Grandes Represas

Bote con población ribereña navega en el río Xingún, en la Amazonía brasileña

May 14 2026 Cambio Climático, Derechos Humanos, Derechos Indígenas

O rio Xingu está sendo silenciado, mas não seu povo

Um rio é sempre um caminho, sustento e memória.Na Volta Grande do rio Xingu, no coração da Amazônia brasileira, a água não apenas fluía: ela ensinava quando plantar, quando pescar, quando celebrar.Alí, a vida seguia o ritmo do rio.Mas isso começou a mudar em 2010, quando se planejava a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. E uma pergunta silenciosa começou a surgir: Quem decide o destino da água?Seis anos depois, em 5 de maio de 2016, quando a barragem foi inaugurada, quase 80% da vazão do rio Xingu foi desviada.Já em 2018, organizações e comunidades alertavam que o plano de manejo da vazão imposto ao Xingu para a operação da usina era um prenúncio de um futuro de escassez.Aquele aviso tornou-se realidade.Hoje, trechos inteiros do rio estão secos. Mais de 100 quilômetros da Volta Grande perderam seu fluxo natural. A água, que antes sustentava a biodiversidade e os modos de vida locais, não corre mais como antes.Sem água suficiente, os peixes pararam de se reproduzir. Não há desova há três anos.O silêncio do rio se transformou em fome, incerteza e devastação.A morte dos peixes não é apenas um impacto ambiental: é o colapso de um modo de vida.Comunidades indígenas, ribeirinhas e pesqueiras perderam não apenas sua principal fonte de alimento, mas também sua autonomia e sua conexão com a terra.Hoje, o legado de Belo Monte é um acúmulo progressivo de degradação ecológica, social e cultural.No entanto, essa história ainda não terminou. Tempo de justiça para o rio Xingu e a vida que ele sustentaDez anos após o início das operações da barragem de Belo Monte, os impactos relatados foram confirmados, mas algo imprevisto também se fortaleceu: a resistência.As comunidades afetadas permanecem organizadas, ativas e determinadas. Elas continuam denunciando a situação, exigindo reparações e defendendo seu direito de viver às margens do rio.Essa força é visível hoje nos protestos contra novos projetos na região.Porque para essas comunidades, a luta não é apenas contra um projeto; é pela continuidade da vida.Hoje é um momento de justiça para elasA denúncia contra o Estado brasileiro por sua responsabilidade internacional neste caso tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos desde 2011, aguardando uma decisão que poderá marcar um ponto de virada para as comunidades da bacia do Xingu.A denúncia contém os elementos legais e probatórios necessários para que a Comissão a admita, determine que ocorreram diversas violações de direitos humanos e encaminhe o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja decisão poderá estabelecer um precedente para a regulamentação estatal de megaprojetos no contexto da crise climática; a participação pública; e a proteção de povos indígenas, comunidades tradicionais e ecossistemas-chave como a Amazônia.Contudo, enquanto o processo avança lentamente, os impactos continuam a piorar a cada dia. A urgência não é legal, é humana. Cada ciclo sem resposta é mais um ciclo de seca, perda de biodiversidade e acúmulo de violações.Neste caso, a decisão não é apenas uma questão institucional; é uma questão de esperança para a vida daqueles que dependem do rio.O que aconteceu com Belo Monte tornou-se um símbolo.É um exemplo claro de como projetos vendidos como “energia limpa” podem ter impactos profundos e duradouros quando ignoram os direitos humanos.Num momento em que o mundo busca soluções energéticas para enfrentar a crise climática, não podemos repetir os antigos padrões de injustiça. Leia mais sobre o caso

