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Foto: #RealChile

Protegiendo los mares de la Patagonia chilena de la industria del salmón

En la región de Magallanes, ubicada en plena Patagonia chilena, está el mayor número de áreas naturales protegidas del país. Glaciares, lagos, ríos y mares —alimentados por nieves permanentes— conforman paisajes únicos que son hogar de muchas especies protegidas como la ballena azul, el cachalote, el pingüino de Magallanes, la foca elefante, la tortuga laúd, el delfín austral y el delfín chileno, entre otras.

Las frías aguas de este rincón alejado del mundo son aún prístinas y, por tanto, menos resistentes a la presencia de actividades humanas de alto impacto. Esa fragilidad está siendo de a poco invadida por la industria del salmón, que ya ha causado estragos ambientales en otras regiones del país.    

En Chile, los criaderos de salmón se han multiplicado en condiciones dañinas para la naturaleza y sin una regulación y supervisión adecuada por parte de las autoridades. Las empresas de esa industria han sobrepasado el número de peces que las aguas pueden soportar y las han llenado de cantidades enormes de antibióticos y otros químicos con los que alimentan a los salmones. Esos desechos, junto con las heces de los propios animales, provocan, entre otros daños, la falta parcial o completa de oxígeno, lo cual amenaza toda forma de vida en el mar.

Las grandes salmoneras han puesto ahora los ojos en la región de Magallanes, causando ya daños verificados. Según una auditoría gubernamental, más de la mitad de las granjas de salmón que operan allí actualmente están afectando la disponibilidad de oxígeno de la zona, algo que no ocurría antes de su llegada.


Lee nuestro informe sobre los riesgos de la expansión salmonera

 

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A defesa da Volta Grande do rio Xingu na Amazônia brasileira

