Project
Amazon Watch / Maíra Irigaray
Barragem de Belo Monte no rio Xingu: 10 anos de impactos na Amazônia e de busca por reparações
A usina hidrelétrica de Belo Monte causou um desastre ambiental e social no coração da Amazônia: um dos ecossistemas mais importantes do planeta.
Essa situação só piorou desde que a usina começou a operar em 2016. A busca por justiça e reparação para as comunidades indígenas e ribeirinhas afetadas continua até hoje.
Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu a essas comunidades medidas de proteção, que até hoje não foram totalmente implementadas pelo Estado brasileiro.
E, desde junho daquele mesmo ano, a CIDH mantém um processo contra o Estado por sua responsabilidade internacional no caso.
A CIDH pode encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que tem o poder de emitir uma sentença condenatória contra o Estado brasileiro.
Consulta o expediente de fatos do caso
Após 10 anos de operação da usina hidrelétrica e mais de 15 anos de violações de direitos humanos documentadas, é hora da justiça ser feita para as comunidades afetadas.
Leia a carta aberta das organizações que levam o caso à CIDH
Leia nosso comunicado à imprensa
Contexto
A usina hidrelétrica de Belo Monte — a quarta maior do mundo em capacidade instalada (11.233 MW) — foi construída no rio Xingu, no estado do Pará, norte do Brasil.
Foi inaugurada em 5 de maio de 2016, com uma única turbina. Naquela época, 80% do curso do rio foi desviado e 516 km² de terra foram inundados, uma área maior que a cidade de Chicago. Desse total, 400 km² eram de mata nativa. A usina começou a operar em plena capacidade em novembro de 2019.
Belo Monte foi construída e é operada pelo consórcio Norte Energia S.A., composto principalmente por empresas estatais. Foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aportou ao consórcio 25,4 bilhões de reais (aproximadamente US$ 10,16 bilhões), o maior investimento de sua história. Portanto, o BNDES também é legalmente responsável pelos impactos socioambientais associados ao projeto hidrelétrico.
Décadas de danos ambientais e humanos
As violações dos direitos humanos e a degradação da Amazônia remontam ao início do projeto. Em março de 2011, a Norte Energia iniciou a construção da barragem sem consulta adequada e sem o consentimento prévio, livre e informado das comunidades afetadas.
A construção levou ao deslocamento forçado de mais de 40.000 pessoas, rompendo laços sociais e culturais. O plano de reassentamento em Altamira — cidade diretamente afetada pelo projeto hidrelétrico — incluía moradias na periferia da cidade, sem serviços públicos adequados, moradias dignas para as famílias reassentadas e moradias diferenciadas para aqueles pertencentes a comunidades indígenas.
A operação da barragem de Belo Monte impôs uma seca permanente e artificial na Volta Grande do rio Xingu, agravada pelas secas históricas na Amazônia em 2023 e 2024. Como resultado, a morte de milhões de ovos de peixe foi documentada por quatro anos consecutivos (de 2021 a 2024) e, nos últimos três anos, não houve migração de peixes rio acima para desovar e se reproduzir. Assim, a pesca artesanal, principal fonte de proteína para os povos indígenas e comunidades ribeirinhas, foi severamente afetada: o consumo de peixe caiu de 50% para 30% do total de proteínas consumidas, sendo substituído por alimentos processados. Em suma, houve um colapso ambiental e humanitário que resultou no colapso da pesca como modo de vida tradicional, insegurança alimentar e falta de acesso à água potável para milhares de famílias, empobrecimento e doenças.
Além disso, a construção da barragem aumentou o desmatamento e intensificou a extração ilegal de madeira e a insegurança em terras indígenas e tribais, colocando em risco a sobrevivência dessas comunidades. Outra consequência foi o agravamento da pobreza e dos conflitos sociais, bem como a sobrecarga dos sistemas de saúde, educação e segurança pública em Altamira, cidade considerada a mais violenta do país em 2017, onde houve aumento do tráfico de pessoas e da violência sexual. Também foram registrados casos de violência contra defensores de direitos humanos envolvidos no caso.