May 14 2026 Derechos Humanos, Derechos Indígenas, Fuentes de Agua Dulce

El río Xingú está siendo silenciado, pero no sus pueblos

Un río siempre es camino, alimento y memoria.En la Volta Grande (o Gran Recodo) del río Xingú, en plena Amazonía brasileña, el agua no solo fluía: enseñaba cuándo sembrar, cuándo pescar, cuándo celebrar. Allí, la vida seguía el ritmo del río.Pero eso comenzó a cambiar en 2010, cuando se planificaba la construcción de la central hidroeléctrica Belo Monte y un cuestionamiento silencioso iba creciendo: ¿Quién decide el destino del agua?Seis años después, el 5 de mayo de 2016, cuando la represa fue inaugurada, cerca del 80 % del caudal del río Xingú fue desviado.Ya en 2018 organizaciones y comunidades alertaban que el plan de manejo del caudal, impuesto al Xingú para la operación de la hidroeléctrica, era el anuncio de un futuro de escasez.Tal advertencia se convirtió en realidad.Hoy, tramos enteros del río están secos. Más de 100 kilómetros de la Volta Grande han perdido su flujo natural. El agua, que antes sostenía la biodiversidad y los modos de vida locales, ya no llega como antes.Sin agua suficiente, los peces dejaron de reproducirse. Hace tres años que no hay desove.El silencio del río se convirtió en hambre, incertidumbre y ruptura.La muerte de los peces no es solo un impacto ambiental: es el quiebre de un modo de vida. Comunidades indígenas, ribereñas y pesqueras han perdido no solo su principal fuente de alimento, sino también su autonomía y su relación con el territorio.Hoy, la huella de Belo Monte es una acumulación progresiva de degradación ecológica, social y cultural.Sin embargo, esta historia aún no ha llegado a su fin. Tiempo de justicia para el río Xingú y la vida que sostieneDiez años después del inicio de operaciones de la represa Belo Monte, los impactos denunciados se han confirmado, pero también se ha fortalecido algo que no se había previsto: la resistencia.Las comunidades afectadas siguen organizadas, activas y decididas. Siguen denunciando, exigiendo reparación y defendiendo el derecho a vivir junto al río.Esa fuerza es visible hoy en las protestas contra nuevos proyectos en la zona.Porque para estos pueblos, la lucha no es solo contra un proyecto, es por la continuidad de la vida.Hoy es tiempo de justicia para ellos. La denuncia contra el Estado brasileño por su responsabilidad internacional en el caso está en manos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos desde 2011, a la espera de una decisión que puede marcar un antes y un después para las comunidades de la cuenca del Xingú.La denuncia tiene los elementos jurídicos y probatorios necesarios para que la Comisión la admita, determine que hubo varias violaciones de derechos humanos y remita el caso a la Corte Interamericana de Derechos Humanos, cuyo fallo puede sentar un precedente para la regulación estatal de megaproyectos en contextos de crisis climática; la participación pública; y la protección de pueblos indígenas, comunidades tradicionales y ecosistemas clave como la Amazonía.Pero, mientras el proceso avanza lentamente, los impactos siguen agravándose cada día. La urgencia no es jurídica, es humana. Cada ciclo sin respuesta es un ciclo más de sequía, de pérdida de biodiversidad y de vulneraciones que se acumulan. En este caso, decidir no es solo una cuestión institucional, es una cuestión de esperanza de vida para quienes dependen del río.Lo ocurrido con Belo Monte se ha convertido en un símbolo.Es un claro ejemplo de cómo los proyectos vendidos como "energía limpia" pueden acarrear impactos profundos y duraderos cuando ignoran los derechos humanos. En momentos en que el mundo busca soluciones energéticas para enfrentar la crisis climática, no podemos repetir viejos patrones de injusticia. Conoce más del caso