"Certas vidas só existem na Volta Grande do Xingu, a minha é uma delas. E também a dos povos indígenas e ribeirinhos. Essas vidas podem ser destruídas?”. A pergunta de Sara Rodrigues Lima - ribeirinha, pescadora e pesquisadora local - destaca o paradoxo de como uma das regiões com maior biodiversidade e importância ambiental, climática e cultural do mundo é também uma das mais afetadas pelos impactos socioambientais. A Volta Grande do rio Xingu, localizada no coração da Amazônia brasileira, abriga um ecossistema único e é uma região-chave para a conservação da biodiversidade global. Durante séculos, tem sido o espaço de vida de povos indígenas e ribeirinhos que têm uma relação de pertencimento com o rio e a floresta amazônica, fonte de alimento, água, identidade, cultura e mobilidade, entre outras coisas. Essa conexão se traduziu em sistemas de vida baseados no cuidado e na defesa do território e de sua própria existência, que agora está seriamente afetada. Desde 2015, a região vem sofrendo os impactos de projetos extrativistas de grande escala que ameaçam os meios de subsistência e a sobrevivência física e cultural de povos e comunidades tradicionais. Isso também envolveu violência contra as pessoas que defendem esse território amazônico. Para enfrentar a situação, os povos afetados e a sociedade civil uniram forças em uma rede que uniu e fortaleceu seus esforços. A Aliança pela Volta Grande do Xingu, formada por movimentos e organizações sociais, incluindo a AIDA, apoia e coordena ações em defesa da região como um território vivo e saudável. A coalizão levou o caso às Nações Unidas.   Os impactos cumulativos de dois megaprojetos Um desses projetos é a usina de Belo Monte, cuja construção causou impactos ambientais irreparáveis e violações de direitos humanos para diferentes gerações. A seca imposta pelo desvio do rio para a geração de eletricidade, bem como a ineficácia das medidas de mitigação implementadas, levaram ao colapso ambiental e humanitário em Volta Grande. Atualmente, milhares de famílias tradicionais estão sofrendo com a mortandade de peixes, a extinção da pesca, a falta de segurança alimentar, o empobrecimento e doenças físicas e mentais. Outra grande ameaça à região e a seus habitantes históricos vem do projeto Volta Grande, com o qual a empresa canadense Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. A coexistência dos dois projetos implica o risco de sobreposição de áreas de impacto direto. Nesse cenário, os possíveis danos ao meio ambiente e aos povos indígenas e ribeirinhos serão irreversíveis. A construção do projeto Belo Sun está planejada a menos de 10 quilômetros da barragem de Belo Monte, nas margens do rio Xingu, em meio a terras indígenas, unidades de conservação e comunidades tradicionais. A magnitude dos impactos sinérgicos e cumulativos da mina e da usina hidrelétrica não foi avaliada. Também foram ignoradas as análises técnicas que indicavam graves impactos decorrentes do uso de cianeto, da contaminação do rio e dos riscos de rompimento da barragem de rejeitos que, se ocorresse, inundaria 41 km ao longo do rio, atingindo terras indígenas próximas. Além disso, o Estado excluiu os povos indígenas e as comunidades ribeirinhas e camponesas do processo de autorização ambiental do projeto de mineração. Por viverem fora das terras indígenas demarcadas ou estarem a mais de 10 quilômetros de distância do projeto, algumas dessas comunidades não foram consideradas afetadas ou consultadas sobre a implementação do projeto. A falta de consulta e participação pública desses povos levou os tribunais brasileiros a ordenar a suspensão da licença que autorizava a empresa de mineração a operar.   Violência e ameaças contra defensores de direitos humanos A chegada da Belo Sun ao território é uma intervenção grave no ambiente sociocultural da Volta Grande do Xingu. A sobreposição do projeto de mineração em um polígono territorial habitado por povos tradicionais, grupos rurais beneficiários da reforma agrária e mineradores artesanais levou à divisão da comunidade e à violência contra aqueles que se opõem à mina. Na fase do desenvolvimento do projeto, houve relatos de contratos ilegais de compra e venda de terras para despejar famílias rurais, ameaças aos habitantes da área por empresas de segurança privada e violência contra camponeses que reivindicam terras de reforma agrária adquiridas pela empresa de mineração e que são objeto de processos judiciais. As ameaças de violência contra defensores do meio ambiente e dos direitos humanos também aumentaram em intensidade e gravidade. Alguns deles tiveram que deixar o território para tentar proteger suas vidas e os que permanecem no território estão sujeitos a riscos e ameaças constantes.   Em defesa da Volta Grande e de seus habitantes na ONU Uma das ações mais significativas da Aliança pela Volta Grande do Xingu está relacionada com a Revisão Periódica Universal (RPU), um processo especial de revisão periódica do histórico de direitos humanos dos 193 estados membros da ONU.  Em agosto de 2023, no âmbito do quarto ciclo da RPU do Canadá, em Genebra/Suíça, mais de 50 organizações da sociedade civil e comunidades afetadas por atividades empresariais canadenses apresentaram um relatório apontando violações de direitos humanos causadas por 37 projetos em nove países da América Latina e do Caribe, incluindo o projeto Volta Grande da Belo Sun. O documento contém recomendações para que os Estados cumpram com uma vigilância ambiental efetiva que exija a devida atenção aos direitos humanos por parte das empresas que se instalam em seus territórios. Um dos defensores da região fez parte da delegação em Genebra. Além de denunciar os abusos sofridos, ele relatou os riscos dos impactos socioambientais do projeto Belo Sun. Mais de 20 países, além de 13 missões permanentes e agências da ONU, tomaram conhecimento da situação na região. O resultado do quarto ciclo da RPU do Canadá, divulgado no mês passado, inclui 34 recomendações diretamente relacionadas com o relatório elaborado pela Aliança. O Canadá ainda não adotou essas recomendações, mas pode fazê-lo até a próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que termina em 5 de abril. Complementando a incidência na RPU, a aliança enviou relatórios sobre os impactos do projeto Belo Sun aos Relatores Especiais da ONU. Um deles, enviado à Relatoria sobre Defensores de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, aponta a situação de risco e criminalização dos defensores de direitos humanos. Da mesma forma, a Aliança apresentou um relatório ao Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU evidenciando as violações de direitos humanos cometidas pelo Brasil nos casos de Belo Monte e Belo Sun, bem como a falta de medidas eficazes para cobrar a devida atenção aos direitos humanos das empresas responsáveis por esses projetos. O trabalho em rede nesses espaços internacionais tem sido uma das estratégias de resistência e denúncia da Aliança para expor um padrão de impactos ambientais e violações de direitos humanos dos projetos econômicos extrativistas nos territórios amazônicos. A mineração em larga escala planejada por Belo Sun é incompatível com a conservação da Amazônia e a proteção de seus povos.   Os Estados são obrigados a cumprir com a prevenção de danos graves e irreversíveis ao meio ambiente e às populações. Com o caso Belo Sun ainda em fase de análise, o Brasil tem a oportunidade de evitar repetir a tragédia ambiental de Belo Monte e de declarar definitivamente que o projeto de mineração é inviável do ponto de vista socioambiental.  O caminho para exigir e alcançar esse objetivo é repleto de desafios e lutas. Mas a coragem e a resistência são condições inerentes àqueles que vivem e defendem a Amazônia. A defesa da Volta Grande do Xingu como um território livre, vivo, saudável e seguro para seus povos e seus defensores é um apelo urgente para a mobilização social em prol da proteção socioambiental de um ecossistema fundamental para o mundo.  

