Project
Amazon Watch / Maíra Irigaray
Barragem de Belo Monte no rio Xingu: 10 anos de impactos na Amazônia e de busca por reparações
A usina hidrelétrica de Belo Monte causou um desastre ambiental e social no coração da Amazônia: um dos ecossistemas mais importantes do planeta.
Essa situação só piorou desde que a usina começou a operar em 2016. A busca por justiça e reparação para as comunidades indígenas e ribeirinhas afetadas continua até hoje.
Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu a essas comunidades medidas de proteção, que até hoje não foram totalmente implementadas pelo Estado brasileiro.
E, desde junho daquele mesmo ano, a CIDH mantém um processo contra o Estado por sua responsabilidade internacional no caso.
A CIDH pode encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que tem o poder de emitir uma sentença condenatória contra o Estado brasileiro.
Consulta o expediente de fatos do caso
Após 10 anos de operação da usina hidrelétrica e mais de 15 anos de violações de direitos humanos documentadas, é hora da justiça ser feita para as comunidades afetadas.
Leia a carta aberta das organizações que levam o caso à CIDH
Leia nosso comunicado à imprensa
Contexto
A usina hidrelétrica de Belo Monte — a quarta maior do mundo em capacidade instalada (11.233 MW) — foi construída no rio Xingu, no estado do Pará, norte do Brasil.
Foi inaugurada em 5 de maio de 2016, com uma única turbina. Naquela época, 80% do curso do rio foi desviado e 516 km² de terra foram inundados, uma área maior que a cidade de Chicago. Desse total, 400 km² eram de mata nativa. A usina começou a operar em plena capacidade em novembro de 2019.
Belo Monte foi construída e é operada pelo consórcio Norte Energia S.A., composto principalmente por empresas estatais. Foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aportou ao consórcio 25,4 bilhões de reais (aproximadamente US$ 10,16 bilhões), o maior investimento de sua história. Portanto, o BNDES também é legalmente responsável pelos impactos socioambientais associados ao projeto hidrelétrico.
Décadas de danos ambientais e humanos
As violações dos direitos humanos e a degradação da Amazônia remontam ao início do projeto. Em março de 2011, a Norte Energia iniciou a construção da barragem sem consulta adequada e sem o consentimento prévio, livre e informado das comunidades afetadas.
A construção levou ao deslocamento forçado de mais de 40.000 pessoas, rompendo laços sociais e culturais. O plano de reassentamento em Altamira — cidade diretamente afetada pelo projeto hidrelétrico — incluía moradias na periferia da cidade, sem serviços públicos adequados, moradias dignas para as famílias reassentadas e moradias diferenciadas para aqueles pertencentes a comunidades indígenas.
A operação da barragem de Belo Monte impôs uma seca permanente e artificial na Volta Grande do rio Xingu, agravada pelas secas históricas na Amazônia em 2023 e 2024. Como resultado, a morte de milhões de ovos de peixe foi documentada por quatro anos consecutivos (de 2021 a 2024) e, nos últimos três anos, não houve migração de peixes rio acima para desovar e se reproduzir. Assim, a pesca artesanal, principal fonte de proteína para os povos indígenas e comunidades ribeirinhas, foi severamente afetada: o consumo de peixe caiu de 50% para 30% do total de proteínas consumidas, sendo substituído por alimentos processados. Em suma, houve um colapso ambiental e humanitário que resultou no colapso da pesca como modo de vida tradicional, insegurança alimentar e falta de acesso à água potável para milhares de famílias, empobrecimento e doenças.
Além disso, a construção da barragem aumentou o desmatamento e intensificou a extração ilegal de madeira e a insegurança em terras indígenas e tribais, colocando em risco a sobrevivência dessas comunidades. Outra consequência foi o agravamento da pobreza e dos conflitos sociais, bem como a sobrecarga dos sistemas de saúde, educação e segurança pública em Altamira, cidade considerada a mais violenta do país em 2017, onde houve aumento do tráfico de pessoas e da violência sexual. Também foram registrados casos de violência contra defensores de direitos humanos envolvidos no caso.
Em 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada no Brasil, o Ministério Público Federal classificou os danos causados por Belo Monte como ecocídio.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
A busca por justiça e reparação
Ao longo dos anos, o Ministério Público Federal do Pará, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil impetraram dezenas de ações judiciais em tribunais brasileiros para contestar as diversas irregularidades do projeto, bem como seus impactos. A maioria das ações permanece sem solução, algumas há mais de 10 anos.
Essas ações não obtiveram sucesso porque o governo federal tem reiteradamente anulado decisões favoráveis às comunidades afetadas, recorrendo a um mecanismo pelo qual o presidente do Supremo Tribunal Federal pode suspender uma decisão judicial com base unicamente em argumentos genéricos como "interesse nacional" ou "ordem econômica".