Em 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada no Brasil, o Ministério Público Federal classificou os danos causados por Belo Monte como ecocídio.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
A busca por justiça e reparação
Ao longo dos anos, o Ministério Público Federal do Pará, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil impetraram dezenas de ações judiciais em tribunais brasileiros para contestar as diversas irregularidades do projeto, bem como seus impactos. A maioria das ações permanece sem solução, algumas há mais de 10 anos.
Essas ações não obtiveram sucesso porque o governo federal tem reiteradamente anulado decisões favoráveis às comunidades afetadas, recorrendo a um mecanismo pelo qual o presidente do Supremo Tribunal Federal pode suspender uma decisão judicial com base unicamente em argumentos genéricos como "interesse nacional" ou "ordem econômica".
Diante da falta de respostas eficazes em nível nacional, a AIDA — juntamente com uma coalizão de organizações aliadas — levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, em 2010, solicitou medidas cautelares para proteger a vida, a integridade e a saúde das comunidades indígenas afetadas.
Em 1º de abril de 2011, a CIDH concedeu essas medidas e solicitou ao Estado brasileiro a suspensão das licenças ambientais e de quaisquer obras de construção até que as condições relativas à consulta prévia e à proteção da saúde e integridade das comunidades fossem atendidas.
E, em 16 de junho de 2011, apresentamos uma denúncia formal à CIDH — juntamente com o Movimento Xingu Vivo Para Siempre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, a Diocese de Altamira, o Conselho Missionário Indígena, a Sociedade Pará de Defesa dos Direitos Humanos e a Global Justice — contra o Estado brasileiro por sua responsabilidade internacional nas violações de direitos humanos contra os povos afetados neste caso. A denúncia foi apresentada em dezembro de 2015.
Em 3 de agosto de 2011, a CIDH modificou as medidas cautelares para solicitar — em vez da suspensão de licenças e obras — a proteção dos povos que vivem em isolamento voluntário, a saúde das comunidades indígenas e a regularização e proteção das terras ancestrais.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
Situação atual
As medidas de proteção concedidas pela CIDH permanecem em vigor, mas o Estado brasileiro não as cumpriu integralmente, relatando apenas ações genéricas. As comunidades documentaram as contínuas violações de seus direitos. A situação que motivou o pedido dessas medidas — o risco à vida, à segurança e aos meios de subsistência das comunidades — persiste e se agravou com a usina hidrelétrica operando em plena capacidade e com as recentes secas extremas na Amazônia.
Além do ocorrido em Belo Monte, existe o risco de maiores danos sociais e ambientais decorrentes da implementação de outro megaprojeto de mineração na Volta Grande do Xingu. Lá, a empresa canadense Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
Os impactos sinérgicos e cumulativos da usina e da mina não foram avaliados. O Estado excluiu povos indígenas, comunidades ribeirinhas e comunidades camponesas do processo de licenciamento ambiental do projeto. Apesar disso, dos protestos indígenas e de outras irregularidades em torno do projeto, o governo do estado do Pará autorizou formalmente a mina em abril de 2026.
Belo Monte, assim como outras usinas hidrelétricas, agrava a emergência climática ao gerar emissões de gases de efeito estufa em seu reservatório. Além disso, é ineficiente diante das secas prolongadas e intensas causadas pela crise, pois perde capacidade de geração de energia.
O caso perante a Comissão Interamericana
Em outubro de 2017, a CIDH anunciou que decidiria conjuntamente sobre a admissibilidade (se o caso preenche os requisitos para admissão) e o mérito (se houve, de fato, violação de direitos humanos) da denúncia internacional contra o Estado brasileiro.
Quinze anos após a apresentação da denúncia, as comunidades afetadas e as organizações que as representam ainda aguardam essa decisão. Caso a CIDH conclua que houve violações de direitos humanos e emita recomendações que o Estado brasileiro não cumpra, poderá encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujas decisões são vinculativas.