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La defensa de la Volta Grande del río Xingú en la Amazonía brasileña

"Ciertas vidas solo existen en la Volta Grande do Xingú, la mía es una de ellas. Y también la de los pueblos indígenas y ribereños. ¿Pueden estas vidas ser destruidas?". La pregunta de Sara Rodrigues Lima —ribereña, pescadora e investigadora local— pone de relieve la paradoja de cómo una de las regiones con mayor biodiversidad e importancia ambiental, climática y cultural del mundo es también una de las más afectadas por impactos socioambientales. La Volta Grande (o "Gran Recodo") del río Xingú, ubicada en el corazón de la Amazonía brasileña, alberga un ecosistema único y es una región clave para la conservación de la biodiversidad mundial. Por siglos, ha sido el espacio vital de pueblos indígenas y ribereños que tienen una relación de copropiedad con el río y con la selva amazónica, fuentes de alimento, agua, identidad, cultura y movilidad, entre otras cosas. Esta conexión se ha traducido en sistemas de vida que se basan en el cuidado y en la defensa del territorio y de su propia existencia, hoy gravemente afectada. Desde 2015, esta región es objeto de grandes proyectos extractivos que amenazan los medios de subsistencia y la supervivencia física y cultural de los pueblos y comunidades tradicionales. Esto ha implicado además violencia contra las personas que defienden este territorio amazónico. Para enfrentar la situación, los pueblos afectados y la sociedad civil se han articulado en una red que ha sumado y fortalecido esfuerzos. La Alianza por la Volta Grande del Xingú, formada por movimientos sociales y organizaciones —entre ellas AIDA—, apoya y coordina acciones en defensa de la región como territorio vivo y saludable. La coalición ha llevado el caso ante Naciones Unidas.   Los impactos acumulativos de dos megaproyectos Uno de estos proyectos es la represa Belo Monte, cuya construcción ha causado impactos ambientales irreparables y violaciones de derechos humanos a diferentes generaciones. La sequía impuesta por el desvío del río para generar energía eléctrica, así como la ineficacia de las medidas de mitigación implementadas, han provocado un colapso ambiental y humanitario en la Volta Grande. Actualmente, miles de familias tradicionales sufren con la muerte de peces, la extinción de la pesca, la falta de seguridad alimentaria, el empobrecimiento, enfermedades físicas y mentales. Otra gran amenaza para la región y sus históricos habitantes es la que viene del proyecto Volta Grande, con el que la empresa canadiense Belo Sun pretende construir la mayor mina de oro a cielo abierto de Brasil. La coexistencia de los dos proyectos conlleva el riesgo de superposición de áreas de impacto directo. En este escenario, los daños potenciales al ambiente y a los pueblos indígenas y ribereños serán irreversibles. La construcción del proyecto de Belo Sun está prevista a menos de 10 kilómetros de la represa Belo Monte, a orillas del río Xingú; en medio de tierras indígenas, unidades de conservación y comunidades tradicionales. La magnitud de los impactos sinérgicos y acumulativos de la mina y la central hidroeléctrica no fue evaluada. También se ignoraron los análisis técnicos que indican los impactos graves por el uso de cianuro, la contaminación del río y los riesgos de rompimiento de la presa de relaves que, de ocurrir, inundaría 41 km a lo largo del río, alcanzando a las tierras indígenas cercanas. Además, el Estado excluyó a pueblos indígenas, comunidades ribereñas y campesinas del proceso de autorización ambiental del proyecto minero. Por vivir fuera de las tierras indígenas demarcadas o estar a más de 10 kilómetros del proyecto, algunos pueblos indígenas no fueron considerados como afectados ni consultados acerca de la ejecución del proyecto. La falta de consulta y participación pública de los pueblos indígenas y ribereños llevó a que tribunales brasileños ordenen la suspensión de la licencia que autorizaba a la empresa minera a instalarse.   