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Foto: Thomas Jundt / CC BY-NCVictoria: Cancelan concesión para mina Crucitas por daños al ambiente
En Costa Rica, un tribunal de alto nivel canceló por primera vez la concesión para un proyecto de minería a gran escala porque violaba leyes nacionales y conllevaba riesgos para el ambiente. AIDA contribuyó a establecer dicho precedente.
La empresa Industrias Infinito, con apoyo del gobierno anterior, planeaba construir Las Crucitas, una mina de oro a cielo abierto cuyos impactos traspasaban las fronteras del país.
La construcción y la operación de la mina amenazaban la supervivencia y el modo de vida de 32 comunidades que dependen del turismo y la pesca deportiva en una zona de gran belleza y pureza. Además, el proyecto ponía en riesgo al río San Juan, que fluye a lo largo de la frontera entre Costa Rica y Nicaragua, rodeado de una rica biodiversidad.
La lucha inició en 2008, cuando AIDA advirtió al Gobierno costarricense sobre las potenciales violaciones al derecho internacional e impactos ambientales que se debían considerar antes de permitir la implementación del proyecto. Recomendamos suspender las obras hasta que se garantizara el cumplimiento de las normas y se protegiera el ambiente y la salud humana
En noviembre de 2010, el Tribunal Contencioso Administrativo de Costa Rica canceló la concesión para el proyecto, decisión que estuvo en línea con los argumentos presentados por AIDA y que reiteró la importancia de cumplir con las normas.
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Superior Tribunal de Justiça do Brasil decidirá sobre o futuro do fracking; organizações alertam para riscos climáticos e ameaças aos povos indígenas
BRASÍLIA 24 de agosto de 2026 — Organizações indígenas e da sociedade civil alertam que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de liberação do fracking no Brasil pode afetar a segurança de comunidades indígenas e povos em isolamento voluntário, além de comprometer fontes hídricas estratégicas, como os aquíferos Guarani e da Grande Amazônia.O STJ se pronunciará no próximo dia 09 setembro sobre a possibilidade de o fraturamento hidráulico, ou fracking, ser utilizado para a extração de petróleo e gás em reservas não-convencionais. O julgamento, de alcance nacional, analisará se a técnica é compatível com a Constituição Federal, a legislação ambiental e os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.Nesse contexto, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Operação Amazônia Nativa (OPAN), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA) e Associação Indígena Tapayuna (AIT) apontam que as comunidades e povos ameaçados não foram consultados ou convidados a participar do processo. Entre os territórios que poderiam ser afetados estão as Terras Indígenas de Xetá, Estação Parecis, Manoki e Rio Formoso, além das comunidades quilombolas de Manoel Ciríaco dos Santos e Apepú.As organizações solicitam que o STJ aplique o princípio da precaução, um critério do direito ambiental segundo o qual a falta de certeza científica não deve impedir a adoção de medidas preventivas quando houver possibilidade de danos graves ou irreversíveis.O entendimento do STJ também levanta uma discussão mais ampla sobre o modelo de desenvolvimento e os compromissos climáticos do Brasil.“A decisão judicial pode apontar o caminho para um modelo de desenvolvimento compatível com a emergência climática, ao conter a expansão de uma técnica extrativista de alto impacto ambiental. Em um contexto de crise global que requer o abandono dos combustíveis fósseis, como reconheceu o próprio governo do Brasil durante sua presidência da COP sobre Mudança do Clima, o STJ deverá avaliar se os possíveis benefícios econômicos e uma maior soberania energética justificam os impactos do fraturamento hidráulico sobre amplas extensões de território e sobre as comunidades que nelas vivem”, comentou Santiago Cané, advogado da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).Riscos para os povos indígenas e seus territórios“O impacto do fracking nesses territórios representaria uma ameaça direta à sobrevivência, aos modos de vida e aos direitos dos povos indígenas. Avançar sem a realização de consulta prévia, livre e informada, além de violar