Inundación de islas en el río Xingú para la operación de la represa Belo Monte

May 05 2026 Derechos Humanos, Grandes Represas

Dez anos de Belo Monte: O tempo da justiça chegou

Marco de uma década da operação da usina reacende debate sobre responsabilização e resposta institucional.Ao completar dez anos de funcionamento, a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará, retorna ao centro das atenções do debate público, desta vez sob o crivo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Mais do que um balanço sobre o marco temporal do empreendimento, a data impõe urgência de uma resposta institucional efetiva e evidencia que a justiça não pode ser mais adiada. O caso, que atualmente tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), reúne um conjunto consistente de evidências de violações de direitos humanos associadas à UHE Belo Monte. Apresentada por uma coalizão de organizações da sociedade civil, como a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), a Justiça Global, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a petição consolida alegações de violações aos direitos à vida, à saúde, à consulta prévia e ao meio ambiente saudável. O caso está em estágio avançado de análise e tem potencial para ser encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.Uma década após sua inauguração, os impactos socioambientais permanecem significativos e, em grande medida, não mitigados. A Volta Grande do Xingu, trecho de aproximadamente 130 km diretamente afetado pela redução artificial da vazão do rio, representa o principal passivo do empreendimento. A alteração do regime hidrológico, intensificada por eventos extremos associados às mudanças climáticas, comprometeu ecossistemas locais, afetou o ciclo reprodutivo de espécies, a navegabilidade e a segurança alimentar e hídrica das populações que dependem diretamente do rio.Nesse contexto, comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadores artesanais enfrentam a deterioração de seus modos de vida, especialmente pela redução da disponibilidade de peixes e seus impactos na segurança alimentar. Outros efeitos são a proliferação de enfermidades associadas a mosquitos, a realocação de famílias ribeirinhas a assentamentos longe do rio, o estopim de relatos de depressão e suicídio entre jovens, e os impactos nas práticas culturais e modos de vida das comunidades locais. Diferentemente das discussões que marcaram a fase de implementação do projeto, o debate atual é intensificado pela emergência climática e por novos parâmetros normativos internacionais. O Parecer Consultivo 32 da Corte Interamericana de Direitos Humanos traz diretrizes claras sobre as obrigações dos Estados na proteção de direitos humanos frente à crise climática, reconhecendo o direito a um meio ambiente saudável como elemento estruturante. Nesse cenário, o caso da UHE Belo Monte é um exemplo significativo dos desafios de conciliar o desenvolvimento energético, a preservação ambiental e a garantia de direitos da população.As organizações que acompanham o caso apontam o descumprimento de medidas cautelares outorgadas pela Comissão, o que reforça a necessidade de avanço para a próxima etapa no âmbito da Corte. A sustentabilidade legal do processo, somada à relevância internacional do tema, posiciona o caso como apto para julgamento."Mais de uma década de operação da UHE Belo Monte, os impactos no Xingu se comprovaram e seguem uma tendência de agravamento diante da pressão de novos empreendimentos na região e ante os efeitos da crise climática. As comunidades seguem mobilizadas por justiça e confiantes na atuação da Comissão Interamericana para que o caso seja levado à Corte - o passo final para assegurar a reparação integral e a proteção do território e de seus modos de vida", afirma Marcella Torres, coordenadora jurídica do Programa de Direitos Humanos da AIDA.De acordo com Melisanda Trentin, coordenadora de Justiça Socioambiental e Climática da Justiça Global, o projeto minerário Belo Sun avança sobre a Volta Grande do Xingu com falhas consultivas idênticas às de Belo Monte. “O que está em jogo na região é a sobreposição de danos e violações de direitos humanos e ambientais. Um rio com vazão reduzida, comunidades com insegurança alimentar e modos de vida alterados, e agora um novo projeto que repete as mesmas violações já denunciadas no Sistema Interamericano há mais de 10 anos”, aponta ela. Para as