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Amazon Watch / Maíra Irigaray
Barragem de Belo Monte no rio Xingu: 10 anos de impactos na Amazônia e de busca por reparações
A usina hidrelétrica de Belo Monte causou um desastre ambiental e social no coração da Amazônia: um dos ecossistemas mais importantes do planeta.
Essa situação só piorou desde que a usina começou a operar em 2016. A busca por justiça e reparação para as comunidades indígenas e ribeirinhas afetadas continua até hoje.
Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu a essas comunidades medidas de proteção, que até hoje não foram totalmente implementadas pelo Estado brasileiro.
E, desde junho daquele mesmo ano, a CIDH mantém um processo contra o Estado por sua responsabilidade internacional no caso.
A CIDH pode encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que tem o poder de emitir uma sentença condenatória contra o Estado brasileiro.
Consulta o expediente de fatos do caso
Após 10 anos de operação da usina hidrelétrica e mais de 15 anos de violações de direitos humanos documentadas, é hora da justiça ser feita para as comunidades afetadas.
Leia a carta aberta das organizações que levam o caso à CIDH
Leia nosso comunicado à imprensa
Contexto
A usina hidrelétrica de Belo Monte — a quarta maior do mundo em capacidade instalada (11.233 MW) — foi construída no rio Xingu, no estado do Pará, norte do Brasil.
Foi inaugurada em 5 de maio de 2016, com uma única turbina. Naquela época, 80% do curso do rio foi desviado e 516 km² de terra foram inundados, uma área maior que a cidade de Chicago. Desse total, 400 km² eram de mata nativa. A usina começou a operar em plena capacidade em novembro de 2019.
Belo Monte foi construída e é operada pelo consórcio Norte Energia S.A., composto principalmente por empresas estatais. Foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aportou ao consórcio 25,4 bilhões de reais (aproximadamente US$ 10,16 bilhões), o maior investimento de sua história. Portanto, o BNDES também é legalmente responsável pelos impactos socioambientais associados ao projeto hidrelétrico.
Décadas de danos ambientais e humanos
As violações dos direitos humanos e a degradação da Amazônia remontam ao início do projeto. Em março de 2011, a Norte Energia iniciou a construção da barragem sem consulta adequada e sem o consentimento prévio, livre e informado das comunidades afetadas.
A construção levou ao deslocamento forçado de mais de 40.000 pessoas, rompendo laços sociais e culturais. O plano de reassentamento em Altamira — cidade diretamente afetada pelo projeto hidrelétrico — incluía moradias na periferia da cidade, sem serviços públicos adequados, moradias dignas para as famílias reassentadas e moradias diferenciadas para aqueles pertencentes a comunidades indígenas.
A operação da barragem de Belo Monte impôs uma seca permanente e artificial na Volta Grande do rio Xingu, agravada pelas secas históricas na Amazônia em 2023 e 2024. Como resultado, a morte de milhões de ovos de peixe foi documentada por quatro anos consecutivos (de 2021 a 2024) e, nos últimos três anos, não houve migração de peixes rio acima para desovar e se reproduzir. Assim, a pesca artesanal, principal fonte de proteína para os povos indígenas e comunidades ribeirinhas, foi severamente afetada: o consumo de peixe caiu de 50% para 30% do total de proteínas consumidas, sendo substituído por alimentos processados. Em suma, houve um colapso ambiental e humanitário que resultou no colapso da pesca como modo de vida tradicional, insegurança alimentar e falta de acesso à água potável para milhares de famílias, empobrecimento e doenças.
Além disso, a construção da barragem aumentou o desmatamento e intensificou a extração ilegal de madeira e a insegurança em terras indígenas e tribais, colocando em risco a sobrevivência dessas comunidades. Outra consequência foi o agravamento da pobreza e dos conflitos sociais, bem como a sobrecarga dos sistemas de saúde, educação e segurança pública em Altamira, cidade considerada a mais violenta do país em 2017, onde houve aumento do tráfico de pessoas e da violência sexual. Também foram registrados casos de violência contra defensores de direitos humanos envolvidos no caso.