compromissos nacionais e internacionais de proteção aos direitos indígenas, poderia expor essas populações a doenças, danos territoriais irreversíveis e graves desequilíbrios socioambientais”, afirmou Luciane Simões, da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.O caso da antiga Reserva Indígena Tapayuna ilustra essa preocupação. A reserva foi extinta durante a ditadura militar e atualmente está inserida em blocos de exploração de hidrocarbonetos. Recentemente, o tribunal de Diamantino, no estado de Mato Grosso, reconheceu a violência histórica cometida contra o povo Kajkwakratxi-Tapayuna e ordenou a demarcação de suas terras em 24 meses. Permitir o fracking nessa área poderia entrar em conflito com os efeitos dessa decisão e desconsiderar o caráter tradicional do território.A esse cenário se soma a situação do licenciamento ambiental no país: “Temos que levar em consideração todos esses riscos, lembrando também da situação frágil do licenciamento ambiental no Brasil atualmente. Sem mecanismos fortes para proteger os territórios e os direitos dos povos indígenas, o aval para o fracking poderá agravar os impactos de outras atividades que já os pressionam", afirmou Andreia Fanzenes, Coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da OPAN, da Operação Amazônia Nativa.Essas preocupações também foram reconhecidas pelo Estado brasileiro que, em nota técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, alertou que a exploração de hidrocarbonetos perto de comunidades indígenas pode causar doenças e perturbar o equilíbrio ambiental necessário para a sua sobrevivência.Impactos ambientaisAs organizações alertam que o fraturamento hidráulico pode colocar em risco a segurança hídrica devido ao seu alto consumo de água e ao risco de contaminação por substâncias químicas, metais pesados e materiais radioativos, com possíveis impactos em sistemas estratégicos como o Aquífero Guarani —compartilhado com a Argentina, o Paraguai e o Uruguai— e o Sistema Aquífero Grande Amazônia. Além disso, as operações de fracking poderiam gerar sismos e comprometer a estabilidade de infraestruturas críticas, como as barragens hidrelétricas.Aos impactos territoriais e hídricos soma-se a dimensão climática. Embora o gás natural seja frequentemente apresentado como um “combustível de transição”, sua extração, processamento e transporte podem gerar emissões de metano, um gás de efeito estufa com elevado potencial de aquecimento global.Diante de possíveis consequências que podem se estender por gerações, as organizações pedem ao Poder Judiciário que proteja a vida e os territórios, garanta o direito das gerações presentes e futuras a um meio ambiente saudável e impeça o avanço de projetos que não cumpram as obrigações de consulta prévia às comunidades potencialmente afetadas.Contatos para entrevista:Francisco Pinilla - [email protected] (61) 984015965Aldrey Riechel - [email protected] (11) 954717033
Leer másSuperior Tribunal de Justicia de Brasil decidirá sobre el futuro del fracking; organizaciones advierten riesgos climáticos y amenazas para los pueblos indígenas
BRASILIA, 24 de agosto el 2026 — Organizaciones indígenas y de la sociedad civil advierten que la decisión que tomará el Superior Tribunal de Justicia (STJ) sobre la autorización del fracking en Brasil podría poner en riesgo la seguridad de las comunidades indígenas y los pueblos en aislamiento voluntario, además de comprometer fuentes estratégicas de agua, como los acuíferos Guaraní y el Gran Amazonía.El STJ se pronunciará el próximo 9 septiembre sobre la posibilidad de utilizar la fracturación hidráulica o fracking para extraer petróleo y gas de reservas no convencionales. La decisión, de alcance nacional, analizará si esta técnica es compatible con la Constitución Federal, la legislación ambiental y los compromisos climáticos asumidos por Brasil en virtud del Acuerdo de París.En ese contexto, Amigos de la Tierra - Amazonía Brasileña, Operación Amazonía Nativa (OPAN), Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña (COIAB), Federación de Pueblos y Organizaciones Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA) y Asociación Indígena Tapayuna (AIT) señalan que las comunidades y los pueblos no fueron consultados ni invitados a participar en el proceso. Entre