organizações signatárias, o marco temporal de uma década representa uma janela crítica para a efetivação da justiça. O caso Belo Monte deixa de ser um episódio isolado e se projeta como referência para a aplicação concreta da justiça ambiental na Amazônia, em um contexto de crescente pressão climática e de demanda por responsabilização estatal.SOBRE - Belo Monte é a quarta maior usina hidrelétrica do mundo, construída no rio Xingu, no estado do Pará, no coração da Amazônia. Com capacidade instalada de 11.233 MW, foi inaugurada em 5 de maio de 2016. Sua operação desvia 80% do fluxo do rio Xingu por um canal de 500 metros de largura e 75 km de comprimento. A área inundada entre o canal e o reservatório é de 516 km², maior que a cidade de Chicago, dos quais 400 km² eram de floresta nativa.#JustiçaNoXinguVeja a carta aberta dos peticionários do caso Belo Monte no CIDH Leia o que dizem as organizações peticionárias e aliadas do caso:Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)"Não há segurança jurídica sem o respeito aos direitos originários dos povos indígenas. Na Amazônia, essa defesa ultrapassa o campo jurídico: é um compromisso com a vida, com a integridade dos territórios e com o equilíbrio climático do planeta. Os prejuízos que a implantação da Usina de Belo Monte trouxe às populações indígenas e ao meio ambiente tornaram-se reais e são irreversíveis. A Assessoria Jurídica da COIAB atua para assegurar que a Constituição, os tratados internacionais e a autodeterminação dos povos indígenas sejam efetivamente respeitados em todas as instâncias de decisão", afirma Gabriele Baré, coordenadora da Assessoria Jurídica da COIAB.Conselho Indigenista Missionário (CIMI)"O que hoje se apresenta como tragédia anunciada nunca foi desconhecido. Desde os anos 1980, os Povos Indígenas da região do Xingu denunciaram, com clareza e insistência, o que significaria a imposição da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: destruição de modos de vida, ruptura territorial, violência social e colapso das condições mínimas de existência. Nada disso foi ouvido! O que se seguiu não foi erro técnico nem falha de previsão. Foi uma decisão política consciente. Foi a escolha deliberada de sacrificar povos, territórios e vidas em nome de um projeto imposto, sustentado por uma lógica desenvolvimentista que trata corpos e rios como obstáculos descartáveis. Nesse sentido, para o Cimi, à luz do princípio da reparação integral, a posição é inequívoca: a concessão deve ser cancelada, o funcionamento da usina interrompido e iniciado um processo progressivo e estruturado de desmantelamento da infraestrutura, acompanhado de medidas de justiça, reparação geracional, restituição territorial aos Povos Indígenas e reparações sociais e econômicas a todas as vítimas."Movimento Xingu Vivo para Sempre"Belo Monte arrancou as pessoas do beiradão e dispersou o povo do Xingu por aí, longe do rio, da comunidade, da lida diária que era familiar e querida. O ribeirinho deixou de ser, a pescadora deixou de ser, viraram um nada, muitos vagando pelas periferias das cidades. Essas pessoas perderam a identidade e, com isso, a sua alma. Ficou só vazio e solidão. O impacto da perda da existência não pode ser compensado, mas tem que ser reconhecido para que haja algum tipo de reparação", afirma Ana Laide Barbosa, educadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI)"A instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte agravou ameaças e pressões aos povos indígenas da região do Médio Xingu de uma maneira similar ao que ocorreu durante o período ditatorial com a abertura da rodovia Transamazônica na mesma região. Povos de recente contato como os Parakanã e os Arara sofreram com índices alarmantes de invasões e desmatamento ilegal em suas terras e o refúgio de grupos indígenas em isolamento da Ituna Itatá chegou a ser um dos mais desmatados do Brasil. Ao mesmo tempo, o desvio das águas do Xingu promove danos ecocidas aos indígenas da Volta Grande; e políticas danosas de compensação de impactos tiveram efeitos desagregadores e etnocidas sobre quase todos os povos. Por tudo isso, a hidrelétrica se tornou mais um exemplo da relação colonial estabelecida pelo estado brasileiro com os povos amazônicos e uma dívida de reparação que precisa ser reconhecida e sanada", diz Helena Palmquist, coordenadora adjunta do Observatório dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI).

