Project
Amazon Watch / Maíra Irigaray
Barragem de Belo Monte no rio Xingu: 10 anos de impactos na Amazônia e de busca por reparações
A usina hidrelétrica de Belo Monte causou um desastre ambiental e social no coração da Amazônia: um dos ecossistemas mais importantes do planeta.
Essa situação só piorou desde que a usina começou a operar em 2016. A busca por justiça e reparação para as comunidades indígenas e ribeirinhas afetadas continua até hoje.
Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu a essas comunidades medidas de proteção, que até hoje não foram totalmente implementadas pelo Estado brasileiro.
E, desde junho daquele mesmo ano, a CIDH mantém um processo contra o Estado por sua responsabilidade internacional no caso.
A CIDH pode encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que tem o poder de emitir uma sentença condenatória contra o Estado brasileiro.
Consulta o expediente de fatos do caso
Após 10 anos de operação da usina hidrelétrica e mais de 15 anos de violações de direitos humanos documentadas, é hora da justiça ser feita para as comunidades afetadas.
Leia a carta aberta das organizações que levam o caso à CIDH
Leia nosso comunicado à imprensa
Contexto
A usina hidrelétrica de Belo Monte — a quarta maior do mundo em capacidade instalada (11.233 MW) — foi construída no rio Xingu, no estado do Pará, norte do Brasil.
Foi inaugurada em 5 de maio de 2016, com uma única turbina. Naquela época, 80% do curso do rio foi desviado e 516 km² de terra foram inundados, uma área maior que a cidade de Chicago. Desse total, 400 km² eram de mata nativa. A usina começou a operar em plena capacidade em novembro de 2019.
Belo Monte foi construída e é operada pelo consórcio Norte Energia S.A., composto principalmente por empresas estatais. Foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aportou ao consórcio 25,4 bilhões de reais (aproximadamente US$ 10,16 bilhões), o maior investimento de sua história. Portanto, o BNDES também é legalmente responsável pelos impactos socioambientais associados ao projeto hidrelétrico.
Décadas de danos ambientais e humanos
As violações dos direitos humanos e a degradação da Amazônia remontam ao início do projeto. Em março de 2011, a Norte Energia iniciou a construção da barragem sem consulta adequada e sem o consentimento prévio, livre e informado das comunidades afetadas.
A construção levou ao deslocamento forçado de mais de 40.000 pessoas, rompendo laços sociais e culturais. O plano de reassentamento em Altamira — cidade diretamente afetada pelo projeto hidrelétrico — incluía moradias na periferia da cidade, sem serviços públicos adequados, moradias dignas para as famílias reassentadas e moradias diferenciadas para aqueles pertencentes a comunidades indígenas.
A operação da barragem de Belo Monte impôs uma seca permanente e artificial na Volta Grande do rio Xingu, agravada pelas secas históricas na Amazônia em 2023 e 2024. Como resultado, a morte de milhões de ovos de peixe foi documentada por quatro anos consecutivos (de 2021 a 2024) e, nos últimos três anos, não houve migração de peixes rio acima para desovar e se reproduzir. Assim, a pesca artesanal, principal fonte de proteína para os povos indígenas e comunidades ribeirinhas, foi severamente afetada: o consumo de peixe caiu de 50% para 30% do total de proteínas consumidas, sendo substituído por alimentos processados. Em suma, houve um colapso ambiental e humanitário que resultou no colapso da pesca como modo de vida tradicional, insegurança alimentar e falta de acesso à água potável para milhares de famílias, empobrecimento e doenças.
Além disso, a construção da barragem aumentou o desmatamento e intensificou a extração ilegal de madeira e a insegurança em terras indígenas e tribais, colocando em risco a sobrevivência dessas comunidades. Outra consequência foi o agravamento da pobreza e dos conflitos sociais, bem como a sobrecarga dos sistemas de saúde, educação e segurança pública em Altamira, cidade considerada a mais violenta do país em 2017, onde houve aumento do tráfico de pessoas e da violência sexual. Também foram registrados casos de violência contra defensores de direitos humanos envolvidos no caso.
