O Pantanal é o maior pântano de água doce do mundo. Seus quase 18 milhões de hectares de superfície se estendem pelo Brasil, Bolívia e Paraguai, e abrigam milhares de espécies, algumas delas ameaçadas de extinção. É também onde estão localizados seis Sítios Ramsar, zonas úmidas de importância internacional que foram designados pela UNESCO como Reservas da Biosfera e Patrimônio Mundial. 

Além disso, o Pantanal fornece recursos e o sustento de cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mais de 270 comunidades - incluindo povos indígenas, pecuaristas e comunidades ribeirinhas - dependem direta ou indiretamente da zona úmida, embora sua relevância ultrapasse a região e seja fundamental para o bem-estar de mais de 10 milhões de pessoas.

Entretanto, o Pantanal está em risco de colapso: apenas 5% de sua área é protegida. Nos últimos anos, incêndios florestais, seca e desmatamento - associados à expansão do agronegócio e à construção de barragens e hidrelétricas - têm destruído milhões de hectares do pântano. Esse dano viola os direitos das pessoas e comunidades locais.

DANOS AO ECOSSISTEMA E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS

A intensificação das atividades extrativistas nos últimos anos, principalmente da pecuária e do agronegócio, levaram a secas e incêndios sem precedentes na região.  

Durante 2020, os incêndios devastaram mais de 4 milhões e 500 mil hectares da zona úmida, cerca de um terço de sua superfície. Até 2022, mais de 123.000 hectares foram consumidos pelos incêndios, 26% a mais do que em 2021, o que consequentemente aumentou as secas.  

Um dos casos mais graves é o do povo Guató da Baía dos Guató, no Brasil, que perdeu quase 90 por cento de seu território para o fogo.

"Os incêndios destruíram colheitas, queimaram casas e consumiram grande parte do nosso território, acabando com muitas árvores, animais e aves. Destruíram nossas plantas e segurança alimentar, porque nossas colheitas foram arruinadas”, disse um dos aldeões. "Tudo está chegando ao fim”, acrescentou.

Os incêndios no Pantanal provocaram a perda de florestas e da biodiversidade, agravando a crise climática. Isso também têm impacto sobre a saúde e a subsistência das comunidades próximas, destruindo suas casas e territórios, tornando-os mais suscetíveis a problemas de saúde, especialmente problemas respiratórios. 

Os incêndios resultaram na perda de sementes e na morte de animais. A seca compromete especialmente as comunidades que dependem da pesca para obter alimentos e renda (cerca de 70% dos habitantes do Pantanal dependem da pesca como seu principal meio de subsistência). As mulheres envolvidas na coleta artesanal de iscas para a pesca esportiva têm sido particularmente afetadas.
As comunidades tradicionais da região também foram severamente atingidas, pois o incêndio atingiu todos os seus territórios, destruindo quase metade deles.

Isso tem repercussões no desenvolvimento de suas práticas culturais, pois para muitas comunidades pantaneiras a conexão com a terra representa um papel essencial. Eles obtêm da natureza as plantas para seus medicamentos tradicionais e matérias-primas para construir suas casas, utensílios e artesanato. 

Para a comunidade Yshir, por exemplo, a destruição do Pantanal ameaça seu sistema de crenças e cosmologia (onde a floresta, os rios e a vida selvagem são centrais), impedindo-os de manter suas cerimônias tradicionais baseadas nessas crenças.

UM CHAMADO DE ALERTA

A Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente (AIDA) e a Ecologia e Ação (ECOA) elaboraram um alerta urgente aos Relatores de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) para relatar a situação crítica do Pantanal e solicitaram que se façam recomendações aos três países onde o pantanal está localizado, a fim de evitar a recorrência de incêndios, assegurar a restauração dos ecossistemas e garantir os direitos das populações locais.

Também foi pedido que se faça uma visita ao local para conhecer melhor a situação e fortalecer as recomendações com sentido de urgência.

A riqueza biológica do Pantanal é incalculável. A área fornece vários serviços de ecossistema, como: regulação do fluxo de cheias, regulação climática, controle da fertilidade do solo, controle biológico, manutenção da biodiversidade e é uma fonte de água, alimentos e matérias-primas para a população.

A importância ambiental e social do Pantanal exige ações urgentes, coordenadas, transfronteiriças e eficazes para garantir sua restauração e proteção. 

É hora de unir forças e cuidar da enorme riqueza natural e cultural deste bioma que é tão importante para a vida.

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