May 05 2026 Derechos Humanos, Grandes Represas

Diez años de Belo Monte: Llegó el momento de la justicia

El décimo aniversario de la operación de la hidroeléctrica reaviva el debate sobre la rendición de cuentas y la respuesta institucional.Brasilia. Al cumplirse diez años de su inauguración, la Central Hidroeléctrica Belo Monte, en el estado de Pará, vuelve al centro del debate público, esta vez bajo el escrutinio del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Más que un balance, la fecha refuerza la urgencia de una respuesta institucional efectiva y deja claro que la justicia no puede seguir postergándose.El caso, que actualmente está en trámite ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), reúne un conjunto de pruebas de violaciones de derechos humanos asociadas a la hidroeléctrica Belo Monte. La petición presentada por una coalición de organizaciones de la sociedad civil —como la Asociación Interamericana para la Defensa del Medio Ambiente (AIDA), Justiça Global, la Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña (COIAB), el Movimiento Xingú Vivo para Siempre (MXVPS) y el Consejo Indígena Misionero (CIMI)— consolida denuncias de violaciones de los derechos a la vida, la salud, la consulta previa y un ambiente sano. El caso se encuentra en una etapa avanzada de análisis y podría ser remitido a la Corte Interamericana de Derechos Humanos.Una década después de su inauguración, los impactos socioambientales siguen siendo significativos y, en gran medida, no se han mitigado. La Volta Grande do Xingú, un tramo de aproximadamente 130 km directamente afectado por la reducción artificial del caudal del río, concentra el principal riesgo del proyecto. La alteración del régimen hidrológico, agravada por eventos extremos asociados al cambio climático, ha comprometido los ecosistemas locales y afectado el ciclo reproductivo de las especies, la navegabilidad y la seguridad alimentaria e hídrica de las poblaciones que dependen directamente del río.En este contexto, las comunidades indígenas, ribereñas y pesqueras artesanales enfrentan un deterioro sostenido de sus modos de vida, con una menor disponibilidad de pescado y repercusiones en la actividad pesquera. A ello se suman reasentamientos inadecuados, aumento de la violencia, problemas de salud mental y repercusiones en el mantenimiento de sus prácticas culturales.A diferencia de los debates que marcaron la fase de implementación del proyecto, el debate actual se intensifica debido a la emergencia climática y a los nuevos parámetros normativos internacionales. La Opinión Consultiva OC-32 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos proporciona directrices claras sobre las obligaciones de los Estados en la protección de los derechos humanos frente a la crisis climática, reconociendo el derecho a un ambiente sano como un elemento estructurante. En este escenario, el caso de la Central Hidroeléctrica Belo Monte es un ejemplo significativo de los desafíos que implica conciliar el desarrollo energético, la preservación del ambiente y la garantía de los derechos de la población.Las organizaciones que monitorean el caso señalan el incumplimiento de las medidas cautelares emitidas por la Comisión, lo que refuerza la necesidad de avanzar a la siguiente etapa ante la Corte. La sostenibilidad jurídica del proceso, junto con la relevancia internacional del tema, sitúan el caso como listo para juicio."Más de una década después del inicio de la construcción de la represa hidroeléctrica Belo Monte, los impactos en el río Xingú persisten y se agravan, amplificados por la presión de nuevos proyectos y la crisis climática. Las comunidades siguen movilizadas en busca de justicia y confían en las acciones de la CIDH para llevar el caso ante la Corte, paso clave para garantizar la reparación integral y la protección del territorio y sus formas de vida", afirma Marcella Torres, coordinadora legal del Programa de Derechos Humanos de AIDA.Según Melisanda Trentin, coordinadora de Justicia Socioambiental y Climática de Justicia Global, el proyecto minero Belo Sun avanza en la Volta Grande del Xingú con