Diante da falta de respostas eficazes em nível nacional, a AIDA — juntamente com uma coalizão de organizações aliadas — levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, em 2010, solicitou medidas cautelares para proteger a vida, a integridade e a saúde das comunidades indígenas afetadas.
Em 1º de abril de 2011, a CIDH concedeu essas medidas e solicitou ao Estado brasileiro a suspensão das licenças ambientais e de quaisquer obras de construção até que as condições relativas à consulta prévia e à proteção da saúde e integridade das comunidades fossem atendidas.
E, em 16 de junho de 2011, apresentamos uma denúncia formal à CIDH — juntamente com o Movimento Xingu Vivo Para Siempre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, a Diocese de Altamira, o Conselho Missionário Indígena, a Sociedade Pará de Defesa dos Direitos Humanos e a Global Justice — contra o Estado brasileiro por sua responsabilidade internacional nas violações de direitos humanos contra os povos afetados neste caso. A denúncia foi apresentada em dezembro de 2015.
Em 3 de agosto de 2011, a CIDH modificou as medidas cautelares para solicitar — em vez da suspensão de licenças e obras — a proteção dos povos que vivem em isolamento voluntário, a saúde das comunidades indígenas e a regularização e proteção das terras ancestrais.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
Situação atual
As medidas de proteção concedidas pela CIDH permanecem em vigor, mas o Estado brasileiro não as cumpriu integralmente, relatando apenas ações genéricas. As comunidades documentaram as contínuas violações de seus direitos. A situação que motivou o pedido dessas medidas — o risco à vida, à segurança e aos meios de subsistência das comunidades — persiste e se agravou com a usina hidrelétrica operando em plena capacidade e com as recentes secas extremas na Amazônia.
Além do ocorrido em Belo Monte, existe o risco de maiores danos sociais e ambientais decorrentes da implementação de outro megaprojeto de mineração na Volta Grande do Xingu. Lá, a empresa canadense Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
Os impactos sinérgicos e cumulativos da usina e da mina não foram avaliados. O Estado excluiu povos indígenas, comunidades ribeirinhas e comunidades camponesas do processo de licenciamento ambiental do projeto. Apesar disso, dos protestos indígenas e de outras irregularidades em torno do projeto, o governo do estado do Pará autorizou formalmente a mina em abril de 2026.
Belo Monte, assim como outras usinas hidrelétricas, agrava a emergência climática ao gerar emissões de gases de efeito estufa em seu reservatório. Além disso, é ineficiente diante das secas prolongadas e intensas causadas pela crise, pois perde capacidade de geração de energia.
O caso perante a Comissão Interamericana
Em outubro de 2017, a CIDH anunciou que decidiria conjuntamente sobre a admissibilidade (se o caso preenche os requisitos para admissão) e o mérito (se houve, de fato, violação de direitos humanos) da denúncia internacional contra o Estado brasileiro.
Quinze anos após a apresentação da denúncia, as comunidades afetadas e as organizações que as representam ainda aguardam essa decisão. Caso a CIDH conclua que houve violações de direitos humanos e emita recomendações que o Estado brasileiro não cumpra, poderá encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujas decisões são vinculativas.
Uma possível decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos neste caso estabeleceria um precedente jurídico regional em relação aos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos, à participação pública em megaprojetos e à responsabilidade do Estado no contexto da crise climática. Isso é particularmente relevante à luz do Parecer Consultivo nº 32 da Corte, que reafirmou as obrigações dos Estados de proteger pessoas e comunidades em todo o continente da emergência climática.