Uma possível decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos neste caso estabeleceria um precedente jurídico regional em relação aos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos, à participação pública em megaprojetos e à responsabilidade do Estado no contexto da crise climática. Isso é particularmente relevante à luz do Parecer Consultivo nº 32 da Corte, que reafirmou as obrigações dos Estados de proteger pessoas e comunidades em todo o continente da emergência climática.
Partners:
Related projects
COP25: Organizations call on governments to improve air quality and, with it, slow the climate crisis
In a public letter, environmental and social organizations from Latin America and around the world urge governments to limit short-lived climate pollutants in their international climate commitments, which must be submitted to the United Nations by March 2020. Madrid, Spain. Governments must include ambitious and measurable targets for the reduction of short-lived climate pollutants in their new climate commitments, more than 100 organizations said in an open letter presented today, on the occasion of Human Rights Day, at the twenty-fifth Conference of the Parties (COP25) to the United Nations Framework Convention on Climate Change. "Mitigating short-lived climate pollutants implies reducing global warming in the short term and, at the same time, advancing in the decontamination of our cities," said Javier Dávalos, coordinator of the Climate Change Program at the Interamerican Association for Environmental Defense (AIDA). These pollutants are sometimes called "super climate pollutants" because they contribute to the climate crisis with much more intensity than carbon dioxide (CO2). As their name indicates, they stay a relatively short time in the atmosphere—from days to decades—unlike CO2, which can remain for millennia. Short-lived climate pollutants include black carbon, methane, tropospheric ozone and hydrofluorocarbons. They degrade air quality, affect glacial areas, and reduce crop yields. Poor air quality is the world's most deadly environmental problem. Each year, more than four million people die from the health damages caused by air pollution. The benefit of reducing these harmful emissions has been backed by science. The United Nations Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), which brings together experts on the subject, stressed that to tackle global warming we must incorporate the mitigation of non-CO2 pollutants, specifically black carbon and methane. In addition, more than 11,000 scientists from around the world noted that the early reduction of short-lived climate pollutants would reduce warming by more than 50 percent over the next several decades. "The coming update of Nationally Determined Contributions opens up the possibility of governments betting on the elimination of these pollutants and thus contributing effectively to the fight against climate change and poor air quality," said Florencia Ortúzar, AIDA attorney. The deadline for governments to update their contributions is March 2020. That’s why the signatory organizations have called for the inclusion of ambitious and measurable goals for the reduction of these short-lived climate pollutants, and for governments to detail how the targets will be implemented, monitored and reported in the new commitments before the United Nations. "The solutions needed to reduce and eliminate each of the four short-lived climate pollutants are not mysteries. They are known and have been proven. But we need governments to prioritize those solutions if we are going to be able to avoid the worst impacts of climate change," commented Amanda Maxwell, director of the Latin America Project for the Natural Resources Defense Council (NRDC). In addition to the open letter, the organizations have launched an online petition for the cause to be supported with signatures from individuals around the world. Both problems, the climate crisis and poor air quality, most severely affect the most vulnerable segments of the population, among them children, pregnant women and the elderly. Confronting poor air quality is a human rights issue. Read the letter to governments. Read and sign the citizen petition. pRESS CONTACTS Victor Quintanilla (Mexico), AIDA, [email protected], +521 5570522107 Fabiola Nuñez, NRDC, [email protected], +1 (646) 889-1405 Renata Assumpção (Brazil), Instituto Alana, [email protected] Ricardo Ruiz (Mexico), CEMDA, [email protected], +5215559644162
Read moreCOP25: Organizations call on governments to improve air quality and, with it, slow the climate crisis
