"Certas vidas só existem na Volta Grande do Xingu, a minha é uma delas. E também a dos povos indígenas e ribeirinhos. Essas vidas podem ser destruídas?”.
A pergunta de Sara Rodrigues Lima - ribeirinha, pescadora e pesquisadora local - destaca o paradoxo de como uma das regiões com maior biodiversidade e importância ambiental, climática e cultural do mundo é também uma das mais afetadas pelos impactos socioambientais.
A Volta Grande do rio Xingu, localizada no coração da Amazônia brasileira, abriga um ecossistema único e é uma região-chave para a conservação da biodiversidade global. Durante séculos, tem sido o espaço de vida de povos indígenas e ribeirinhos que têm uma relação de pertencimento com o rio e a floresta amazônica, fonte de alimento, água, identidade, cultura e mobilidade, entre outras coisas.
Essa conexão se traduziu em sistemas de vida baseados no cuidado e na defesa do território e de sua própria existência, que agora está seriamente afetada.
Desde 2015, a região vem sofrendo os impactos de projetos extrativistas de grande escala que ameaçam os meios de subsistência e a sobrevivência física e cultural de povos e comunidades tradicionais. Isso também envolveu violência contra as pessoas que defendem esse território amazônico.
Para enfrentar a situação, os povos afetados e a sociedade civil uniram forças em uma rede que uniu e fortaleceu seus esforços. A Aliança pela Volta Grande do Xingu, formada por movimentos e organizações sociais, incluindo a AIDA, apoia e coordena ações em defesa da região como um território vivo e saudável. A coalizão levou o caso às Nações Unidas.
Um desses projetos é a usina de Belo Monte, cuja construção causou impactos ambientais irreparáveis e violações de direitos humanos para diferentes gerações. A seca imposta pelo desvio do rio para a geração de eletricidade, bem como a ineficácia das medidas de mitigação implementadas, levaram ao colapso ambiental e humanitário em Volta Grande. Atualmente, milhares de famílias tradicionais estão sofrendo com a mortandade de peixes, a extinção da pesca, a falta de segurança alimentar, o empobrecimento e doenças físicas e mentais.
Outra grande ameaça à região e a seus habitantes históricos vem do projeto Volta Grande, com o qual a empresa canadense Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
A coexistência dos dois projetos implica o risco de sobreposição de áreas de impacto direto. Nesse cenário, os possíveis danos ao meio ambiente e aos povos indígenas e ribeirinhos serão irreversíveis.
A construção do projeto Belo Sun está planejada a menos de 10 quilômetros da barragem de Belo Monte, nas margens do rio Xingu, em meio a terras indígenas, unidades de conservação e comunidades tradicionais. A magnitude dos impactos sinérgicos e cumulativos da mina e da usina hidrelétrica não foi avaliada.
Também foram ignoradas as análises técnicas que indicavam graves impactos decorrentes do uso de cianeto, da contaminação do rio e dos riscos de rompimento da barragem de rejeitos que, se ocorresse, inundaria 41 km ao longo do rio, atingindo terras indígenas próximas.
Além disso, o Estado excluiu os povos indígenas e as comunidades ribeirinhas e camponesas do processo de autorização ambiental do projeto de mineração. Por viverem fora das terras indígenas demarcadas ou estarem a mais de 10 quilômetros de distância do projeto, algumas dessas comunidades não foram consideradas afetadas ou consultadas sobre a implementação do projeto. A falta de consulta e participação pública desses povos levou os tribunais brasileiros a ordenar a suspensão da licença que autorizava a empresa de mineração a operar.
A chegada da Belo Sun ao território é uma intervenção grave no ambiente sociocultural da Volta Grande do Xingu. A sobreposição do projeto de mineração em um polígono territorial habitado por povos tradicionais, grupos rurais beneficiários da reforma agrária e mineradores artesanais levou à divisão da comunidade e à violência contra aqueles que se opõem à mina.
Na fase do desenvolvimento do projeto, houve relatos de contratos ilegais de compra e venda de terras para despejar famílias rurais, ameaças aos habitantes da área por empresas de segurança privada e violência contra camponeses que reivindicam terras de reforma agrária adquiridas pela empresa de mineração e que são objeto de processos judiciais.
