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Amazon Watch / Maíra Irigaray
Barragem de Belo Monte no rio Xingu: 10 anos de impactos na Amazônia e de busca por reparações
A usina hidrelétrica de Belo Monte causou um desastre ambiental e social no coração da Amazônia: um dos ecossistemas mais importantes do planeta.
Essa situação só piorou desde que a usina começou a operar em 2016. A busca por justiça e reparação para as comunidades indígenas e ribeirinhas afetadas continua até hoje.
Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu a essas comunidades medidas de proteção, que até hoje não foram totalmente implementadas pelo Estado brasileiro.
E, desde junho daquele mesmo ano, a CIDH mantém um processo contra o Estado por sua responsabilidade internacional no caso.
A CIDH pode encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que tem o poder de emitir uma sentença condenatória contra o Estado brasileiro.
Consulta o expediente de fatos do caso
Após 10 anos de operação da usina hidrelétrica e mais de 15 anos de violações de direitos humanos documentadas, é hora da justiça ser feita para as comunidades afetadas.
Leia a carta aberta das organizações que levam o caso à CIDH
Leia nosso comunicado à imprensa
Contexto
A usina hidrelétrica de Belo Monte — a quarta maior do mundo em capacidade instalada (11.233 MW) — foi construída no rio Xingu, no estado do Pará, norte do Brasil.
Foi inaugurada em 5 de maio de 2016, com uma única turbina. Naquela época, 80% do curso do rio foi desviado e 516 km² de terra foram inundados, uma área maior que a cidade de Chicago. Desse total, 400 km² eram de mata nativa. A usina começou a operar em plena capacidade em novembro de 2019.
Belo Monte foi construída e é operada pelo consórcio Norte Energia S.A., composto principalmente por empresas estatais. Foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aportou ao consórcio 25,4 bilhões de reais (aproximadamente US$ 10,16 bilhões), o maior investimento de sua história. Portanto, o BNDES também é legalmente responsável pelos impactos socioambientais associados ao projeto hidrelétrico.
Décadas de danos ambientais e humanos
As violações dos direitos humanos e a degradação da Amazônia remontam ao início do projeto. Em março de 2011, a Norte Energia iniciou a construção da barragem sem consulta adequada e sem o consentimento prévio, livre e informado das comunidades afetadas.
A construção levou ao deslocamento forçado de mais de 40.000 pessoas, rompendo laços sociais e culturais. O plano de reassentamento em Altamira — cidade diretamente afetada pelo projeto hidrelétrico — incluía moradias na periferia da cidade, sem serviços públicos adequados, moradias dignas para as famílias reassentadas e moradias diferenciadas para aqueles pertencentes a comunidades indígenas.
A operação da barragem de Belo Monte impôs uma seca permanente e artificial na Volta Grande do rio Xingu, agravada pelas secas históricas na Amazônia em 2023 e 2024. Como resultado, a morte de milhões de ovos de peixe foi documentada por quatro anos consecutivos (de 2021 a 2024) e, nos últimos três anos, não houve migração de peixes rio acima para desovar e se reproduzir. Assim, a pesca artesanal, principal fonte de proteína para os povos indígenas e comunidades ribeirinhas, foi severamente afetada: o consumo de peixe caiu de 50% para 30% do total de proteínas consumidas, sendo substituído por alimentos processados. Em suma, houve um colapso ambiental e humanitário que resultou no colapso da pesca como modo de vida tradicional, insegurança alimentar e falta de acesso à água potável para milhares de famílias, empobrecimento e doenças.
Além disso, a construção da barragem aumentou o desmatamento e intensificou a extração ilegal de madeira e a insegurança em terras indígenas e tribais, colocando em risco a sobrevivência dessas comunidades. Outra consequência foi o agravamento da pobreza e dos conflitos sociais, bem como a sobrecarga dos sistemas de saúde, educação e segurança pública em Altamira, cidade considerada a mais violenta do país em 2017, onde houve aumento do tráfico de pessoas e da violência sexual. Também foram registrados casos de violência contra defensores de direitos humanos envolvidos no caso.
Em 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada no Brasil, o Ministério Público Federal classificou os danos causados por Belo Monte como ecocídio.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
A busca por justiça e reparação
Ao longo dos anos, o Ministério Público Federal do Pará, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil impetraram dezenas de ações judiciais em tribunais brasileiros para contestar as diversas irregularidades do projeto, bem como seus impactos. A maioria das ações permanece sem solução, algumas há mais de 10 anos.