Partners:
Related projects
Berta lives: Keeping the struggle alive, despite the risks
On June 30, Berta Zúñiga Cáceres, the daughter of murdered Honduran environmental activist Berta Cáceres, survived an attempt on her life. She was traveling home with two colleagues when men wielding machetes stopped her car. As the men raised their weapons, Zúñiga’s driver hit the gas and swerved around the attackers, but not before one assailant hurled a large rock that struck their windshield. The attackers pursued the activists, attempting to run their car over the edge of a cliff. Fortunately, Zúñiga and her colleagues narrowly escaped. Six days later, FMO and FinnFund, two European development banks, announced their official withdrawal from the Agua Zarca dam, which Zúñiga is fighting because it would flood a site sacred to indigenous Lenca communities. “The timing of our exit announcement is not related to the attack on Ms. Berta Zúñiga Cáceres,” FMO spokesperson Christiaan Buijnsters said. “It is coincidental.” In a press release, FMO and FinnFund said the exit was “intended to reduce international and local tensions in the area.” Before she was assassinated in her home in 2016, Berta Cáceres campaigned forcefully against the dam, winning the prestigious Goldman Environmental Prize for her work. Zúñiga, 26, took over her mother’s leadership role in the Civic Council of Popular and Indigenous Organizations of Honduras (COPINH) in June 2017. Environmental activists in Honduras are still fighting the dam, but the Central American Bank for Economic Integration has yet to pull its financial support for the project. “I was born into a people of great dignity and of great strength,” Zúñiga said in an interview with independent US news outlet Democracy Now. “My mother, Berta Cáceres, instilled in us from a very young age that the struggle is rooted in dignity and that we must continue forward defending the rights of our people.” Systems of corruption and impunity The attack on Zúñiga is the latest in the world’s most dangerous region for environmental defenders. In Honduras, between 95 and 98 percent of crimes go unpunished. Collusion between governments and corporations often shields the assassins and those who hire them to stifle environmental and human rights activists. Unfortunately, families of murdered activists like Cáceres rarely see justice. But there is still hope. Following a global outcry after Cáceres’ death and demands for an investigation, nine people were arrested in connection to her murder. Some are connected to Desarrollos Enérgeticos, S.A., the company constructing the Agua Zarca dam. Court documents also suggest the assassination was planned by military intelligence specialists linked to Honduras’ US-trained Special Forces. Despite these arrests, the major orchestrators of the assassination have yet to be charged. COPINH has denounced the hearings in the case, claiming that the government’s prosecution is full of flaws and irregularities. Meanwhile, killings and attacks like the one on Zúñiga continue. “We know that in Honduras it is very easy to pay people to commit murders,” Zúñiga said to TeleSur in 2016. “But we know that those behind this are other powerful people with money and a whole apparatus that allows them to commit these crimes.” Yet Zúñiga and COPINH remain undeterred from their fight. “We are going to continue forward in our struggle,” Zúñiga said to Democracy Now. “Part of our struggle is to break this cycle of impunity.” She is motivated by her mother’s advice: “Let us wake up, humankind! We’re out of time. We must shake our conscience free of the rapacious capitalism, racism, and patriarchy that will only assure our own self-destruction… Let us build societies that are able to coexist in a dignified way, in a way that protects life. Let us come together and remain hopeful as we defend and care for the blood of this Earth and of its spirits.” If we take those words to heart, the struggle for a greener and more just world—along with the spirit of Berta Cáceres—will live on.
Read more
Belo Monte: Hope remains, despite failed promises
When the Belo Monte Dam builders came to this corner of the Brazilian Amazon, they came with the promise of sustainable development, particularly for Altamira, the city closest to the dam. On a recent visit to that city, it was clear to me that—six years after construction began and one year after beginning operations—Belo Monte has brought anything but. Last June, Brazil’s Institute of Applied Economics classified Altamira as the most dangerous city in Brazil. According to the study, Altamira’s rapid and disorderly growth over the last six years has had serious implications for crime in the city. In 2000, according to the Brazilian Institute of Geography and Statistics, Altamira had about 77 thousand residents. With dam construction, that figure soared to 110 thousand last year. The result: Altamira registered the country’s highest homicide rate in 2015, with 105.2 murders per 100 thousand people. A troubling context frames these numbers: Brazil is the most dangerous country in the world for environmental defenders, according to Global Witness. That’s especially true for those who dedicate their lives to defending the Amazon—16 of Brazil’s 49 murders in 2016 were related to protection of the Amazon rainforest. Unsanitary conditions In addition to generalized violence, the other big worry in Altamira is basic sanitation, which involves sources and systems of clean water, as well as waste management. During the last six years, when the dam completely altered the urban and social dynamic of the city, no one bothered to provide an adequate, basic sanitation system. And that’s despite the fact that dam construction and operation were approved on condition of building such a system. The only thing built in Altamira at that time was the massive hydroelectric dam. In April of this year, a Brazilian court ordered the dam’s operations suspended until basic sanitation is adequately provided to the resettlement districts of Altamira. But the company in charge of the dam has refused to comply with the ruling, arguing that it has permission to operate. This clearly demonstrates the government’s inability to avoid the abuses caused by this mega-project and its operating company. Questionable investment The current reality of Belo Monte is aggravated by the fact that a Chinese state-owned company, Grid Brazil Holding, won the auction to take over the second power transmission system to be fed by the dam. The company offered 988 million reales (roughly $300 million USD), which makes me question the previous statements of the Brazilian government that hydroelectric energy is cheap, as well as clean. This investment is worrying because the company has already been fined several times for failing to meet deadlines related to the first power transmission system. Worse still, Chinese companies are known for failing to protect human rights and the environment, which is why the situation in Altamira is likely to become even more complicated. Hope remains Despite this discouraging panorama, the urban population, as well as the indigenous and riverside communities, still have hope that Altamira will one day be a quiet and beautiful city again. I heard many people speak of their desire to return to the days of sitting on chairs in the street talking with neighbors, and bathing in the waters of the Xingu river; the days of collective fishing and parties in the parks. Those people have shown me that we should not be afraid or lose hope. There are many who believe in my work as a defender of the Amazon. It is for them that I will keep fighting. I will work so that institutions, like the Inter-American Commission on Human Rights, before which our case is pending, hold Brazil accountable for the human rights violations that have occurred from the construction and operation of Belo Monte. And I will ensure that the people affected by Belo Monte get justice and reparations.