Em 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada no Brasil, o Ministério Público Federal classificou os danos causados por Belo Monte como ecocídio.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
A busca por justiça e reparação
Ao longo dos anos, o Ministério Público Federal do Pará, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil impetraram dezenas de ações judiciais em tribunais brasileiros para contestar as diversas irregularidades do projeto, bem como seus impactos. A maioria das ações permanece sem solução, algumas há mais de 10 anos.
Essas ações não obtiveram sucesso porque o governo federal tem reiteradamente anulado decisões favoráveis às comunidades afetadas, recorrendo a um mecanismo pelo qual o presidente do Supremo Tribunal Federal pode suspender uma decisão judicial com base unicamente em argumentos genéricos como "interesse nacional" ou "ordem econômica".
Diante da falta de respostas eficazes em nível nacional, a AIDA — juntamente com uma coalizão de organizações aliadas — levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, em 2010, solicitou medidas cautelares para proteger a vida, a integridade e a saúde das comunidades indígenas afetadas.
Em 1º de abril de 2011, a CIDH concedeu essas medidas e solicitou ao Estado brasileiro a suspensão das licenças ambientais e de quaisquer obras de construção até que as condições relativas à consulta prévia e à proteção da saúde e integridade das comunidades fossem atendidas.
E, em 16 de junho de 2011, apresentamos uma denúncia formal à CIDH — juntamente com o Movimento Xingu Vivo Para Siempre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, a Diocese de Altamira, o Conselho Missionário Indígena, a Sociedade Pará de Defesa dos Direitos Humanos e a Global Justice — contra o Estado brasileiro por sua responsabilidade internacional nas violações de direitos humanos contra os povos afetados neste caso. A denúncia foi apresentada em dezembro de 2015.
Em 3 de agosto de 2011, a CIDH modificou as medidas cautelares para solicitar — em vez da suspensão de licenças e obras — a proteção dos povos que vivem em isolamento voluntário, a saúde das comunidades indígenas e a regularização e proteção das terras ancestrais.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
Situação atual
As medidas de proteção concedidas pela CIDH permanecem em vigor, mas o Estado brasileiro não as cumpriu integralmente, relatando apenas ações genéricas. As comunidades documentaram as contínuas violações de seus direitos. A situação que motivou o pedido dessas medidas — o risco à vida, à segurança e aos meios de subsistência das comunidades — persiste e se agravou com a usina hidrelétrica operando em plena capacidade e com as recentes secas extremas na Amazônia.
Além do ocorrido em Belo Monte, existe o risco de maiores danos sociais e ambientais decorrentes da implementação de outro megaprojeto de mineração na Volta Grande do Xingu. Lá, a empresa canadense Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
Os impactos sinérgicos e cumulativos da usina e da mina não foram avaliados. O Estado excluiu povos indígenas, comunidades ribeirinhas e comunidades camponesas do processo de licenciamento ambiental do projeto. Apesar disso, dos protestos indígenas e de outras irregularidades em torno do projeto, o governo do estado do Pará autorizou formalmente a mina em abril de 2026.
Belo Monte, assim como outras usinas hidrelétricas, agrava a emergência climática ao gerar emissões de gases de efeito estufa em seu reservatório. Além disso, é ineficiente diante das secas prolongadas e intensas causadas pela crise, pois perde capacidade de geração de energia.
O caso perante a Comissão Interamericana
Em outubro de 2017, a CIDH anunciou que decidiria conjuntamente sobre a admissibilidade (se o caso preenche os requisitos para admissão) e o mérito (se houve, de fato, violação de direitos humanos) da denúncia internacional contra o Estado brasileiro.
Quinze anos após a apresentação da denúncia, as comunidades afetadas e as organizações que as representam ainda aguardam essa decisão. Caso a CIDH conclua que houve violações de direitos humanos e emita recomendações que o Estado brasileiro não cumpra, poderá encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujas decisões são vinculativas.