Essas ações não obtiveram sucesso porque o governo federal tem reiteradamente anulado decisões favoráveis às comunidades afetadas, recorrendo a um mecanismo pelo qual o presidente do Supremo Tribunal Federal pode suspender uma decisão judicial com base unicamente em argumentos genéricos como "interesse nacional" ou "ordem econômica".
Diante da falta de respostas eficazes em nível nacional, a AIDA — juntamente com uma coalizão de organizações aliadas — levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, em 2010, solicitou medidas cautelares para proteger a vida, a integridade e a saúde das comunidades indígenas afetadas.
Em 1º de abril de 2011, a CIDH concedeu essas medidas e solicitou ao Estado brasileiro a suspensão das licenças ambientais e de quaisquer obras de construção até que as condições relativas à consulta prévia e à proteção da saúde e integridade das comunidades fossem atendidas.
E, em 16 de junho de 2011, apresentamos uma denúncia formal à CIDH — juntamente com o Movimento Xingu Vivo Para Siempre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, a Diocese de Altamira, o Conselho Missionário Indígena, a Sociedade Pará de Defesa dos Direitos Humanos e a Global Justice — contra o Estado brasileiro por sua responsabilidade internacional nas violações de direitos humanos contra os povos afetados neste caso. A denúncia foi apresentada em dezembro de 2015.
Em 3 de agosto de 2011, a CIDH modificou as medidas cautelares para solicitar — em vez da suspensão de licenças e obras — a proteção dos povos que vivem em isolamento voluntário, a saúde das comunidades indígenas e a regularização e proteção das terras ancestrais.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
Situação atual
As medidas de proteção concedidas pela CIDH permanecem em vigor, mas o Estado brasileiro não as cumpriu integralmente, relatando apenas ações genéricas. As comunidades documentaram as contínuas violações de seus direitos. A situação que motivou o pedido dessas medidas — o risco à vida, à segurança e aos meios de subsistência das comunidades — persiste e se agravou com a usina hidrelétrica operando em plena capacidade e com as recentes secas extremas na Amazônia.
Além do ocorrido em Belo Monte, existe o risco de maiores danos sociais e ambientais decorrentes da implementação de outro megaprojeto de mineração na Volta Grande do Xingu. Lá, a empresa canadense Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
Os impactos sinérgicos e cumulativos da usina e da mina não foram avaliados. O Estado excluiu povos indígenas, comunidades ribeirinhas e comunidades camponesas do processo de licenciamento ambiental do projeto. Apesar disso, dos protestos indígenas e de outras irregularidades em torno do projeto, o governo do estado do Pará autorizou formalmente a mina em abril de 2026.
Belo Monte, assim como outras usinas hidrelétricas, agrava a emergência climática ao gerar emissões de gases de efeito estufa em seu reservatório. Além disso, é ineficiente diante das secas prolongadas e intensas causadas pela crise, pois perde capacidade de geração de energia.
O caso perante a Comissão Interamericana
Em outubro de 2017, a CIDH anunciou que decidiria conjuntamente sobre a admissibilidade (se o caso preenche os requisitos para admissão) e o mérito (se houve, de fato, violação de direitos humanos) da denúncia internacional contra o Estado brasileiro.
Quinze anos após a apresentação da denúncia, as comunidades afetadas e as organizações que as representam ainda aguardam essa decisão. Caso a CIDH conclua que houve violações de direitos humanos e emita recomendações que o Estado brasileiro não cumpra, poderá encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujas decisões são vinculativas.
Uma possível decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos neste caso estabeleceria um precedente jurídico regional em relação aos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos, à participação pública em megaprojetos e à responsabilidade do Estado no contexto da crise climática. Isso é particularmente relevante à luz do Parecer Consultivo nº 32 da Corte, que reafirmou as obrigações dos Estados de proteger pessoas e comunidades em todo o continente da emergência climática.