As ameaças de violência contra defensores do meio ambiente e dos direitos humanos também aumentaram em intensidade e gravidade. Alguns deles tiveram que deixar o território para tentar proteger suas vidas e os que permanecem no território estão sujeitos a riscos e ameaças constantes.
Uma das ações mais significativas da Aliança pela Volta Grande do Xingu está relacionada com a Revisão Periódica Universal (RPU), um processo especial de revisão periódica do histórico de direitos humanos dos 193 estados membros da ONU.
Em agosto de 2023, no âmbito do quarto ciclo da RPU do Canadá, em Genebra/Suíça, mais de 50 organizações da sociedade civil e comunidades afetadas por atividades empresariais canadenses apresentaram um relatório apontando violações de direitos humanos causadas por 37 projetos em nove países da América Latina e do Caribe, incluindo o projeto Volta Grande da Belo Sun.
O documento contém recomendações para que os Estados cumpram com uma vigilância ambiental efetiva que exija a devida atenção aos direitos humanos por parte das empresas que se instalam em seus territórios.
Um dos defensores da região fez parte da delegação em Genebra. Além de denunciar os abusos sofridos, ele relatou os riscos dos impactos socioambientais do projeto Belo Sun. Mais de 20 países, além de 13 missões permanentes e agências da ONU, tomaram conhecimento da situação na região.
O resultado do quarto ciclo da RPU do Canadá, divulgado no mês passado, inclui 34 recomendações diretamente relacionadas com o relatório elaborado pela Aliança. O Canadá ainda não adotou essas recomendações, mas pode fazê-lo até a próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que termina em 5 de abril.
Complementando a incidência na RPU, a aliança enviou relatórios sobre os impactos do projeto Belo Sun aos Relatores Especiais da ONU. Um deles, enviado à Relatoria sobre Defensores de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, aponta a situação de risco e criminalização dos defensores de direitos humanos.
Da mesma forma, a Aliança apresentou um relatório ao Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU evidenciando as violações de direitos humanos cometidas pelo Brasil nos casos de Belo Monte e Belo Sun, bem como a falta de medidas eficazes para cobrar a devida atenção aos direitos humanos das empresas responsáveis por esses projetos.
O trabalho em rede nesses espaços internacionais tem sido uma das estratégias de resistência e denúncia da Aliança para expor um padrão de impactos ambientais e violações de direitos humanos dos projetos econômicos extrativistas nos territórios amazônicos. A mineração em larga escala planejada por Belo Sun é incompatível com a conservação da Amazônia e a proteção de seus povos.
Os Estados são obrigados a cumprir com a prevenção de danos graves e irreversíveis ao meio ambiente e às populações. Com o caso Belo Sun ainda em fase de análise, o Brasil tem a oportunidade de evitar repetir a tragédia ambiental de Belo Monte e de declarar definitivamente que o projeto de mineração é inviável do ponto de vista socioambiental.
O caminho para exigir e alcançar esse objetivo é repleto de desafios e lutas. Mas a coragem e a resistência são condições inerentes àqueles que vivem e defendem a Amazônia.
A defesa da Volta Grande do Xingu como um território livre, vivo, saudável e seguro para seus povos e seus defensores é um apelo urgente para a mobilização social em prol da proteção socioambiental de um ecossistema fundamental para o mundo.
Isabela Feijó es brasileña y fue abogada becaria del Programa de Derechos Humanos y Ambiente de AIDA. Es graduada en Derecho por la Universidad Federal de Pará (Brasil) y Máster en Derechos Humanos por el Programa de Postgrado en Derecho de la misma universidad. Isabela tiene amplia experiencia académica y profesional en litigio internacional de derechos humanos, trabajo multidisciplinar de investigación científica, así como en formación y desempeño práctico en litigio estratégico, especialmente ante el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Realizó una investigación de los casos de violaciones de derechos humanos en la región amazónica. Trabajó como abogada en demandas judiciales internacionales en esta materia y en la Fiscalía Federal del Brasil, donde asesoró el cumplimiento penal de las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.