Read more
As killings increase, how can we defend the defenders?
Of the 87 human rights defenders murdered in Latin America in 2016, 60 were defending rights linked to environmental destruction. That’s according to a new report from Global Witness. Worldwide, at least 200 environmental defenders were killed in 2016, making it the most dangerous year for environmentalists on record. And 60 percent of these murders occurred in Latin America. Disturbingly, these statistics likely underrepresent the problem, as many killings of defenders and activists around the world go unreported. Environmental defenders are also frequently subjected to harassment, intimidation, death threats, arrests, sexual assault, kidnapping, and lawsuits intended to silence them. “The battle to protect the planet is rapidly intensifying and the cost can be counted in human lives,” Global Witness campaigner Ben Leather said. “More people in more countries are being left with no option but to take a stand against the theft of their land or the trashing of their environment. Too often they are brutally silenced by political and business elites, while the investors that bankroll them do nothing.” The roots of the problem Why are so many activists under threat, simply for speaking out and raising awareness about environmentally destructive projects? Governments argue that mining, oil and gas extraction, logging, and dams will boost their countries’ economy. But corporations typically hire outside contractors, creating few if any local jobs. And in many situations, development projects pollute the environment, displace entire communities, and infringe human rights. Some projects, like large hydroelectric dams, also hurt biodiversity and contribute to climate change. Furthermore, governments must often rely on transnational corporations or foreign investment to fund these projects. As a result, profits from mining, oil and gas, or large dams often benefit international corporations or a country’s most-wealthy businessmen, but are not always invested into local communities. This situation produces extreme rates of economic inequality. Honduras, for example, is one of the most unequal countries in Latin America and has had the highest per capita rate of killings of environmental defenders over the last decade. Twenty percent of the wealthiest people in Honduras reap 60 percent of the national income, leaving almost two-thirds of Hondurans to live in poverty or extreme poverty, according to the Organization of American States. When activists—many of them indigenous—speak out against these environmental and economic injustices, they’re often denounced as enemies of progress. Working together, governments and corporations try to silence outspoken defenders. When censorship is not enough, the military, police, and mercenaries are called to silence the opposition with escalating threats and violence. How to defend the defenders Each year, as the problem intensifies, we’re reminded of our duty to stand up for environmental and human rights defenders, and of the need to institute adequate policies for their protection. Here are several ways governments and citizens alike can protect defenders around the world: International Law. Governments around the world are party to international treaties and conventions that obligate them to uphold certain human rights standards. When these basic rights aren’t respected, it’s up to the international community to step in and protect activists under threat by pressuring governments to enforce the law. AIDA works in this way to hold governments accountable and encourage the immediate adoption of measures to guarantee the life and integrity of at-risk activists. “States must guarantee a favorable environment in which people can safely perform their work to protect the natural world,” AIDA attorney Astrid Puentes Riaño said. “States should also investigate these instances of violence. The murders of those who bravely defend the environment must not go unpunished.” Domestic Legislation. When international pressure doesn’t work, domestic laws can help pressure States into protecting activists who speak out. In the United States, for example, legislation has been proposed that would suspend US military and police aid to Honduras until the Honduran government investigates human rights violations in the country. The bill could help protect activists there and serve as an example for other countries that would like to follow suit. Emergency Measures. Emergency visa measures or diplomatic protections to remove endangered activists from harm can be useful in relocating activists across borders or protecting them in another way. Global Solidarity Campaigns. Solidarity campaigns organized by coalitions of human rights organizations and supported by the media hold great potential. If these outlets simultaneously, consistently, and reliably raised the alarm of an activist under threat, governments and corporations might think twice before trying to silence the person at risk. This, of course, involves you too. There’s no substitution for the mobilization of community support—in the streets, on social media, in your daily life. Standing up, speaking out and raising awareness is the first step toward building a more just future. These are just some of the solutions to this growing problem, and their success depends on all of us. Showing we’re not afraid to fight for environmental justice and a future that respects everyone’s human rights is not just a good idea, it’s necessary for our survival.
Read more