los territorios que podrían verse afectados se encuentran las Tierras Indígenas de Xetá, Estação Parecis, Manoki y Rio Formoso, así como las comunidades quilombolas de Manoel Ciríaco dos Santos y Apepú.Las organizaciones piden al Superior Tribunal de Justicia que aplique el principio de precaución, un criterio del derecho ambiental conforme al cual la falta de certeza científica no debe impedir la adopción de medidas preventivas cuando exista la posibilidad de daños graves o irreversibles.La decisión del STJ plantea también una discusión más amplia sobre el modelo de desarrollo y los compromisos climáticos de Brasil. “La decisión judicial puede marcar el camino hacia un modelo de desarrollo compatible con la emergencia climática, al frenar la expansión de una técnica extractiva de alto impacto ambiental. En un contexto de crisis global que exige avanzar hacia el abandono de los combustibles fósiles, tal como lo reconoció el propio gobierno de Brasil durante su presidencia de la COP de Cambio Climático, el STJ debe evaluar si la promesa de posibles beneficios económicos y de una mayor soberanía energética justifica el sacrificio de amplias extensiones de territorio y la afectación de las comunidades que las habitan”, señaló Santiago Cané, abogado de la Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA).Riesgos para los pueblos indígenas y sus territorios“El impacto de la fracturación hidráulica en estos territorios representaría una amenaza directa para la supervivencia, los modos de vida y los derechos de los pueblos indígenas. Proceder sin una consulta previa, libre e informada, además de violar los compromisos nacionales e internacionales de protección de los derechos indígenas, podría exponer a estas poblaciones a enfermedades, daños territoriales irreversibles y graves desequilibrios socioambientales”, afirmó Luciane Simões, de Amigos de la Tierra - Amazonía Brasileña.La situación de la antigua Reserva Indígena Tapayuna muestra estos riesgos. La reserva fue abolida durante la dictadura militar y actualmente forma parte de bloques de exploración de hidrocarburos. Recientemente, el tribunal de Diamantino, en el estado de Mato Grosso, reconoció la violencia histórica cometida contra el pueblo Kajkwakratxi-Tapayuna y ordenó la demarcación de sus tierras en un plazo de 24 meses. Permitir el fracking en esta zona podría entrar en conflicto con el alcance de esa decisión y desconocer el carácter tradicional del territorio.A este escenario se suma la situación del licenciamiento ambiental en el país. "Debemos tener en cuenta todos estos riesgos, recordando también la frágil situación de las licencias ambientales en Brasil. Sin mecanismos sólidos para proteger los territorios y los derechos de los pueblos indígenas, la aprobación del fracking podría agravar los impactos de otras actividades que ya ejercen presión sobre ellos", afirmó Andreia Fanzenes, coordinadora del Programa de Derechos Indígenas de OPAN, que forma parte de Operación Amazonía Nativa.Algunos de estos riesgos también han sido reconocidos por el gobierno brasileño. En una nota técnica, el Ministerio de Medio Ambiente y Cambio Climático, señala que la exploración de hidrocarburos cerca de comunidades indígenas podría causar enfermedades y alterar el equilibrio ambiental necesario para su supervivencia.Impactos ambientalesLas organizaciones advierten que el fracking puede poner en riesgo la seguridad hídrica debido a su alto consumo de agua y al riesgo de contaminación por sustancias químicas, metales pesados y materiales radiactivos, con posibles afectaciones a sistemas estratégicos como el Acuífero Guaraní —compartido con Argentina, Paraguay y Uruguay— y el Acuífero Gran Amazonía (SAGA). Además, las operaciones de fracturación hidráulica podrían generar sismos y comprometer la estabilidad de infraestructuras críticas, como las represas hidroeléctricas.A los impactos territoriales e hídricos se suma la dimensión climática. Si bien el gas natural suele presentarse como un “combustible de transición”, su extracción, procesamiento y transporte pueden generar emisiones de metano, un gas de efecto invernadero con un alto potencial de calentamiento global.Ante posibles afectaciones que pueden extenderse durante generaciones, las organizaciones llaman al Poder Judicial a proteger la vida y los territorios, garantizar el derecho de las generaciones presentes y futuras a un medio ambiente sano e impedir el avance de proyectos que no cumplan con las obligaciones de consulta previa a las comunidades potencialmente afectadas.Contacto para medios:Lorena Zárate [email protected] +52 553902 7481