fallas en el proceso de consulta idénticas a las de Belo Monte. "Lo que está en juego en la región es la acumulación de daños y violaciones de los derechos humanos y ambientales. Un río con caudal reducido, comunidades con inseguridad alimentaria y modos de vida alterados, y ahora un nuevo proyecto que repite las mismas violaciones ya denunciadas en el Sistema Interamericano hace más de 10 años", señala.Para las organizaciones firmantes, el décimo aniversario representa una oportunidad crucial para avanzar en la administración efectiva de justicia. El caso de Belo Monte deja de ser un episodio aislado y se proyecta como un referente para la aplicación concreta de la justicia ambiental en la Amazonía, en un contexto de creciente presión climática y demanda de rendición de cuentas por parte del Estado.ACERCA DE BELO MONTE: Es la cuarta central hidroeléctrica más grande del mundo, construida sobre el río Xingú, en el estado de Pará, en el corazón de la Amazonía brasileña. Cuenta con una capacidad instalada de 11.233 MW y fue inaugurada el 5 de mayo de 2016. Su funcionamiento desvía el 80% del caudal del río Xingú a través de un canal de 500 metros de ancho y 75 km de largo. La zona inundada entre el canal y el embalse abarca 516 km², una superficie mayor que la de la ciudad de Chicago, de los cuales 400 km² corresponden a bosque nativo.#JusticiaEnElXinguLee la carta abierta de los demandantes del caso de Belo Monte ante la CIDH Conoce lo que dicen las organizaciones demandantes del caso:Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña (COIAB)"No hay seguridad jurídica sin el respeto a los derechos originarios de los pueblos indígenas. En la Amazonía, esta defensa va más allá del ámbito jurídico, es un compromiso con la vida, con la integridad de los territorios y con el equilibrio climático del planeta. Los daños que la construcción de la central de Belo Monte ha causado a las poblaciones indígenas y al medio ambiente se han hecho realidad y son irreversibles. La Asesoría Jurídica de COIAB trabaja para garantizar que la Constitución, los tratados internacionales y la autodeterminación de los pueblos indígenas sean respetados efectivamente en todas las instancias de decisión", afirma Gabriele Baré, coordinadora de la Asesoría Jurídica de COIAB.Movimiento Xingú Vivo para Siempre"Belo Monte arrancó a la gente de la ribera y dispersó a los habitantes del Xingu por todas partes, lejos del río, de la comunidad, de la vida cotidiana que les era familiar y querida. El ribereño dejó de serlo, la pescadora dejó de serlo, se convirtieron en una nada, muchos de ellos vagando por las periferias de las ciudades. Estas personas perdieron su identidad y, con ello, su alma. Solo quedó vacío y soledad. El impacto de la pérdida de la existencia no puede compensarse, pero debe reconocerse para que haya algún tipo de reparación", afirma Ana Laide Barbosa, educadora del Movimiento Xingú Vivo para Siempre.Observatorio de los Pueblos Indígenas Aislados (OPI)"La construcción de la central hidroeléctrica de Belo Monte ha agravado las amenazas y presiones sobre los pueblos indígenas de la región del Medio Xingú, de manera similar a lo que ocurrió durante el periodo dictatorial con la apertura de la carretera Transamazónica en la misma región. Los pueblos de contacto reciente, como los parakanã y los arara, han sufrido índices alarmantes de invasiones y deforestación ilegal en sus tierras, y el refugio de los grupos indígenas aislados de Ituna Itatá llegó a ser uno de los más deforestados de Brasil. Al mismo tiempo, el desvío de las aguas del Xingú provoca daños ecocidas a los indígenas de la Volta Grande; y las políticas perjudiciales de compensación de impactos tuvieron efectos desintegradores y etnocidas sobre casi todos los pueblos. Por todo ello, la hidroeléctrica se ha convertido en un ejemplo más de la relación colonial establecida por el Estado brasileño con los pueblos amazónicos y en una deuda de reparación que debe ser reconocida y subsanada", afirma Helena Palmquist, coordinadora adjunta del Observatorio de Pueblos Indígenas Aislados y de Contacto Reciente (OPI).