Violencia y amenazas contra personas defensoras La llegada de Belo Sun al territorio es una grave intervención al entorno sociocultural de la Volta Grande del Xingú. La superposición del proyecto minero en un polígono territorial habitado por pueblos tradicionales, grupos rurales beneficiarios de la reforma agraria y mineros artesanales ha generado la división de la comunidad y la violencia contra quienes se oponen a la mina. En el contexto del desarrollo del proyecto, se ha denunciado la existencia de contratos ilegales de compraventa de tierras para desalojar a las familias rurales, de amenazas a las y los habitantes de la zona por parte de empresas de seguridad privada y de violencia contra personas campesinas que reclaman tierras de la reforma agraria adquiridas por la empresa minera y que son objeto de procesos judiciales. Asimismo, las amenazas de violencia contra las personas defensoras del ambiente y de los derechos humanos han aumentado en intensidad y en gravedad. Algunas de ellas han tenido que abandonar el territorio para tratar de resguardar sus vidas y quienes permanecen en él están sometidos a riesgos y amenazas constantes.   En defensa de la Volta Grande y de sus habitantes ante la ONU Una de las acciones más significativas de la Alianza por la Volta Grande del Xingú tiene que ver con el trabajo de incidencia en el Examen Periódico Universal (EPU), un proceso especial de revisión periódica del historial de derechos humanos de los 193 Estados miembro de la ONU.   En agosto de 2023, en el marco del cuarto ciclo del EPU de Canadá, en Ginebra, más de 50 organizaciones de la sociedad civil y comunidades afectadas por actividades empresariales canadienses presentaron un informe que demuestra las violaciones de derechos humanos debido a 37 proyectos en nueve países de América Latina y el Caribe, incluyendo el proyecto Volta Grande de Belo Sun. El documento contiene recomendaciones orientadas a que los Estados cumplan con una vigilancia ambiental efectiva que exija la debida diligencia en relación con los derechos humanos por parte de las empresas que se instalen en sus territorios. Uno de los defensores de la Volta Grande fue parte de la delegación que estuvo en Ginebra. Además de denunciar los abusos sufridos, informó de los riesgos por los impactos socioambientales del proyecto de Belo Sun. Más de 20 países, así como 13 misiones permanentes y agencias de la ONU, tomaron nota de la situación en la región. Los resultados del cuarto ciclo del EPU de Canadá, publicados el mes pasado, incluyen 34 recomendaciones relacionadas directamente con el informe de la alianza. Canadá aún no ha adoptado estas recomendaciones, pero puede hacerlo en la próxima sesión del Consejo de Derechos Humanos de la ONU, que termina el 5 de abril. Como seguimiento a la incidencia en el EPU, la alianza presentó informes acerca de los impactos del proyecto de Belo Sun ante Relatores Especiales de la ONU. En uno de ellos, enviado a la Relatoría de las Defensoras y Defensores de Derechos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, está centrado en la situación de riesgo y criminalización de las personas defensoras. Del mismo modo, la alianza presentó ante el Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales de la ONU un informe que resalta las violaciones de derechos humanos cometidas por Brasil en los casos de Belo Monte y Belo Sun, así como la falta de adopción de medidas efectivas para exigir a las empresas a cargo de esos proyectos la debida diligencia en materia de derechos humanos. El trabajo en red en estos espacios internacionales ha sido una de las estrategias de resistencia y denuncia de la alianza para exponer el patrón de impactos ambientales y violaciones de derechos humanos de los proyectos extractivo-económicos en los territorios amazónicos. La minería a gran escala prevista por Belo Sun es incompatible con la conservación de la Amazonía y con la protección de sus pueblos.   Los Estados están obligados a cumplir con la prevención y precaución de daños graves e irreversibles al ambiente y a las poblaciones. Con el caso de Belo Sun en fase de análisis, Brasil tiene la oportunidad de no repetir la tragedia ambiental de Belo Monte y declarar de manera definitiva que el proyecto minero es inviable desde el punto de vista socioambiental.  El camino para exigir y conseguir esto está plagado de retos y luchas. Pero el coraje y la resistencia son condiciones inherentes de quienes habitan y defienden la Amazonía. La defensa de la Volta Grande del Xingú como territorio libre, vivo, saludable y seguro para sus pueblos y sus defensores/as es un llamado urgente a la movilización social en favor de la protección socioambiental de un ecosistema clave para el mundo.  