Uma possível decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos neste caso estabeleceria um precedente jurídico regional em relação aos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos, à participação pública em megaprojetos e à responsabilidade do Estado no contexto da crise climática. Isso é particularmente relevante à luz do Parecer Consultivo nº 32 da Corte, que reafirmou as obrigações dos Estados de proteger pessoas e comunidades em todo o continente da emergência climática.
Partners:
Related projects
5 ways our governments can confront climate change
As individuals, we know about the small actions we can take to help reduce the emissions that cause climate change. But what can and should our governments do, seeing as their large-scale actions are fundamental to the welfare of their people? Earth, we have a problem: we’re essentially melting. High rates of greenhouse gas emissions, paired with environmental degradation and the overexploitation of natural resources, have us in a race against time. Ninety-seven percent of scientists agree that climate change is a result of human activities. And if we fail to stop global warming soon, the changes will be catastrophic. Each year, at the United Nations climate conference, global leaders meet to discuss actions we can take to help prevent, and be better prepared for, climate change. At COP21 the first binding global climate accord, the Paris Agreement, was born. This year, during COP23, delegates seek to establish rules to allow for its proper implementation. As individuals, most of us understand what we can do to reduce emissions: save energy, use the car less, recycle more, make better consumption choices, and engage in family planning. But what can our governments do? To discuss their contribution is to talk about large-scale measures that are vital to ensuring a better future for all. 1. Protect and restore key ecosystems Respect for nature is fundamental. Governments must protect ecosystems key to the fight against climate change: rivers, wetlands, oceans, forests and mangroves absorb large quantities of carbon, slowing warming. Mangroves also serve as a barrier against tropical storms, and wetlands absorb excess water from floods, both extreme weather events exacerbated by climate change. “Healing the natural system is the most feasible, realistic and fair option, since it would benefit humanity and all species,” said Florencia Ortúzar, an attorney with AIDA’s Climate Change Program. “In terms of conservation and restoration, we’re in a race against time, and we’re already beginning to witness alarming natural phenomena, like forests so degraded they’re losing their ability to absorb carbon.” 2. Support small agricultural producers According to the FAO, the meat industry is responsible for 15 to 18 percent of all greenhouse gas emissions, exceeding even those of the transportation sector. In addition, it is the most significant source of water use and contamination in the world. Today, 80 percent of all agricultural production goes toward feeding animals not people. The expansion of land for livestock, and the crops to feed them, is the most significant cause of deforestation in the Amazon. Governments can make a difference by supporting small local producers who, unlike large factory farms, employ sustainable practices, care about land restoration, benefit nearby communities, and make animals and crops more resilient to climate change. It’s less about everybody becoming vegetarians, but more about supporting those who produce our food with a respect for nature. 3. Promote green energy Thirty-five percent of all global emissions come from energy production. But as countries bet on more development, they’re also betting on more energy production. But as countries bet on more development, they’re also betting on more energy. While thermoelectric and hydroelectric energies were long considered the cheapest options, technological developments have allowed us to find better, cheaper, more efficient alternatives. With proper long-term planning, nations can avoid old climate-aggravating energy sources (hydropower is not green) and opt for small wind, solar, geothermal, oceanic and other projects that adapt to a place’s unique characteristics. “When thinking about energy, it’s best to bet on a diversified matrix, prioritizing projects that are close to places where people need energy, saving on losses and infrastructure,” Ortúzar explained. “We must give absolute priority to the protection of nature. Every action, public policy, or strategy should be analyzed with nature in mind, and the production of energy is a good starting point.” 4. Combat short-lived climate pollutants Carbon dioxide (CO2) is the most infamous greenhouse gas. Since it remains in the atmosphere for centuries (even millennia), even if we stopped all its emissions sources today, the effects of climate change would continue. The good news is that other contaminants exist that contribute to climate change and only last a few days or years in the atmosphere. They’re known as short-lived climate pollutants, and they’re responsible for 30 to 45 percent of the emissions that cause global warming. These pollutants include black carbon (soot), methane, ozone, and the hydro fluorocarbons found in refrigerants. Their effective control, through national policies and regulations, could accelerate the fight against climate change in the short term. In addition, because they cause serious air pollution, measures to mitigate them would directly benefit human health. 5. Bet on adaptation, not just mitigation In the fight against climate change, work aimed at reducing emissions, stopping their effects and diminishing future consequences is known as mitigation. It is important. However, some communities are already experiencing tragic consequences due to changes in climate over a short period of time. So we also must act to prevent catastrophes, increase resilience, and reduce vulnerability, which is known as adaptation. Projects to mitigate emissions are more attractive financially than those designed for adaptation, which are generally focused on the most vulnerable communities. But it is important to give adaptation the significance it deserves in recognition of the fact that the impacts of climate change are already a grave reality for many. At this year’s COP, representatives are discussing a “loss and damage” mechanism, referring to the compensation that developed countries – the main causes of climate change – must make to developing countries, which suffer significant losses due to adverse climate effects, Ortúzar explained. Our governments must support these discussions and commit to the effective use of resources, so all the world’s people can be better prepared for, and help to prevent, greater changes to our climate.