May 05 2026 Derechos Humanos, Derechos Indígenas, Grandes Represas

Belo Monte: Expediente de fatos do caso

Atualização de abril de 2026 Belo Monte é a quarta maior usina hidrelétrica do mundo e a maior usina 100% brasileira, construída em um dos ecossistemas mais importantes do planeta: a floresta amazônica. Tem capacidade instalada de 11.233 MW e foi construída no rio Xingu, no estado do Pará, norte do Brasil. Em 5 de maio de 2016, a usina foi inaugurada, desviando até 80% do rio Xingu por um canal de 500 metros de largura e 75 km de extensão. Entre o canal e o reservatório, 516 km² de terra foram inundados, área maior que a cidade de Chicago, dos quais 400 km² eram de floresta nativa. Desde novembro de 2019, opera com as 18 turbinas da casa de força principal. É operada pela Norte Energia S.A. e foi financiada pelo BNDES com R$ 25,4 bilhões, o maior investimento da história do banco.Belo Monte causou e continua causando mudanças dramáticas no rio Xingu e nas terras que o rodeiam. Dez anos após a inauguração, a geração efetiva permanece altamente dependente do regime hidrológico, revelando forte vulnerabilidade às secas cada vez mais frequentes na Amazônia. Em 2024, no pico da seca entre setembro e novembro, a usina gerou em média apenas 145 MW/dia, pouco mais de 1% de sua capacidade, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O desempenho reflete a seca mais severa registrada no Brasil desde o início das séries históricas, em 1950, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA).Belo Monte não foi precedida de um estudo de impacto ambiental adequado. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) permaneceu incompleto quanto aos impactos cumulativos e sinérgicos do empreendimento, especialmente sobre a Volta Grande do Xingu, comunidades indígenas, ribeirinhas e urbanas, e as medidas de mitigação necessárias. Dez anos depois, Belo Monte consolidou-se como empreendimento plenamente em operação, mas marcado por falhas estruturais permanentes, impactos socioambientais não mitigados e crescente questionamento quanto à sua viabilidade ambiental, social e climática.Houve violação ao direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas e tradicionais. Ainda que o Governo brasileiro tenha realizado reuniões com algumas comunidades indígenas e que o Supremo Tribunal Federal, em acórdão transitado em julgado em setembro de 2024 (RE 1.379.751), tenha reconhecido expressamente a violação do direito à consulta prévia dos povos indígenas afetados, Belo Monte não cumpriu as normas internacionais para a realização de consultas e para obter o consentimento livre, prévio e informado das comunidades atingidas. As comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais, por sua vez, foram desconsideradas como sujeitos de direito à consulta, e permanecem sem reconhecimento formal como povo tradicional nos termos da Convenção 169 da OIT. Ações internacionaisComissão Interamericana de Direitos Humanos (MC-382/2010). Em 2010, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), a Diocese do Xingu, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Justiça Global e a AIDA solicitaram medidas cautelares à CIDH. Em 1º de abril de 2011, a Comissão outorgou a MC-382/2010 e pediu ao Brasil a suspensão do licenciamento. O Brasil adotou uma postura hostil e sem precedentes contra estas medidas e contra a CIDH e a OEA, tomando uma série de medidas para deslegitimar a Comissão, tais como a retirada de candidatura a comissionado da CIDH, a retirada de seu embaixador junto à OEA e a retenção das quotas anuais de US$ 6 milhões. Em 3 de agosto de 2011, a CIDH modificou as medidas cautelares, estabelecendo três condições substantivas: (i) proteção dos povos em isolamento voluntário; (ii) proteção da saúde das comunidades indígenas afetadas; e (iii) regularização e proteção das terras ancestrais. A medida cautelar segue vigente em 2026. O único avanço relevante foi a desintrusão da TI Ituna/Itatá, concluída em 2023, embora a demarcação formal permaneça pendente.Caso 13.338. Comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu v. Brasil. A petição inicial foi formalizada em 16 de junho de 2011 por oito organizações peticionárias. Em outubro de 2017, a CIDH comunicou que decidiria sobre admissibilidade e mérito de forma conjunta. Em abril de 2018, as peticionárias entregaram as observações adicionais sobre admissibilidade e mérito. Desde então, nove relatórios de atualização foram apresentados à Comissão. Passados 15 anos da formalização da petição, o caso segue aguardando o relatório de admissibilidade e mérito da Comissão.Opinião Consultiva OC-32/25 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 2025, a Corte Interamericana emitiu a OC-32, que reforça os deveres estatais em contextos de emergência climática e impactos ambientais, consolidando a obrigação de consulta, prevenção e reparação integral. A opinião representa nova âncora jurídica para o Caso 13.338 e para os deveres do Brasil em relação à Volta Grande do Xingu.Sistema ONU. Em 2015, o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU visitou Altamira e publicou relatório alertando sobre a falta de participação, consulta e devida diligência por parte da Norte Energia. Em março de 2016, a Relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas expressou preocupação com a gravidade da situação em Altamira, mencionando o caso de etnocídio apresentado pelo MPF em 2015. Mais de dez anos depois, nenhuma das recomendações foi integralmente implementada pelo governo brasileiro. Consulta o documento completo