In a public letter, environmental and social organizations from Latin America and around the world urge governments to limit short-lived climate pollutants in their international climate commitments, which must be submitted to the United Nations by March 2020. Madrid, Spain. Governments must include ambitious and measurable targets for the reduction of short-lived climate pollutants in their new climate commitments, more than 100 organizations said in an open letter presented today, on the occasion of Human Rights Day, at the twenty-fifth Conference of the Parties (COP25) to the United Nations Framework Convention on Climate Change. "Mitigating short-lived climate pollutants implies reducing global warming in the short term and, at the same time, advancing in the decontamination of our cities," said Javier Dávalos, coordinator of the Climate Change Program at the Interamerican Association for Environmental Defense (AIDA). These pollutants are sometimes called "super climate pollutants" because they contribute to the climate crisis with much more intensity than carbon dioxide (CO2). As their name indicates, they stay a relatively short time in the atmosphere—from days to decades—unlike CO2, which can remain for millennia. Short-lived climate pollutants include black carbon, methane, tropospheric ozone and hydrofluorocarbons. They degrade air quality, affect glacial areas, and reduce crop yields. Poor air quality is the world's most deadly environmental problem. Each year, more than four million people die from the health damages caused by air pollution. The benefit of reducing these harmful emissions has been backed by science. The United Nations Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), which brings together experts on the subject, stressed that to tackle global warming we must incorporate the mitigation of non-CO2 pollutants, specifically black carbon and methane. In addition, more than 11,000 scientists from around the world noted that the early reduction of short-lived climate pollutants would reduce warming by more than 50 percent over the next several decades. "The coming update of Nationally Determined Contributions opens up the possibility of governments betting on the elimination of these pollutants and thus contributing effectively to the fight against climate change and poor air quality," said Florencia Ortúzar, AIDA attorney. The deadline for governments to update their contributions is March 2020. That’s why the signatory organizations have called for the inclusion of ambitious and measurable goals for the reduction of these short-lived climate pollutants, and for governments to detail how the targets will be implemented, monitored and reported in the new commitments before the United Nations. "The solutions needed to reduce and eliminate each of the four short-lived climate pollutants are not mysteries. They are known and have been proven. But we need governments to prioritize those solutions if we are going to be able to avoid the worst impacts of climate change," commented Amanda Maxwell, director of the Latin America Project for the Natural Resources Defense Council (NRDC). In addition to the open letter, the organizations have launched an online petition for the cause to be supported with signatures from individuals around the world. Both problems, the climate crisis and poor air quality, most severely affect the most vulnerable segments of the population, among them children, pregnant women and the elderly. Confronting poor air quality is a human rights issue. Read the letter to governments. Read and sign the citizen petition. pRESS CONTACTS Victor Quintanilla (Mexico), AIDA, [email protected], +521 5570522107 Fabiola Nuñez, NRDC, [email protected], +1 (646) 889-1405 Renata Assumpção (Brazil), Instituto Alana, [email protected] Ricardo Ruiz (Mexico), CEMDA, [email protected], +5215559644162
Read more
Six measures to ensure our actions achieve climate justice
On December 2, the twenty-fifth Conference of the Parties (COP25) to the United Nations Framework Convention on Climate Change opened in Madrid. It’s a vital meeting for the planet, during which governments must drastically increase their ambitions and climate commitments if we hope to preserve life, as we know it today. So far, there have been more announcements than actions. That’s why I’d like to highlight six measures that will help us move towards the results the planet needs. The outlook is not encouraging. Change remains urgent. Every day, the climate crisis causes greater harm, particularly for the most vulnerable among us. According to the United Nations Emissions Gap report, emissions continue to rise and current actions are insufficient to achieving the necessary reductions. In an evident political and financial weakening, nations that once led climate actions are now withdrawing or refusing to comply with the agreements. Added to this are emerging social protests, particularly in Latin America. The governments of Ecuador, Chile and Colombia have declared curfews in recent weeks to deal with the serious situations in their countries; COP25 was moved from Santiago de Chile to Madrid. In some instances, abuse of force caused several deaths and hundreds of other injuries. All this demonstrates the urgency of heeding the social call, of acknowledging and dealing with inequality, of finding solutions and building countries where all have a place. One thing is clear: we’ve been moving in the wrong direction and we must change course. We need profound changes in energy, transportation and food systems, as well as in the negotiation, decision-making and implementation of climate actions. This is essential if we are to arrive at peak global emissions as soon as possible, cut them in half