Em 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada no Brasil, o Ministério Público Federal classificou os danos causados por Belo Monte como ecocídio.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
A busca por justiça e reparação
Ao longo dos anos, o Ministério Público Federal do Pará, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil impetraram dezenas de ações judiciais em tribunais brasileiros para contestar as diversas irregularidades do projeto, bem como seus impactos. A maioria das ações permanece sem solução, algumas há mais de 10 anos.
Essas ações não obtiveram sucesso porque o governo federal tem reiteradamente anulado decisões favoráveis às comunidades afetadas, recorrendo a um mecanismo pelo qual o presidente do Supremo Tribunal Federal pode suspender uma decisão judicial com base unicamente em argumentos genéricos como "interesse nacional" ou "ordem econômica".
Diante da falta de respostas eficazes em nível nacional, a AIDA — juntamente com uma coalizão de organizações aliadas — levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, em 2010, solicitou medidas cautelares para proteger a vida, a integridade e a saúde das comunidades indígenas afetadas.
Em 1º de abril de 2011, a CIDH concedeu essas medidas e solicitou ao Estado brasileiro a suspensão das licenças ambientais e de quaisquer obras de construção até que as condições relativas à consulta prévia e à proteção da saúde e integridade das comunidades fossem atendidas.
E, em 16 de junho de 2011, apresentamos uma denúncia formal à CIDH — juntamente com o Movimento Xingu Vivo Para Siempre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, a Diocese de Altamira, o Conselho Missionário Indígena, a Sociedade Pará de Defesa dos Direitos Humanos e a Global Justice — contra o Estado brasileiro por sua responsabilidade internacional nas violações de direitos humanos contra os povos afetados neste caso. A denúncia foi apresentada em dezembro de 2015.
Em 3 de agosto de 2011, a CIDH modificou as medidas cautelares para solicitar — em vez da suspensão de licenças e obras — a proteção dos povos que vivem em isolamento voluntário, a saúde das comunidades indígenas e a regularização e proteção das terras ancestrais.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
Situação atual
As medidas de proteção concedidas pela CIDH permanecem em vigor, mas o Estado brasileiro não as cumpriu integralmente, relatando apenas ações genéricas. As comunidades documentaram as contínuas violações de seus direitos. A situação que motivou o pedido dessas medidas — o risco à vida, à segurança e aos meios de subsistência das comunidades — persiste e se agravou com a usina hidrelétrica operando em plena capacidade e com as recentes secas extremas na Amazônia.
Além do ocorrido em Belo Monte, existe o risco de maiores danos sociais e ambientais decorrentes da implementação de outro megaprojeto de mineração na Volta Grande do Xingu. Lá, a empresa canadense Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
Os impactos sinérgicos e cumulativos da usina e da mina não foram avaliados. O Estado excluiu povos indígenas, comunidades ribeirinhas e comunidades camponesas do processo de licenciamento ambiental do projeto. Apesar disso, dos protestos indígenas e de outras irregularidades em torno do projeto, o governo do estado do Pará autorizou formalmente a mina em abril de 2026.
Belo Monte, assim como outras usinas hidrelétricas, agrava a emergência climática ao gerar emissões de gases de efeito estufa em seu reservatório. Além disso, é ineficiente diante das secas prolongadas e intensas causadas pela crise, pois perde capacidade de geração de energia.
O caso perante a Comissão Interamericana
Em outubro de 2017, a CIDH anunciou que decidiria conjuntamente sobre a admissibilidade (se o caso preenche os requisitos para admissão) e o mérito (se houve, de fato, violação de direitos humanos) da denúncia internacional contra o Estado brasileiro.
Quinze anos após a apresentação da denúncia, as comunidades afetadas e as organizações que as representam ainda aguardam essa decisão. Caso a CIDH conclua que houve violações de direitos humanos e emita recomendações que o Estado brasileiro não cumpra, poderá encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujas decisões são vinculativas.
Uma possível decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos neste caso estabeleceria um precedente jurídico regional em relação aos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos, à participação pública em megaprojetos e à responsabilidade do Estado no contexto da crise climática. Isso é particularmente relevante à luz do Parecer Consultivo nº 32 da Corte, que reafirmou as obrigações dos Estados de proteger pessoas e comunidades em todo o continente da emergência climática.
