável. Além disso, promovemos a justiça ambiental e climática a partir de uma perspectiva de equidade de gênero e inclusão das comunidades. Apoiamos as organizações de base no acesso à Justiça e reparação disponíveis nos sistemas internacionais de Direitos Humanos, concentrando esforços para que cada caso que apoiamos promova avanços nos marcos de proteção dos direitos das comunidades e da natureza. Promovemos a proteção de pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade, como povos indígenas e comunidades rurais, mulheres, crianças e idosos. Da mesma forma, promovemos a proteção dos defensores do meio ambiente que estão em risco por causa de seus trabalhos.

O trabalho do programa Direitos Humanos e Meio Ambiente inclui projetos relacionados a: defensores do meio ambiente e dos direitos humanos; povos indígenas e comunidades tradicionais; mudança climática; projetos extrativistas e hidrelétricos; e defesa do direito ao meio ambiente saudável.

Procuramos uma pessoa que compartilhe de nossos valores e queira contribuir com nossa equipe jurídica a partir de sua experiência em litígios, disputas, contencioso, defesa, acompanhamento a comunidades e defensores e estratégias inovadoras para a proteção dos direitos humanos, meio ambiente e justiça climática.

Objetivos do cargo:

• Contribuir para a missão da AIDA no fortalecimento da capacidade das pessoas para garantir o direito individual e coletivo a um meio ambiente saudável por meio do desenvolvimento, aplicação e cumprimento efetivo da legislação nacional e internacional.
• Desenvolver pesquisas jurídicas e projetos de documentos para apoiar o litígio de casos em nível nacional e internacional relacionados à degradação ambiental e às mudanças climáticas que afetam o pleno usufruto dos direitos humanos.
• Auxiliar na construção e desenvolvimento de estratégias de contencioso para a promoção da justiça ambiental e climática.
• Apoiar o trabalho da AIDA na construção e consolidação de redes locais e nacionais que promovam a justiça ambiental e climática.
• Apoiar a iniciativa da AIDA para proteger os defensores ambientais.
• Apoiar o trabalho da AIDA no monitoramento do financiamento climático.
• Auxiliar em atividades relacionadas à mídia, como divulgação de casos e precedentes, redação de comunicados à imprensa, informações para internet, entre outros.
• Contribuir para a preparação de materiais de educação jurídica e de capacitação, como cartilhas e guias.

Outras atividades:

• Apoiar o trabalho de comunicação para disseminar informações importantes e ajudar a criar materiais de divulgação, incluindo a redação de comunicados à imprensa, sites, blogs ou artigos.
• Coordenar reuniões de acompanhamento com a equipe e relatar os progressos.
• Fazer contatos para aumentar a rede de apoio e otimizar o trabalho da AIDA.
• Participar no desenvolvimento interno e na melhoria das capacidades da AIDA.

Requisitos:

• Mínimo de 2 (dois) anos de experiência profissional relevante.
• Diploma em Direito.
• Experiência em assessoramento na área ambiental e no uso da lei para a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.
• Familiaridade com questões de direitos humanos ambientais, mudanças climáticas, financiamento climático, questões de gênero, defensores ambientais e comunidades tradicionais.
• Excelente redação em português e fluência em espanhol falado e escrito.
• Disponibilidade para contribuir na organização de eventos presenciais e virtuais.
• Iniciativa e proatividade.
• Pensamento estratégico e desenvolvimento de soluções criativas e inovadoras.
• Disponibilidade para viagens (considerando condições de segurança e COVID-19).
• Capacidade de trabalhar de forma independente e em equipe.
• Excelente capacidade de comunicação (oral, escrita e síntese).
• Excelência no gerenciamento do tempo e habilidades de organização.
• Disposição para ser avaliado, receber feedbacks e ser supervisionado.
• Trato e consciência das necessidades e diferenças de indivíduos de diversas culturas e orientações.
• Compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho diverso, equitativo e inclusivo que promova e celebre as diferenças.

Requisitos desejáveis:

• Mestrado em Direito.
• Experiência em contencioso e defesa de comunidades tradicionais.
• Experiência de trabalho com tratados internacionais de direitos humanos e conhecimento da estrutura legal e questões de proteção ambiental e mudanças climáticas.
• Experiência profissional com direito comparado.
• Experiência profissional com comunidades afetadas por projetos de desenvolvimento.
• Conhecimento ou experiência de trabalho com defensores.
• Experiência com trabalhos de coalizão e com múltiplos atores.
• Experiência com estratégias de advocacy e campanhas em casos de violações de direitos humanos.
• Domínio do inglês escrito e falado.

Termos e Condições:

• Localização: Brasil.
• Honorários: a serem negociados com base na experiência e no local de trabalho.
• Tempo completo
• Tipo de contrato: contrato de prestação de serviços de um ano com possibilidade de renovação de até dois anos. A possibilidade de trabalho na AIDA pode ser oferecida ao final do segundo ano, com base no desempenho.

Materiais para inscrição:

• Carta de interesse em Espanhol, indicando experiência relevante e porque você se considera a pessoa ideal para o cargo;
• Currículo atualizado, no idioma de sua escolha; favor abster-se de enviar informações pessoais como fotografia, idade, estado civil, etc.

Os(as) candidatos(as) devem enviar todo o material de inscrição o mais rápido possível para: [email protected].  Favor mencionar "Trainee Direitos Humanos e Meio Ambiente" na linha de assunto da mensagem. Favor indicar no e-mail o meio pelo qual você ouviu falar sobre a vaga. FAREMOS UMA OFERTA DE TRABALHO ASSIM QUE ENCONTRARMOS UM(A) CANDIDATO(A) QUALIFICADO(A).

Somente serão processados postulações com documentação completa.Por favor, comunique-se SOMENTE via e-mail.

É política da AIDA proporcionar oportunidades a todas as pessoas qualificadas e reafirmamos que não haverá discriminação contra candidatos(as) qualificados(as) com base em idade, ascendência, religião, deficiência, estado civil, condição médica, origem nacional, maternidade, raça, sexo ou qualquer outro fator não relevante para a execução do contrato.

Para saber mais sobre a AIDA, inscreva-se em nosso boletín ambiental e nos siga no Facebook  ou Twitter.