by 2030, and reach zero emissions by 2050. Significant efforts are undoubtedly being made. There are billion-dollar investments by governments, businesses, organizations and individuals. But it’s not enough. We must stop and assess what is serving us and what is not; what we should continue to do and what we must do differently. These six measures could make climate action more effective and help us achieve climate justice: 1. Include human rights as a transversal element (seriously). Although it’s been a petition of social movements, indigenous peoples and organizations for decades, official recognition of human rights has yet to materialize. Responding to this call is vital to increasing the ambition and responsibility that is so needed. While the Cancun and Paris Agreements refer to the importance of respecting human rights, their implementation has failed to include this perspective. This, despite the fact that human rights bodies have reminded States of their obligation to do so; and IPCC scientists have highlighted the importance of addressing social inequality and including the wisdom of indigenous communities as a fundamental element in resolving the climate crisis. 2. Ensure the effective participation of affected people and communities in the planning, discussion, decision-making and monitoring of climate actions. Indigenous peoples, rural communities, Afro-descendants, and youth are among the groups most affected by the climate crisis. In addition, local communities have protected millions of hectares of forests and other natural areas, essential for climate resilience. Yet spaces for the participation for these actors remain scarce and spaces for decision-making, in COPs and other instances, are almost non-existent. Ensuring that discussions and decisions are truly diverse is an essential step towards increasing climate ambition and effectiveness. Communities should be considered subjects of rights, not simply objects of protection projects and actions. 3. Secure the equitable distribution of funds We live in the midst of immense inequality, where wealth, property and privileges belong to a few, while the majority assume the negative impacts. The climate crisis is partly a result of this situation. Although Latin America is the most unequal region on the planet, inequality is underestimated, according to ECLAC. That’s why the distribution of economic and human resources must address this reality, ensuring that the Global South has access to opportunities to participate on equal footing towards true climate justice. This would increase the possibility of finding alternative solutions and replicating those already in place. 4. Hold accountable those responsible for the climate crisis Those causing the climate crisis should be held accountable for it, instead of attacking those who seek accountability and climate justice. This is one of the great obstacles to moving forward. It’s time to name those responsible and demand that they take charge and repair the damages, rather than accepting false solutions and ineffective voluntary actions. 5. Incorporate a feminine perspective, based in maternal love By this I mean the need to rescue a perspective of collaboration and serious dialogue in order to reach consensus, assuming responsibilities over differences and competition. Let us include a perspective that prioritizes the care of the Earth, of nature and of people. Let's stop putting economic interests and short-term vision above the health of our planet. Let's focus our efforts on agreeing how we can achieve climate justice, coming out of denial, and leaving behind excuses about why it can't be done. 6. Acknowledge the true costs of the climate crisis: social, economic, environmental and human. So far most economic assessments have focused on calculating the costs of the transition to a zero-emission economy. While there are estimates of the costs involved in not implementing the transition, these ignore the social, environmental and cultural impacts. This is particularly significant for regions such as Latin America, which, in addition to suffering human and cultural losses, are losing their natural wealth. Scientists have concluded that the changes will be more costly the longer they take to be implemented. COP25 could be an opportunity to incorporate these and many other measures in the battle against the climate emergency. At this point, insisting on the same thing will only bring more frustration and failures. Not taking action will condemn millions more people to suffer the consequences of the climate crisis, and of inadequate solutions that violate their rights. The reality is indisputable, which makes it imperative to include human rights as the crosscutting axis of our climate actions. If we do not, the actions resulting from the Conference of the Parties will resemble the emperor of the Brothers Grimm’s story. They will come out to the parade naked, proudly wearing a costly suit made with climate ambition, yet insufficient for what the planet needs. We must instead cover climate actions with a suit of climate justice—a visible one that we must weave together. We have no time to spare.
Read more