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John Burns / NOAACorte pone fin a la matanza "legal" de la tortuga marina verde
En febrero de 1999, la Sala Constitucional de la Corte Suprema de Justicia de Costa Rica decretó la suspensión de la matanza "legal" de la tortuga marina verde. El fallo marca una importante victoria para la conservación de esta especie en peligro de extinción y potencialmente para otras especies también desamparadas en sus países de origen.
Costa Rica tiene el privilegio y la responsabilidad de ser refugio de una de las más grandes poblaciones de esta especie de tortuga marina en el océano Atlántico. Cada dos o tres años, hembras de tortuga marina verde, muchas de ellas con decenas de años de edad, se arrastran lentamente desde su hábitat en el océano hasta sus nidos sobre una playa de 35 kilómetros entre el Tortuguero y el Río Parismina.
En lugar de proteger plenamente a estos ancestrales visitantes, Costa Rica tenía una ley que permitía la captura y matanza de casi dos mil tortugas marinas al año. Desafortunadamente, los cazadores furtivos explotaron esta norma para matar muchas más tortugas de lo permitido, poniendo así en riesgo lsu supervivencia.
Como respuesta a la inacción del Gobierno costarricense y para salvaguardar a la tortuga marina verde, AIDA, a través de CEDARENA, nuestra organización participante en Costa Rica, inició una batalla legal para eliminar esa ley.
AIDA y CEDARENA argumentaron que la ley violaba las garantías constitucionales costarricenses del derecho a un medioambiente sano y “ecológicamente equilibrado”; presentando fuerte evidencia de que la norma producía un impacto oculto en las tortugas marinas verdes. La Corte falló a favor a favor de las ONG y eliminó la ley.
La sentencia en sí misma no termina con las amenazas que se ciernen sobre las tortugas marinas verdes. Sin embargo, posiblemente sí proporcione el tiempo y el espacio que los conservacionistas necesitan para poder concentrarse en intervenir y detener su caza furtiva. ¡Ojalá lo logren!
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A Amazônia, um território compartilhado por oito países, é a maior floresta tropical do mundo. É o lar de 10% da biodiversidade conhecida do planeta. E é um estabilizador climático global, armazenando entre 90 e 140 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono (CO2), um dos gases de efeito estufa mais nocivos que, se liberado, aceleraria a crise climática. E para mais de 470 povos indígenas e tradicionais, a Amazônia tem sido um lugar ancestral de vida, a partir do qual eles desenvolveram suas formas de estar no mundo. Entretanto, a floresta tropical amazônica está sob várias ameaças - incluindo colonização, desmatamento e atividades extrativistas - que aumentam sua vulnerabilidade e afetam os direitos humanos daqueles que a habitam e a protegem. Essas pressões resultaram em algumas áreas da Amazônia que atualmente emitem mais dióxido de carbono do que absorvem. Essa situação impõe o desafio de implementar estratégias para a proteção legal dos territórios amazônicos que se articulem com as lutas dos povos afetados. Na AIDA, fortalecemos essas estratégias e apoiamos processos comunitários destinados a combater os danos causados pela mineração e exploração de petróleo em territórios amazônicos em três países. Embora atualmente haja esperança no novo governo de Lula da Silva no Brasil, que anunciou seu objetivo de reduzir o desmatamento na Amazônia a zero até 2030, a preservação desse ecossistema - além da vontade política - requer fortes ações conjuntas, coordenadas e transfronteiriças. Nesse sentido, a Colômbia propôs uma frente comum para defender a floresta. FORTALECENDO A DEFESA LEGAL O trabalho da AIDA fortaleceu as capacidades de organizações nacionais no Brasil, Equador e Peru para a defesa jurídica da Amazônia, assim como trabalhos de comunicação e conscientização. Brasil: Ao expor falhas no estudo de impacto ambiental, ajudamos a garantir que as comunidades afetadas pelo projeto de mineração Volta Grande da empresa canadense Belo Sun sejam incluídas no processo de autorização ambiental e que o Estado seja obrigado a consultá-las para obter seu consentimento. Também produzimos um relatório para agências da ONU no qual identificamos medidas para garantir a segurança dos defensores do meio ambiente na Amazônia. Equador: Fortalecemos as estratégias de litigância para deter um decreto pelo qual o governo busca expandir a mineração no país com sérios impactos para a região. E expandimos o entendimento a respeito das ferramentas necessárias para desenvolver o litígio estratégico e melhorar as capacidades de comunicação dos povos indígenas. Peru: Apoiamos a aceleração de um litígio que visava garantir o reparo e a manutenção do oleoduto Norperuano, cuja