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Organizations alert World Bank to risks of Colombian mining investment
Delegation explains to the International Finance Corporation (IFC), a branch of the World Bank Group, illegalities and possible harms to people and the environment from Eco Oro Mineral’s Angostura mine in Santurbán, Colombia. Washington/Ottawa/Bogota/Bucaramanga. From September 11-13th, representatives from the Committee for the Defense of the Water and Páramo of Santurbán, a local coalition in the area affected by the mine, met with officials of the World Bank and the International Finance Corporation (IFC), to alert them to illegalities and socio-environmental risks associated with the Angostura mine project in Colombia, in which the IFC invested four years ago. The Committee was accompanied by representatives from the Interamerican Association for Environmental Defense (AIDA), the Center for International Environmental Law (CIEL), the Centre for Research on Multinational Corporations (SOMO), and MiningWatch Canada. IFC bought shares in Eco Oro Minerals, which hopes to open a large scale gold mine in the Santurbán páramo, a source of fresh water for millions of Colombians, habitat for endemic and threatened species, and important for climate change mitigation through the capture of atmospheric carbon. The delegation emphasized that mining puts all of this at risk and as such, according to Colombian legislation and international norms, is prohibited in páramo ecosystems. They added that cumulative effects should have been considered because the Angostura project has stimulated interest in a possible mining district in the area, in which extensive areas have been concessioned to various mining companies and that has also been affected by the armed conflict. In 2012, the Committee, with support from its allies, presented a complaint to IFC’s accountability mechanism, the Compliance Advisor Ombudsman (CAO). As a result, the CAO opened an investigation to determine whether the IFC adequately evaluated the social and environmental risks associated with this project before making its investment. The results of the investigation will likely be published before the end of the year. "We hope that, as a result of the CAO report, IFC will withdraw its investment from this mining project, since there is no way that Angostura can live up to the World Bank policies," remarked Erwing Rodríguez, a member of the Committee. "This is a very important case in Santander and the whole country. Through thousands-strong marches and many other actions in defense of water, páramos and territory, we have made it clear that we do not support large-scale mining in the Santurbán páramo," stated Miguel Ramos, another Committee member. A lawyer for AIDA, Carlos Lozano Acosta, continued: "This is a key case because it will set a precedent in the region with regard to the protection of páramos, which are vital for the provision of water and in the fight against climate change." "The World Bank is taking on an unnecessary and unprofitable risk. The value of the shares in Eco Oro that the IFC purchased has considerably dropped. This project is not good for the páramo, for Colombians, or for the IFC. We don’t understand why the IFC insists on maintaining this investment," concluded Kris Genovese of SOMO.
Read moreTri-national organization to investigate Mexico for environmental enforcement in Gulf of California development
The Secretariat of the Commission for Environmental Cooperation (CEC) recommended a thorough investigation of Mexico’s systemic failure to enforce its environmental law when authorizing the construction of tourism resorts in the Gulf of California, Mexico. The Gulf region contains many vulnerable ecosystems, endangered species. Mexico City, Mexico. The Secretariat of the Commission for Environmental Cooperation (CEC) — an intergovernmental organization created under the North American Free Trade Agreement (NAFTA) between Canada, Mexico and the U.S. — has recommended a thorough investigation of Mexico’s systemic failure to enforce its environmental law when authorizing the construction of mega tourism resorts in an important area of the Gulf of California. This investigation comes in response to a citizen petition submitted by the Interamerican Association for Environmental Defense (AIDA) and its partner organization Earthjustice on behalf of 11 local and international organizations. The petition uses the permitting of four mega resorts in this vulnerable region to demonstrate how environmental violations are prevalent. The Gulf of California is a vast area—comprised of the States of Sonora, Sinaloa, Nayarit, Baja California and Southern Baja California. The area contains sensitive ecosystems such as coral reefs and coastal mangroves, and is home to endangered species (whales, manta rays, sharks and turtles, among others), migratory birds, and traditional fishing communities. The latter depend on the local tuna, sardine, shrimp and squid fisheries, which provide employment for nearly 50,000 people. Yet, the Mexican government authorized the construction of three mega resorts in that area—Paraíso del Mar, Entre Mares, and Playa Espíritu—without complying with laws related to environmental impact assessment, endangered species protection, and coastal ecosystem conservation. With these projects, the natural environment in the Gulf of California, and the wildlife and human communities that depend on it, have been put at risk. The CEC Secretariat based its recommendation to conduct a detailed investigation and prepare a "factual record" on the lack of appropriate environmental impact assessments for the projects. The decision does not include Cabo Cortés project, because this project’s environmental permit was recently revoked. "Projects like Playa Espíritu, located in Marismas Nacionales [one of Mexico’s largest wetlands and a key mangrove forest], impact small local companies and the fishing sector. Fisheries are harmed when the mangroves are damaged because these wetlands are a critical nursery and reproductive site for fish," said Carlos Simental of the Ecological Network for the Development of Escuinapa (Red Ecologista por el Desarrollo de Escuinapa - REDES), one of the petitioners. The Gulf of California and its rich biodiversity face a serious problem. Among many examples and according to recent studies, the brown pelicans in the area are not reproducing as they used to, likely due to climatic changes and lack of food due to overfishing. Tourism development that is poorly planned and fails to comply with the laws aggravates the situation. "We hope the Mexican government will receive feedback on how it makes decisions related to environmental impact assessments for tourism development in the region", said Sandra Moguel, an AIDA attorney. "With the preparation of this factual record, we are seeking improvements in the environmental impact assessment process on various fronts. These include the consideration of cumulative impacts—both from separate projects and from all components that comprise any single development—as well as the use of best available information, and inclusion of effective measures for protecting endangered species and mangroves, as required by Mexican law and treaties that Mexico has ratified." The investigation of what has happened in the Gulf of California could yield positive outcomes such as legal reforms, dialogue to improve environmental impact assessment processes, and the design of sustainable tourism projects that involve local communities from the outset. The Council of the CEC, a panel of high-ranking environmental officials from Canada, the United States and Mexico, will decide within two months whether or not they accept the recommendation to develop a factual record. "The Secretariat’s recommendation points to a serious concern that Mexico is failing to effectively enforce environmental laws in the Gulf of California," said Martin Wagner, Director of the International Program of Earthjustice. "This environmental treasure is home to incredible marine biodiversity; it is a critical source of protein for the Mexican people and needs long-term protection. No mega-resort, most of which stem from foreign investment, should be exempt from complying with Mexican environmental protections."