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Presas de relaves: Aportes desde las ciencias para enfrentar sus riesgos
La minería implica, al inicio, la eliminación de cobertura vegetal y suelo. Luego tienen lugar las excavaciones para extraer metales y minerales del subsuelo. Este proceso genera muchos residuos o relaves: 200 kilos de residuos por cada kilo de material de interés económico en una mina de alta eficiencia.Estos desechos son una mezcla de restos de roca, agua y compuestos químicos usados en la explotación minera. Pero ¿a dónde van a parar estos residuos?Terminan en presas de relaves, depósitos permanentes de residuos mineros ubicados en los mismos territorios donde se realizan operaciones mineras.Pese a ser infraestructuras críticas, pues su falla o colapso puede afectar gravemente al ambiente y a las personas, la discusión previa y transparente en torno a las presas de relaves y sus riesgos es poco usual entre autoridades, empresas mineras y comunidades afectadas.Frente a ese vacío, el 22 y 23 de julio, AIDA —en alianza con la Universidad Técnica Particular de Loja (UTPL) y el proyecto Encuentra una Persona Experta en Minería (FAIME, por sus siglas en inglés)— organizó en la ciudad de Loja, Ecuador, un evento plural de diálogo académico y divulgación científica acerca de la gestión de riesgos asociados a las presas de relaves.El evento reunió a personas de diferentes territorios y expertas en temas técnicos de América Latina para entablar un diálogo plural entorno a las preocupaciones por el manejo de desechos mineros.La iniciativa es parte de nuestros esfuerzos para promover que las ciencias, incluidos los conocimientos tradicionales, sean una herramienta fundamental y accesible para la defensa de los territorios y del derecho a un ambiente sano de todas las personas.A continuación, compartimos la información y reflexiones clave que el evento dejó sobre las presas de relaves y la gestión de sus riesgos. Preocupaciones e incógnitas en torno a las presas de relavesTodas las rocas trituradas, químicamente procesadas, de las que se extraen los metales y minerales valiosos y sin valor económico para la industria, se quedan en los territorios, en las presas de relaves.Durante la operación de una mina, después de su cierre, y a perpetuidad, las empresas mineras deben asegurar que estas infraestructuras aíslen por completo del ambiente los desechos. La exposición a esta mezcla de residuos mineros implica grandes afectaciones socioambientales. Esto genera preocupaciones y dudas que pocas veces se discuten, incluyendo:Las dimensiones de la presa: ¿Cuántas toneladas de desechos se van a almacenar? La ubicación: ¿Dónde se permitirá guardar estos residuos en perpetuidad?El aislamiento: ¿Cómo asegurar que rocas cargadas de sustancias tóxicas y metales pesados no afecten el suelo, las fuentes de agua, la biodiversidad y a las personas? La seguridad: ¿Cómo garantizar que la infraestructura no ponga en peligro la vida de las personas y el ambiente del que dependen? El evento puso de manifiesto que la ciencia como herramienta de defensa territorial permite nombrar las amenazas de las presas de relaves, describirlas y profundizar en los riesgos específicos que se deben gestionar en cada territorio.Porque quienes tienen o potencialmente tendrán estos llamados “pasivos” ambientales a perpetuidad donde antes había un camino, un bosque o un río tienen múltiples incógnitas que deben ser respondidas.Incluso para personas expertas en temas técnicos relacionados, las presas de relaves son estructuras desafiantes. Quienes trabajan de cerca con el tema pueden confirmar que no siempre se tienen datos completos o libres para monitorear estas infraestructuras en todo su ciclo de vida. Son varios factores los que permiten entender en cada proyecto particular aspectos relacionados con el diseño, la construcción, la operación, el monitoreo, el cierre y poscierre, los efectos del cambio