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How Brazil is threatening indigenous and environmental rights
With the new presidency, Brazil has entered an unfortunate period of changes—to legislation, governmental structure, and foreign and public policy—that will set the nation back decades on the issues of climate, the environment and human rights. The new administration has made a host of extremely questionable decisions that signal the weakening of guarantees for indigenous peoples in Brazil, the Amazon, and the environment as a whole. Some of the reforms that most stand out include: The transfer of the Ministry of the Environment’s most important functions to the Ministry of Agriculture. The weakening of governmental entities responsible for monitoring cases of environmental crimes. The transfer of responsibility for demarcating indigenous lands from the National Indian Foundation (FUNAI) to the Ministry of Agriculture. The suspension of contracts signed between state entities and civil society organizations. The weakening of the process for granting environmental permits. Continuous threats to withdraw Brazil from international agreements on the protection of the environment and indigenous peoples, including the recent threat to leave ILO Convention 169. These changes seem to be just the beginning, and the outlook could worsen at any moment. The latest move to undermine environmental protection in Brazil is the apparent opening of indigenous lands to large-scale mining projects. In March, Brazil’s Minister of Mines and Energy announced to attendees of one of the largest global mining events (the annual convention of the Prospectors & Developers Association of Canada) that he would seek authorization for mining activities in indigenous and border areas. He stated that indigenous peoples would not have the autonomy to prevent the installation of mines in their territory. The State’s priority, this move implies, will be to promote irresponsible development over the protection of human rights. How mining threatens indigenous lands Last year, a government decree (Decree 9406) established drastic changes and new flexibility for mining activities, including successive extensions for permits in the event of lack of access, lack of consent or permission of the environmental agency, and the consideration that mining's foundations are the national interest and public utility. But mining itself is not in the national interest, since it implies great environmental damage and throws ecosystems out of balance. It must instead be recognized as a high-risk activity that causes destruction and contamination. Brazil has been incapable of safely regulating mining activities. We need only think of the rupture of two dams of mining waste in less than four years in the state of Minas Gerais. The first case in Mariana is considered the greatest environmental tragedy in Brazil’s history, and the second, earlier this year in Brumadinho, resulted in 197 deaths and 111 missing persons. If the government’s need for mining is undeniable, so is the need for stricter controls, the use of safer techniques, and a serious national assessment of the viability of each and every mine. Given the serious environmental damage associated with mining, its implementation on indigenous lands implies transferring those damages to a minority and vulnerable population that depends directly on the health of the environment for its physical and cultural survival. Indigenous communities have the constitutional right to be heard on projects that may affect them; some communities have even created protocols on how they want to be consulted. To build a mine against the will of a community is to violate their rights to life, to self-determination, to autonomy, to culture, to not being forcibly displaced, to benefit from their native territories, and to a healthy environment, among many others. The statements of the Minister of Mines and Energy represent a complete lack of commitment to the fundamental rights established in the Brazilian Constitution, as well as to internationally recognized human rights. They reveal a singular intention to appease investors, particularly the Canadian company behind the Belo Sun mining project, which seeks to mine indigenous lands already impacted by the construction of the Belo Monte Dam. In defense of indigenous peoples Mining on indigenous lands is not yet adequately regulated in Brazil. What the country needs is for Congress to approve a law that respects the fundamental rights of indigenous communities and protects their lands, while including communities in the process. The setbacks posed by the current administration have only strengthened the resistance of indigenous communities, and those of us who support them. Civil society organizations like AIDA are committed to defending human rights, safeguarding indigenous territory, and holding governments and corporations accountable whenever they pose a threat.