Read moreMexico illegally authorizes hydropower dam
The permit for the project on the San Pedro Mezquital River violates national and international environmental and human rights laws. Mexico City, Mexico. In violation of national and international environmental and human rights laws, on September 18, 2014 Mexico’s environmental authority (SEMARNAT) authorized construction of the Las Cruces hydroelectric project in the state of Nayarit. On behalf of communities and indigenous peoples who will be harmed by the project, the Interamerican Association for Environmental Defense (AIDA) will enlist the aid of United Nations Special Rapporteurs and of the Ramsar Secretariat, who oversees implementation of a wetlands-protection treaty. AIDA will ask these authorities to deem the permit process illegal and demand that the Mexican Government revoke its authorization. In its permit process, SEMARNAT ignored international laws requiring prior consultation with indigenous peoples, who must give their free, prior, and informed consent to the project. These actions are required by the International Labour Organization Convention No. 169 and by the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples. In the permit, SEMARNAT recognizes that the communities of San Blasito and Saycota, which will be evicted as a result of construction, were unaware of the consultation notices that the Federal Electricity Commission (FEC) allegedly posted. "International standards require more than just telling the indigenous people about the project, as FEC did in this case [1]," said Maria José Veramendi, senior attorney at AIDA. "Affected communities must participate since the planning phase. And consultation has to followed by traditional decision-making methods. Before and during consultation, affected people must be provided with precise information on the consequences of the project, with the objective of reaching an agreement," she added. Construction of Las Cruces Dam will force eviction of indigenous peoples, most of them Cora, and harm 14 sacred Cora and Huichol sites. These impacts violate their human rights to adequate housing, water, sustainable livelihoods, culture, and education. The dam will also reduce flow to Marismas Nacionales, which is listed as a wetland of international importance under the Ramsar Convention, an international treaty for wetland protection. Reduced flow will harm fishing and agriculture that sustains river communities. In 2009, the Ramsar Secretariat exhorted the Mexican Government to consider the environmental goods and services, and the cultural heritage, of the region before authorizing Las Cruces. That recommendation was ignored. "The Ramsar Convention does not prohibit infrastructure in this kind of ecosystem, but it does establish criteria and standards to guide wetland management [2]," said AIDA attorney Sandra Moguel. "As the authority in charge of ensuring compliance with Mexico’s international environmental commitments, SEMARNAT should have taken the Convention’s guidelines into account. It’s especially regrettable that SEMARNAT ignored the Ramsar Secretariat’s specific recommendations for Marismas Nacionales," said Moguel. SEMARNAT also ignored the technical opinion of the National Aquaculture and Fisheries Commission (CONAPESCA). The Commission pointed out that if Las Cruces is built, fish populations in Nayarit and Sinaloa will dramatically decrease, because they depend on Marismas Nacionales, which in turn depend on the fresh water and nutrients supplied by the San Pedro River. "This permit is a setback," said Moguel. "But AIDA will work closely with international legal authorities until we secure justice for the environment and affected communities." [1] Autorización de Impacto Ambiental del proyecto hidroeléctrico Las Cruces, p. 57 (in Spanish) [2] Autorización de Impacto Ambiental del proyecto hidroeléctrico Las Cruces, p. 62 (in Spanish)
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