climático y la resiliencia de las presas de relaves.En la mayoría de los proyectos, esta información se mantiene reservada y solo puede ser estudiada por las empresas mineras y los organismos de control gubernamentales. Enfrentando las narrativas usualesGobiernos y empresas suelen asegurar que aplican los mejores estándares en cada fase de la operación minera, pero poco o nada dicen de los riesgos para el ambiente y las personas de los desechos mineros. Lastimosamente, muchas generaciones han vivido desastres por el colapso de estas presas:2019: Brumadinho, Minas Gerais, Brasil.2014: Mount Polley, Columbia Británica, Canadá.2010: Las Palmas, Maule, Chile.2010: Huachocolpa, Huancavelica, Perú.1965: El Cobre, Valparaíso, Chile. Estos desastres no se vieron venir pese a los monitoreos o no se evitaron. Si bien pueden parecer lejanos, las comunidades aledañas cargan con las pérdidas humanas y con los daños ambientales. Además de estas catástrofes bien conocidas, cada año se registran colapsos de estas estructuras en todo el mundo. En el sitio web de Wise Uranium está disponible una cronologia de fallas de presas de relaves desde 1960. Un diálogo académico plural y fructíferoHablar de los riesgos asociados a las presas de relaves fue clave para entender las preocupaciones de quienes ya viven junto a estas infraestructuras. También para tener en cuenta que con cada nuevo proyecto de minería metálica nuevas poblaciones se verán obligadas a coexistir con estas piscinas de residuos. Sin importar dónde estén o puedan ubicarse, entender y gestionar los riesgos es indispensable.El evento en Ecuador nos mostró que hay presas de todo tipo, dentro y fuera del continente (en Canadá, Chile, Brasil, Ecuador y Perú). Nos permitió conocer más de estándares, sistemas de monitoreo comunitarios, experiencias de restauración y exigencias frente a los riesgos.En mesas de trabajo de personas expertas —técnicas y ciudadanas— compartimos conocimientos y experiencias, preguntas, y algunas pocas respuestas. Construimos alianzas para seguir difundiendo información y construir una comunidad que espera crecer.Una de las discusiones más impactantes estuvo relacionada con el riesgo tolerable. Incluso cuando conocemos los riesgos y los gestionamos, estos siguen presentes. ¿Cuánto riesgo podemos y queremos tolerar? Las respuestas varían si vienen de la industria y de algunos gobiernos. Pero si nos concentramos en las poblaciones en riesgo, la respuesta es NINGUNO. Por supuesto. ¿Quién de nosotros/as, en nombre del desarrollo y de la transición energética, dejaría su casa ahora mismo para vivir junto a una presa de relaves? Usando las ciencias para renovar la esperanza y acortar brechasEscuchamos experiencias de comunidades donde la calidad del agua se ha visto afectada por proyectos de minería metálica. En estos casos, por ejemplo, usar las ciencias como herramienta de defensa territorial se traduce en tener una línea de tiempo de los parámetros de calidad del agua, monitoreados por la comunidad, en demostrar a empresas y autoridades que la calidad del agua cambió y en exigir cambios inmediatos. También se refleja en comunidades directamente afectadas que proponen estudios y monitoreos específicos para sus territorios, los desarrollaron y usan los resultados para fortalecer sus procesos de toma de decisiones y sus acciones legales.Sin embargo, para muchas comunidades el desarrollo de estudios científicos ajustados a sus realidades es una ilusión. Existen brechas tanto de financiamiento como de falta de herramientas técnicas que limitan que las comunidades usen la mejor ciencia disponible para la defensa de sus territorios y medios de vida. Por eso AIDA y FAIME buscan poner a personas consultoras y equipos de técnicos en contacto con comunidades y con organizaciones que las apoyan para contribuir a que la mejor ciencia disponible deje de ser un privilegio. GraciasDesde AIDA agradecemos la participación de personas expertas y representantes de diversas comunidades de la región en el diálogo académico. Seguiremos propiciando estos espacios y encontrando caminos para que las comunidades afectadas por minería tengan en las ciencias una herramienta útil y eficiente para la defensa de sus derechos.
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