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Statement on the Assassination of Dilma Ferreira Silva, leader of Brazil’s Movement of Dam-Affected Peoples
In the face of the brutal crime committed on March 22nd against a coordinator of the Movement of Dam-Affected Peoples in Brazil, the undersigned human rights and environmental organizations call on Brazilian authorities and multilateral organizations to ensure that the country’s obligations regarding the protection of human rights and environmental defenders are enforced. With deep sadness and indignation, we received the news that Dilma Ferreira Silva, a regional coordinator of Brazil’s Movement of Dam-Affected Peoples (MAB), together with her husband Claudionor Costa da Silva and Hilton Lopes, a friend of the family, were assassinated on Friday, March 22nd in the Amazonian state of Pará. The bodies of the three victims were found in her residence with signs of torture. 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Dilma dedicated her life to promoting national policies that would effectively take into account the rights of dam-affected peoples, with due attention to gender issues that particularly affect the rights of women. Dilma Ferreira lived in the rural settlement of Salvador Allende, where land titles were issued for family farmers by the federal government in 2012, as a result of a popular mobilization of the Movement of the Landless Workers (MST), with support from MAB. However, the area continued to be coveted by land grabbers (grileiros) that invade and seize control of public and community lands. One such example is Fernando Ferreira Rosa Filho (aka ‘Fernandinho’) arrested by the civil police force of the state of Pará as the principal suspect in the triple homicide of Dilma Ferreira, Claudionor Costa da Silva and Hilton Lopes. 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The undersigned human rights and environmental organizations express our solidarity with the family of Dilma and the Movement of Dam-Affected Peoples (MAB). Without a doubt, her assassination is a huge loss for the defense of the environment and human rights in the Amazon. We stand with the UN High Commissioner on Human Rights in demanding a complete, independent and imparcial investigation of the assassination of Dilma Ferreira Silva, as well as the exemplary punishment of those that carried out and ordered this horrendous crime. Moreover, we call on Brazilian authorities to ensure that the country’s domestic legislation and international obligations regarding the protection of human rights and environmental defenders are fully implemented, including preventative action to avoid further acts of violence. Signed, 1. 350.org 2. Aborigen-Forum 3. AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária 4. Amazon Watch 5. APREC Ecossistemas Costeiros 6. Arctic Consult 7. Articulação Antinuclear Brasileira 8. Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente - AIDA 9. Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda 10. Association green alternative Georgia 11. Association of Journalists-Environmentalists of the Russian Union of Journalists 12. BAI Indigenous Women's Network in the Philippines 13. Bank Information Center (BIC) USA 14. Biodiversity Conservation Center 15. Both ENDS 16. Bretton Woods Project 17. Buryat Regional Association for Baikal 18. Business & Human Rights Center 19. Center for International Environmental Law - CIEL 20. CIDSE - International family of Catholic social justice organizations 21. Coalition for Human Rights in Development 22. Colegiado Mar RBMA/Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - Grupo Conexão Abrolhos -Trindade 23. Coletivo de Mulheres do Xingu 24. Coletivo de Mulheres Negras de Altamira 25. Comisión Ecumenica de Derechos Humanos 26. Comité Ambiental en Defensa de la Vida 27. Conectas Direitos Humanos 28. Conseil Régional des Organisations Non Gouvernementales de Développement en RDC 29. Conselho Indigenista Missionário - CIMI 30. Corporación SOS Ambiental 31. Crescente Fértil 32. Derecho Ambiente y Recursos Naturales - DAR 33. Derechos Humanos y Medio Ambiente - DHUMA 34. Derechos Humanos y Medio Ambiente de Puno - Perú 35. DKA Austria 36. ECOA - Ecologia e Ação 37. Ecological Center DRONT 38. Ecolur Information NGO 39. Environmental Investigation Agency 40. Fastenopfer Switzerland 41. Focsiv - Federation of Italian Christian NGOs 42. Fórum em Defesa de Altamira 43. Foundation Sami Heritage and Development 44. Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil 45. Front Line Defenders 46. Fundação Avina 47. Fundação Grupo ESQUEL 48. Future for Everyone 49. Global Witness 50. Green Dubna 51. Green Peace Brasil 52. ONG Guajiru 53. In Difesa Di - per i Diritti Umani e chi li difende 54. Indigenous Peoples Movement for Self-determination and Liberation (IPMSDL) 55. Instituto Igarapé 56. Instituto Terramar 57. Institutos Ethos 58. International Indigenous Fund for Development and Solidarity "Batani" dos EUA 59. International Land Coalition Secretariat 60. International Rivers 61. Katribu Kalipunan ng Katutubong Mamamayan ng Pilipinas (Katribu national alliance of indigenous peoples in the Philippines) 62. Kazan Federal University 63. Latin America Working Group 64. London Mining Network 65. Lumiere Synergie pour le Developpement 66. MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens 67. Maryknoll Office for Global Concerns 68. MISEREOR 69. Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) 70. Movimento Negro 71. Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania 72. Movimento Tapajós Vivo 73. Movimento Xingu Vivo para Sempre 74. Movimiento de Afectados por Represas de America Latina - MAR 75. O Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) 76. Oyu Tolgoi Watch 77. Pax Christi - Comisión Solidaridad Un Mundo Alemania 78. Pax Christi Internacional 79. Pax Christi Toronto 80. Projeto Saúde e Alegria 81. Protection International 82. Public Interest law Center (PILC/CHAD) 83. Red de Comités Ambientales del Tolima 84. Red de Género y Medio Ambiente de México 85. REDE GTA 86. Resource Rights Africa da Uganda 87. Rivers without Boundaries International Coalition 88. Rivers without Boundaries - Mongolia 89. SAPÊ - Sociedade Agrense de Proteção Ecológica 90. SCIAF - Scottish Catholic International Aid Fund 91. Serpaj Chile 92. Siberian Environmental Organization 93. Socio-ecological Union International 94. Tatarstan Organization of the All-Russian Society for the Conservation of Nature 95. Terra 1530 96. The Canadian Catholic Organization for Development and Peace/Caritas 97. The Society for Threatened Peoples International STPI - Gesellschaft für bedrohte Völker-International, GfbV-International 98. The Volunteer Movement Save Utrish 99. Toxisphera - Associação de Saúde Ambiental 100. Tutela Legal Maria Julia Hernández 101. Uma Gota no Oceano 102. Uniafro Brasil 103. Washington Office on Latin America - Wola 104. WoMin African Alliance 105. World Wide Fund for Nature – WWF/Brasil
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Conserving our water, drop by drop
Water is powerful. Even the idea of not having it in our daily life disturbs us. Yet we so often take it for granted. Many of us believe it will flow indefinitely, without having to do anything to guarantee its presence. As if to prove how wrong we are, reality has been hitting us harder and more frequently. In 2016, Bolivia suffered its worst drought in 25 years. Water scarcity affected five of the country’s nine departments, and a national emergency was declared. In the city of La Paz, seat of the federal government, the water cut-offs employed to confront the crisis led to some people having to subsist up to two days on only 50 liters of water. Bolivia isn’t an isolated case. Since 2010, central Chile has been experienced a mega-drought that is far from ending. And in 2018, the drought in Central America caused severe crop losses, putting the food of millions of people at risk. The causes of water shortages Water scarcity in Bolivia and other countries have common causes, problems that we must confront with urgency, such as: Climate change. Latin America is one of the world’s most vulnerable regions to climate change, which intensifies the water cycle, meaning the driest regions of the world are becoming even drier. Lack of long-term policies. Population growth has not been accompanied by policies for the more efficient use of water, or the better conservation of its sources. Inadequate water management. The management of water resources has not considered the growing demand on all sectors, the protection of natural sources, or the use of traditional and indigenous knowledge for conservation. Damages from extractive projects. An increase in mining activity in the region is contaminating rivers and using large quantities of water; fracking does as well. Large dams irreversibly damage important water basins. No culture of conservation. The growth of cities and the consequent growth of water consumption have not come accompanied with an increase in responsible citizenry. Best practices for water conservation It’s expected that the gap between water supply and demand in cities will reach 40 percent by 2030, so we must work quickly to implement good water management practices, including the following: Recycling wastewater from sewage systems, agriculture and industry. The reuse of water requires less energy than desalinization (which produces more toxic waste than water); it is also sustainable and profitable. Adopting solutions that take advantage of the natural processes that regulate the water cycle. They could be applied on a personal scale (for example, a dry toilet), at the landscape level (conservation agriculture that minimizes soil disturbance and uses crop rotation), or in urban environments (green walls and rooftop gardens). Harvesting rainwater and implementing better systems to store it would help reduce the impacts of future droughts. Applying appropriate environmental impact assessments would prevent the authorization of projects that threaten to damage natural sources of water supply. Motivating a change of mentality in key actors—those responsible for public policies, the private sector and consumers—would guarantee the availability and sustainable management of water. Humanity needs water, and for this year’s World Water Day, celebrated March 22, we join the focus on “leaving no one behind.” At AIDA we understand that water is a human right. That’s why we work to defend the ecosystems that provide our water from the damages of inadequately implemented mega-projects.
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