Por Jorge Lu Palencia e Andrea Islas López*

O Pantanal é uma zona úmida única e rica. Reúne elementos da floresta semiárida amazônica, da Mata Atlântica (floresta úmida), do Cerrado (savana tropical), da floresta seca chiquitana e da savana estépica do Chaco. Com uma área de quase 18 milhões de hectares, abrange as fronteiras da Bolívia, Brasil e Paraguai. Sua biodiversidade é fundamental para a proteção da água, produção de alimentos, regulação do clima, bem como para a vida e a cultura de milhões de pessoas: camponeses, comunidades tradicionais, comunidades quilombolas e povos indígenas.  

No entanto, o Pantanal corre o risco de desaparecer por causa das devastadoras temporadas de incêndios florestais e das outras ameaças causadas pela deficiência estrutural na gestão institucional do ecossistema.

Em 2022, as organizações da sociedade civil solicitaram à Convenção de Ramsar aplicar ao Pantanal as medidas de proteção para áreas úmidas de importância internacional, alertando que o número de focos de incêndio subiu cinco vezes a média histórica. Já em 2024, foi denunciado que a temporada de incêndios ultrapassou mais uma vez a média histórica.

Poucas semanas após os incêndios, em novembro de 2024, os Comitês Populares da Água e do Clima – formados por pequenos agricultores da bacia do rio Paraguai – se reuniram para celebrar a natureza e reafirmar seu compromisso com a proteção da água por meio da validação do Corredor Biocultural do Rio Paraguai/Pantanal.

Esses comitês atuam há mais de 25 anos para enfrentar as ameaças socioambientais da mineração, de projetos como hidrovias e hidrelétricas, bem como das monoculturas de soja e cana-de-açúcar.

Representam um modelo alternativo de gestão de ecossistemas onde as comunidades se organizam para proteger o seu território e promover práticas sustentáveis.

O que significa a validação do corredor biocultural?

Na prática ambiental, o termo “corredor” é aplicado aos corredores ecológicos, cuja principal função é a conectividade, ou seja, a movimentação de espécies da fauna para abrigo, alimentação e reprodução, bem como a dispersão de plantas.

Acrescentar o elemento “biocultural” aos corredores é pensar que o ser humano faz parte do ecossistema, que a conservação da natureza não exclui o objetivo de tornar possível a vida plena dos grupos humanos e que a cultura – materializada nas diversas visões de mundo, conhecimentos ancestrais, práticas tradicionais e formas próprias de organização – é um elemento fundamental para proteger a natureza de forma eficiente.

A validação dos comitês populares do Pantanal é um marco que nos lembra que a proteção da natureza não depende apenas da ação dos governos, mas é possível por meio da consciência popular e da iniciativa das comunidades e povos. Demonstra que o exercício dos direitos de participação pública é inalienável e fundamental para políticas públicas que viabilizem a vida e a justiça socioambiental.

Os corredores bioculturais permitem a integração da conservação da natureza e das atividades econômicas e culturais com práticas ecológicas, promovendo assim um futuro mais sustentável para as comunidades e para a região do Pantanal.

Também significa o nascimento de uma iniciativa de conservação mais legítima e eficaz, de gestão com governança participativa e de um sistema organizacional onde as decisões e políticas florescem de baixo para cima.

Um modelo alternativo diante da má gestão institucional  

No contexto da crise climática e de um sistema político-econômico que agrava as ameaças, as intensas temporadas de incêndios no Pantanal expõem os problemas da mudança no uso da terra, do uso irresponsável do fogo para atividades agrícolas e pecuárias, da má gestão de recursos para prevenir e combater incêndios, além da ausência de coordenação e cooperação transfronteiriça.

As deficiências estruturais na gestão institucional resultaram em políticas públicas insuficientes, que promoveram a perda de habitat por meio de incentivos às monoculturas e à pecuária extensiva; afetou o volume hídrico devido ao uso dos cursos de água para transporte; e aprisiona a água em barragens, o que compromete os serviços ecossistêmicos, a subsistência e a cultura das comunidades locais e dos povos indígenas.

Diante deste panorama, a validação do corredor biocultural surge como um modelo alternativo de gestão territorial, promovido pelo povo como resposta à falta de políticas públicas eficazes.

Com esse modelo, as comunidades incentivam a educação popular consciente para proteger a água e adotar práticas agrícolas ecológicas, em vez de dependerem de um sistema que favorece uma economia de degradação à custa da destruição do habitat.

Razões para ter esperança na preservação do Pantanal

A validação do corredor biocultural nos permite ser otimistas devido aos seguintes fatores:

• A resiliência dos pantaneiros, que lhes permite superar a devastação e abrir um caminho alternativo para a conservação do ecossistema com a iniciativa e participação dos agricultores populares.
• Consciência e ação emancipatória, que colocam a vida no centro com base nos direitos da natureza, no respeito aos direitos humanos e na justiça social e ambiental.
• Uma organização que resiste e se constrói democraticamente, baseada na identidade pantaneira, no misticismo, nos saberes ancestrais e nas práticas tradicionais sustentáveis.
• Um modelo de gestão popular e participativo que harmoniza os propósitos de conservação e desenvolvimento integral, que constrói pontes com outras comunidades e povos indígenas e que tem potencial para se expandir como um sistema de governança socioambiental transfronteiriço com abordagem ecossistêmica.

Graças aos comitês populares o Pantanal vive e tem possibilidades de um futuro mais sustentável. A criação do corredor biocultural é um claro sinal de esperança para esse vasto e rico território.

Esse modelo, baseado na gestão popular e no respeito à natureza, oferece uma alternativa viável às ameaças que a região enfrenta e é fonte de inspiração para outros territórios em crise no continente.

* Jorge Lu Palencia é advogado do Programa de Ecossistemas da AIDA; Andrea Islas López é advogada e estagiária na AIDA.