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Paisaje de la Amazonía

Los compromisos climáticos del Grupo BID

El Grupo BID es la principal institución financiera regional y la mayor fuente de financiamiento para el desarrollo de América Latina y el Caribe. Por lo tanto, tiene la oportunidad y la responsabilidad de ser un actor esencial en hacer frente a los retos de la crisis climática y en promover la sostenibilidad ambiental y el respeto a los derechos humanos en todo el continente. Así, el Banco debe frenar definitivamente el financiamiento de actividades incompatibles con sus compromisos climáticos, ambientales y con aquellos adquiridos en esos ámbitos por los Estados que lo conforman.Este informe busca contribuir al cumplimiento de esas obligaciones, destacando los avances logrados en los últimos años por el Grupo BID con la adopción y aplicación de nuevas políticas, así como presentando recomendaciones de mejora para la implementación de dichos instrumentos. Con esto buscamos aportar a un financiamiento que promueva la democratización y descentralización de la producción y el acceso a una energía basada en fuentes limpias, accesibles, confiables y asequibles.En el informe se hace un análisis de la cartera de inversiones del Grupo BID en el sector energía desde la adopción del Marco de Política Ambiental y Social (MPAS) del BID y de la Política de Sostenibilidad Ambiental y Social del BID Invest —instrumentos que contienen la lista de exclusión a efectos ambientales y sociales— hasta noviembre de 2023. Adicionalmente, se analiza el proceso reciente del Enfoque de Implementación para la Alineación con el Acuerdo de París (PAIA por sus siglas en inglés).Las conclusiones más relevantes que surgen de ambos análisis son los siguientes:Aún existen operaciones financiadas por el Grupo BID relacionadas con combustibles fósiles y grandes proyectos hidroeléctricos.Existen proyectos de cooperación técnica relacionados con minería que pueden afectar los compromisos del BID.Es urgente la construcción de políticas de remediación, compensación y salida responsable en proyectos financiados por el Grupo BID.   Lee y descarga el informe 

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