operação tem gerado graves impactos ambientais e violações dos direitos humanos para os povos indígenas afetados por derramamentos de petróleo. Em todos os três países fomos capazes de avançar para uma compreensão mais precisa das necessidades de proteção legal da Amazônia e dos contextos em que tais estratégias deveriam ser desenvolvidas. Isso foi possível graças ao trabalho em parceria com organizações nacionais e locais e com os povos indígenas. ARGUMENTOS PARA PROTEGER O ECOSSISTEMA Há muitas razões para preservar a Amazônia, cuja importância é regional e global. A fim de fortalecer os esforços de comunicação ligados à proteção legal do ecossistema, a AIDA desenvolveu dois infográficos que apresentam de forma esquemática e didática os argumentos para defender os territórios amazônicos, assim como seus habitantes, em juízo. O foco do primeiro é a vasta biodiversidade contida na Amazônia. Alguns números mostram os altos níveis de riqueza que ela abriga: 40.000 espécies de plantas; 16.000 espécies de árvores; 3.000 espécies de peixes; 1.300 espécies de aves; mais de 430 espécies de mamíferos; mais de 1.000 espécies de anfíbios; e mais de 400 espécies de répteis. Portanto, qualquer intervenção na floresta tropical amazônica deve partir de um entendimento dela como um território altamente diversificado, complexo e interligado. A riqueza da Amazônia também é cultural, representada nos povos indígenas e tradicionais que habitam o ecossistema desde os tempos antigos, cuja diversidade está presente em 86 idiomas e 650 dialetos. A outra infografia ilustra a capacidade da Amazônia de regular a umidade e o clima do continente. Além de armazenar grandes quantidades de dióxido de carbono, o ecossistema absorve metade da energia solar que recebe através da evaporação da água de sua folhagem. A maior parte da energia retida é liberada quando o vapor se condensa para formar nuvens e chuva. Entre outras coisas, a Amazônia recicla entre 50% e 70% da precipitação anual, bombeando cerca de sete bilhões de toneladas de água por ano para a atmosfera através da evapotranspiração. A Amazônia e seus cuidados são emblemáticos da relação intrínseca e do equilíbrio que deve existir entre um ambiente saudável e a existência humana. "A floresta, toda a água e o ar estão onde existem os espíritos que nos dão vida. Todos nós temos uma correlação", diz Humberto, membro de uma comunidade na Amazônia equatoriana. "Essa existência é o que chamamos de vida, nossa própria casa, a farmácia, a natureza ou o que podemos chamar em geral de existência do homem e da natureza", conclui. VERSÃO EM ESPANHOL
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Acciones y razones para preservar la Amazonía
La Amazonía, territorio compartido por ocho países, es el mayor bosque tropical del mundo. Alberga 10% de la biodiversidad conocida del planeta. Y es un estabilizador climático global pues almacena entre 90 y 140 mil millones de toneladas métricas de dióxido de carbono (CO2), uno de los gases de efecto invernadero más nocivos que —de ser liberado— aceleraría la crisis climática. Y, para más de 470 pueblos indígenas y tradicionales, la Amazonía ha sido un lugar ancestral de vida, a partir del cual han desarrollado sus formas de estar en el mundo. Sin embargo, la selva amazónica está bajo diversas amenazas —entre ellas la colonización, la deforestación y actividades extractivas— que aumentan su vulnerabilidad y afectan los derechos humanos de quienes la habitan y protegen. Estas presiones han hecho que, actualmente, algunas áreas de la Amazonía emitan más dióxido de carbono del que absorben. La situación plantea el desafío de implementar estrategias de protección legal de los territorios amazónicos que se articulen con las luchas de los pueblos afectados. En AIDA hemos fortalecido dichas estrategias y hemos apoyado procesos comunitarios dirigidos a combatir los daños de la minería y de la explotación petrolera en territorios amazónicos de tres países. Aunque en estos días la esperanza está puesta en el gobierno entrante de Lula da Silva en Brasil, quien anunció su objetivo de reducir a cero la deforestación de la Amazonía para 2030, la preservación de este ecosistema —además de voluntad política— exige acciones contundentes conjuntas, coordinadas y transfronterizas. En ese sentido, Colombia planteó un frente común para defender la selva amazónica. Fortaleciendo la defensa legal El trabajo de AIDA logró fortalecer las capacidades de organizaciones nacionales en Brasil, Ecuador y Perú para la defensa legal de la Amazonía y para tareas de comunicación relacionadas. Brasil: Al evidenciar las falencias del estudio de impacto ambiental, contribuimos a que las comunidades afectadas por el proyecto minero Volta Grande, de la empresa canadiense Belo Sun, sean incluidas en el