Read more
Honoring the indigenous connection to the San Pedro Mezquital River
In Northwest Mexico, the Western Sierra Madre Mountains rise like giants from the coastal wetlands of the Gulf of California to the Central Mexican Plateau. Indigenous communities have long found shelter in these isolated lands, and the space to maintain their culture and way of life. The region’s last free-flowing river cuts smoothly through the mountains, carving out fertile valleys, carrying fresh water and life downstream to the wetlands of Marismas Nacionales. The Nayeri and Wixárika people venerate the San Pedro Mezquital River. It brings life to their lands, and many of their sacred sites are dotted along its winding path. Despite its importance, the river—and with it the rights of more than 15,000 indigenous peoples—are at risk from the proposed Las Cruces hydroelectric dam. The dam’s reservoir would flood 14 sacred ceremonial sites, and threaten their culture and way of life. I was honored to walk alongside the Nayeri and Wixárika people last May, and participate in a joint ceremony intended to show their commitment to defending their rights in the face of this government-sponsored megaproject. It’s a commitment that was recently and formally manifested again, when representatives presented their case before the United Nation’s Special Rapporteur on the rights of indigenous peoples. The images I captured of that pilgrimage are a testament to the beauty and strength of the living indigenous cultures of the Western Sierra Madre. We left from the town of Rosamorada in Nayarit State on a pilgrimage to Keiyatsita, a ceremonial site along the San Pedro Mezquital River. We walked single file, winding up into the mountains and then down, again, to the river’s edge. When we arrived to the river, we performed a ritual, and were marked with ashes and creole corn flour to protect us on the journey. Walking beside so many indigenous people, of all ages—mothers and fathers, children and elders—was an enriching and inspiring experience. This particular pilgrimage was historic, as it brought together two different indigenous communities—the Náyeri and the Wixárika—to honor the sacred spaces they share. In a joint declaration, they wrote that, beyond the spiritual reasons for the ceremony, they came together: "to unite against the hydroelectric project Las Cruces and thus show the Mexican government that we are not alone and we are not isolated… After this historic ceremony, both indigenous groups will further strengthen our cultural, spiritual, political and legal struggle and defense against the aforementioned dam, as well as strengthen our ties with other indigenous peoples of Mexico and the world.” They walked to honor the river, to nurture the earth, and to demonstrate their commitment to protecting their sacred spaces. Both indigenous groups see themselves as the guardians of these sites—places like Keiyatsita that provide them with the knowledge and wisdom of how to care for their mother earth. These sites are vital not just to their historical memory, but to their culture and identity. The ceremony at Keiyatsita began in the afternoon. Through prayer, song and dance they expressed their devotion to their native corn gods, Tatei Niwetsika, or mother Maíz, in her five colors—yellow, blue, pink, white and red. In the middle of the night, the animals that walked beside us through the mountains were offered up to the gods amidst the river’s running water. The prayers, songs and ceremony lasted all through the night. These sacred sites along the San Pedro Mezquital river are living spaces, and part of what makes Mexico so rich. They are a reflection of the indigenous cultures and traditions that remain very much alive in the Western Sierra Madre Mountains. They are places that, because of their cultural and spiritual importance, must be honored and protected as part of our international heritage. Indigenous peoples are the best guardians of our planet. And now, they are called on again to protect this unique and precious place—the last free-flowing river in Northwest Mexico and the lands it travels through, from the peaks of Durango to the mangroves of Nayarit along the Gulf of California. Representatives of the indigenous communities of Nayarit stood this week before Victoria Tauli-Corpuz, the United Nationals Special Rapporteur on the rights of indigenous peoples, and voiced their opposition to the dam that threatens their territory and way of life. They explained that they have not given, and will not give, their consent for the advancement of a project that would destroy their sacred sites and the river that provides them with life. Learn more about our fight to protect the San Pedro Mezquital
