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Declaração: Cúpula dos Povos pelo Clima, Direitos e Sobrevivência Humana

2019

Para alcançar a justiça climática, nós, abaixo assinados, concordamos com o seguinte:

  1. Aumentaremos nossos esforços para colocar os direitos humanos no centro do ativismo climático. Faremos isso seguindo o exemplo de Povos Indígenas, jovens, mulheres, pessoas que vivem na pobreza, pessoas com deficiência, pescadores, camponeses, pastores, comunidades locais, trabalhadores e outros grupos desproporcionalmente afetados que estão liderando o chamado à justiça climática e contra as atividades que destroem o planeta.
  2. Exigiremos ações imediatas, ousadas, impulsadas pelas pessoas e consistentes em direitos humanos, em uma escala sem precedentes, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a fim de proteger as pessoas, os ecossistemas e a biodiversidade da degradação climática. Tais ações requerem uma mudança transformadora de nossos sistemas econômicos, sociais e políticos, para enfrentar as desigualdades em todos os aspectos da vida. Essa mudança transformadora inclui a distribuição equitativa de recursos, especialmente a redução do consumo desnecessário de recursos por grupos privilegiados. É essencial alcançar reduções drásticas e rápidas nas emissões globais e um futuro sem combustíveis fósseis, para manter o aumento da temperatura o mais baixo possível e não superior a 1,5°C graus, já que os atuais níveis de aquecimento já estão resultando em violações dos direitos humanos.
  3. Exigiremos que todas as políticas, medidas e ações governamentais sobre o clima respeitem, protejam e cumpram os direitos humanos, incluindo o direito das pessoas de serem totalmente informadas e capacitadas para participar de maneira significativa na tomada de decisões sobre o clima, e que as empresas cumpram suas responsabilidades de respeitar os direitos humanos em todas as suas cadeias de suprimentos. Nos oporemos a qualquer política ou ação tomadas para combater a mudança climática ou apoiar a adaptação que venha à custa dos direitos humanos, e àquelas que aprofundem as desigualdades e causem empobrecimento, fome, desapropriação e exclusão econômica, social e política.
  4. Aumentaremos a pressão sobre os países e as empresas mais responsáveis pelas mudanças climáticas e com mais recursos disponíveis. Exigimos que todos os países estabeleçam e apliquem urgentemente metas de redução de emissões, baseadas na ciência, que sejam compatíveis com a proteção dos direitos humanos e que cumpram esses objetivos com antecedência. Nos oporemos às tentativas de transferir o ônus e a responsabilidade pelas mudanças climáticas dos países com altas emissões para países com menos recursos e menos emissões históricas, bem como de empresas e grupos privilegiados para grupos menos privilegiados. Forçaremos aqueles que têm mais responsabilidade na crise a se apropriar de suas ações e tomar as medidas correspondentes.
  5. Pressionaremos os Estados que têm a maior responsabilidade pelos danos climáticos e mais recursos a fornecer os subsídios financeiros e tecnológicos necessários aos países do hemisfério sul, a fim de facilitar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
  6. Desafiaremos incansavelmente a captura corporativa de políticas e instituições, e responsabilizaremos as indústrias destruidoras do clima e seus patrocinadores financeiros.
  7. Exigiremos uma transição justa, equitativa e inclusiva, de combustíveis fósseis para agricultura sustentável e energia renovável que capacite Povos Indígenas, trabalhadores, camponeses, pastores, pescadores e comunidades, em vez de privá-los do direito de voto. Buscaremos medidas para garantir que todas as pessoas, particularmente as que enfrentam discriminação, tenham acesso à educação sobre o clima e os recursos climáticos, e ao treinamento, conhecimento e empregos decentes necessários para uma transição impulsada pelas pessoas em direção a uma sociedade sem emissões. de carbono e com capacidade de recuperação.
  8. Trabalharemos pela proteção, respeito e cumprimento dos direitos dos Povos Indígenas, incluindo suas terras e territórios ancestrais. Buscaremos a proteção, o reconhecimento e a promoção de conhecimentos locais e tradicionais que tenham se mostrado eficazes e adequados para lidar com a crise climática, bem como possibilitar a transição e a resiliência tão urgentemente necessárias em nossos sistemas alimentares, sempre com o consentimento e para o benefício dos Povos Indígenas.
  9. Exigiremos acesso efetivo e adequado à justiça para indivíduos e comunidades cujos direitos são afetados pela crise climática ou falta de ação climática, incluindo aqueles que enfrentam perdas e danos causados pelo clima e aqueles cujos direitos são ameaçados devido ao deslocamento relacionado ao clima. Trabalharemos para garantir que eles sejam capazes de desfrutar de acesso à justiça e remédios eficazes e que os responsáveis pelos danos climáticos sejam responsabilizados. Usaremos de forma proativa os órgãos nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos e instrumentos legais para garantir que os direitos humanos e as obrigações sejam efetivamente cumpridos para promover a justiça climática.
  10. Apoiaremos todos os defensores dos direitos ambientais, em particular aqueles que individual e coletivamente protegem seu território, o acesso à terra, os meios de subsistência e o meio ambiente, e aqueles que fazem campanha para defender as pessoas e o planeta de atividades destrutivas e degradação climática. Exigiremos um ambiente seguro e propício no qual todos os defensores dos direitos humanos, particularmente aqueles que enfrentam formas múltiplas e intersetoriais de discriminação e desigualdade, sejam efetivamente protegidos e capazes de defender e promover os direitos humanos sem medo de punição, represália ou intimidação.

 

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PDF icon cupula_dos_povos_declaracao_portugues.pdf