proceso de autorización ambiental y a que el Estado esté obligado a consultarles para obtener su consentimiento. También elaboramos un informe dirigido a organismos de la ONU en el que identificamos medidas para garantizar la seguridad de las personas defensoras del ambiente en la Amazonía. Ecuador: Fortalecimos las estrategias de litigio para frenar la vigencia de un decreto con el cual el gobierno busca ampliar la explotación minera en el país, con graves impactos para la Amazonía. Y generamos mayor entendimiento de las herramientas necesarias para desarrollar un litigio estratégico y mejorar las capacidades de comunicación de los pueblos indígenas. Perú: Apoyamos la aceleración de un litigio encaminado a garantizar la reparación y mantenimiento del oleoducto Norperuano, cuya operación ha generado graves impactos ambientales y violaciones a derechos humanos para pueblos indígenas afectados por derrames petroleros. En los tres países, pudimos avanzar hacia una comprensión más precisa de las necesidades de protección legal de la Amazonía y de los contextos en que dichas estrategias deben desarrollarse. Esto fue posible gracias al trabajo en alianza con organizaciones nacionales, locales y pueblos indígenas. Argumentos para proteger el ecosistema Son muchas las razones para preservar la Amazonía, cuya importancia es regional y mundial. A fin de fortalecer los esfuerzos de comunicación ligados a la protección legal del ecosistema, en AIDA elaboramos dos infografías que presentan de forma esquemática y didáctica los argumentos para defender los territorios amazónicos, así como a sus habitantes, ante los tribunales. El foco de una de las infografías es la vasta biodiversidad contenida en la Amazonía. Algunas cifras evidencian los altos niveles de riqueza que alberga: 40.000 especies de plantas; 16.000 de árboles; 3.000 de peces; 1.300 de aves; más de 430 de mamíferos; más de 1.000 de anfibios; y más de 400 especies de reptiles. Por tanto, cualquier intervención en la selva amazónica debe partir del conocimiento de ella como un territorio altamente diverso, complejo e interconectado. La riqueza de la Amazonía también es cultural, representada en los pueblos indígenas y tradicionales que habitan el ecosistema desde tiempos ancestrales, cuya diversidad está presente en 86 lenguas y 650 dialectos. La Amazonía: Una región megadiversa La otra infografía ilustra la capacidad de la Amazonía para regular la humedad y el clima del continente. Además de almacenar grandes cantidades de dióxido de carbono, el ecosistema absorbe la mitad de la energía solar que recibe mediante la evaporación del agua de su follaje. La mayor parte de la energía atrapada se libera cuando el vapor se condensa para formar nubes y lluvia. Entre otras cosas, la Amazonía recicla entre 50% y 70% de las precipitaciones anuales, bombeando unos siete billones de toneladas de agua al año a la atmósfera a través de la evapotranspiración. La Amazonía: Un estabilizador climático global La Amazonía y su cuidado son una muestra emblemática de la relación intrínseca y del equilibrio que debe existir entre el ambiente sano y la existencia humana. “La selva, toda el agua y el aire son donde existen los espíritus que nos dan la vida. Todos tenemos una correlación", dice Humberto, miembro de una comunidad de la Amazonía ecuatoriana. "Esa existencia es lo que denominamos vida, casa propia, la farmacia, la naturaleza o lo que podemos llamar en general la existencia del hombre y la naturaleza”. VERSIÓN EN PORTUGUÉS
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La Amazonía: Una región megadiversa
La Amazonía, territorio compartido por ocho países, es el mayor bosque tropical del mundo. Alberga 10% de la biodiversidad conocida del planeta.Algunas cifras evidencian los altos niveles de la riqueza que alberga: 40.000 especies de plantas; 16.000 de árboles; 3.000 de peces; 1.300 de aves; más de 430 de mamíferos; más de 1.000 de anfibios; y más de 400 especies de reptiles.Por tanto, cualquier intervención en la selva amazónica debe partir del conocimiento de ella como un territorio altamente diverso, complejo e interconectado.La riqueza de la Amazonía también es cultural, representada en los pueblos indígenas y tradicionales que habitan el ecosistema desde tiempos ancestrales, cuya diversidad está presente en 86 lenguas y 650 dialectos.Según la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), "la comprensión de la Amazonía como una región identificable y diversa es el primer paso para la formulación de políticas desde el orden nacional" orientadas a su conservación.¿Por qué debemos proteger la Amazonía? Esta infografía ilustra parte de la respuesta. Conoce también el rol de la Amazonía como estabilizador climático global
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