Read more
After the Mexico City earthquake, a call to create a better city
About a month ago, on September 19, a 7.1 magnitude earthquake struck near the heart of Mexico City. In the quake’s aftermath, on top of all the tears and fear and aguish, I was overcome with solidarity and love, by the signs of an awakened and united citizenry. I’ve been living here for more than 13 years, and never before have I felt so proud to call this place home. Everyone who could went out to the streets to help. It was impressive to see how we employed our professions, our skills, and our pastimes in the service of others: medicine, engineering, architecture, cooking, masonry, carpentry, psychology, therapy, advocacy, education, communications, acting, and art. Every bit of knowledge was useful in a million different ways. The support of neighbors and local businesses was essential. Restaurants and cafes provided food, drinks, and bathrooms to anyone in need. Internet networks and electricity were offered up free of charge. Thousands of people set to work in the wreckage of collapsed buildings, in collection and aid-distribution centers. We became a real, alive, awakened, tireless, connected and supportive city. With all that has happened over the last month, it is this spirit of citizenship and support that has remained with me. Friends and strangers alike were inspired to help and to share; they were proud of their actions but not seeking any spotlight. I hope we can keep this spirit alive in the months and years to come. Instead of going back to being anonymous, disconnected residents of this monstrous city, people skeptical of the unknown and afraid of the shadows, we can be more. We can reinvent ourselves, remain active and involved citizens; we can be better. It’s the least we can do to honor the people who died, and those who lost their homes and their ways of life. Only then will all this pain be for something greater. If we maintained these habits of generosity, we could drastically improve the quality of life in our city. Perhaps we would be removed from The Economist’s list of the worst cities to live in Latin America. And, most importantly, perhaps we could all live safer, more peaceful and happier lives. What if, in the face of corruption, instead of just complaining, we formed a human chain to denounce it, find solutions, and implement them? Can you imagine the difference we would make? What if, in the face of environmental pollution, we sought to better understand the causes and solutions, and demanded effective action from both the government and those responsible for the damage? What if, in the face of the irregularities of urban development—made evident by the earthquake—we supported citizen-oversight initiatives to ensure that complaints are followed up, and codes and norms are complied with? What if, in the face of inequality, we formed another human chain for the more balanced distribution of resources, to ensure they get where they’re most needed? We’ve seen what we can achieve together, and we know that we can all give more than we normally do. We know now that when there is trust and time, the greatest gift we can give is ourselves. So, a month after the earthquake, I invite you to continue being part of our human chain—for our city, our country, our region, and our planet. By becoming protagonists and finding solutions, instead of being victims and complaining, we can truly make a difference. We’ve seen that the government doesn’t cut it, and that we can do more with our own hands. For my part, I will continue my work as an environmental attorney with AIDA. But I will also commit to remaining connected to my neighbors and community, and to contributing to the reconstruction of our city. And what about you? What human chain did you join the day of the earthquake, and what connections will you choose to form and strengthen now?
Read more