Comunidad ribereña en el río Xingú, Amazonía brasileña

May 03 2026 Derechos Humanos, Grandes Represas

Carta abierta: A diez años de Belo Monte

BELO MONTE: DIEZ AÑOS DE FUNCIONAMIENTO, MÁS DE UNA DÉCADA DE DAÑOS SIN REPARACIÓN El 5 de mayo de 2016, la primera turbina de Belo Monte entró en funcionamiento en el río Xingú. Diez años después, las comunidades indígenas, ribereñas y de pescadores artesanales de todo el curso medio del río Xingú, a las que nunca se consultó adecuadamente, siguen sufriendo violaciones sistemáticas de sus derechos. El balance de esta década no es de desarrollo, es de daños documentados y reparación denegada.Los impactos son concretos y persistentes. Más de cien kilómetros de la Volta Grande del Xingú han perdido su caudal natural. El hidrograma operativo impuesto por la central no garantiza las condiciones ecológicas mínimas para la reproducción de la vida acuática, lo que provoca el colapso de la pesca artesanal y una grave inseguridad alimentaria para las poblaciones que dependen del río como fuente principal de alimento e ingresos. La pérdida del acceso al río supone, al mismo tiempo, una pérdida de cultura, territorio y derechos.Los pueblos indígenas aislados y de contacto reciente presentes en la región enfrentan riesgos agravados, pues su supervivencia depende directamente de la integridad ambiental y territorial del río Xingú. Este contexto impone al Estado un deber reforzado de protección, conforme a parámetros constitucionales e internacionales.La crisis climática agrava cada una de estas violaciones. Las sequías extremas que asolaron la Amazonía en 2016, 2019, 2020, 2023 y 2024 agravaron los impactos ya existentes y pusieron de manifiesto la fragilidad estructural del proyecto. La Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH), en la Opinión Consultiva 32/25, reconoció que ecosistemas como la Amazonía son críticos para la estabilidad climática y que los Estados tienen la obligación de actuar con la debida diligencia reforzada para prevenir daños graves e irreversibles a esos territorios y a las comunidades que de ellos dependen.Desde 2011, el caso se encuentra tramitándose ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) y está a la espera de un informe de admisibilidad y fondo. El expediente probatorio está completo. Las violaciones están documentadas, son continuas y no han sido reparadas. El paso del tiempo es implacable: cada piracema perdida (el ciclo estacional de desove del que dependen las comunidades pesqueras), cada familia desalojada del río, cada nueva amenaza a la región contribuye a un costo humano que es real, creciente e imperdonable.Por su parte, las comunidades ribereñas e indígenas de la región, tanto en la Volta Grande del Xingú como en los bordes, no se han quedado de brazos cruzados. Al tiempo que luchan por una reparación integral, trabajan por la constitución del territorio ribereño y la expulsión de intrusos de las tierras indígenas, organizan el monitoreo ambiental y territorial del río, documentan los impactos y resisten a cada nueva amenaza en su territorio. Esa documentación forma parte del expediente probatorio del caso y demuestra, de manera inequívoca, la continuidad de las violaciones.Son diez años de funcionamiento y más de quince años de violaciones documentadas. Esperamos que el caso sea admitido por la Comisión y sometido a la Corte IDH sin demora y que, en un acto de justicia, reconozca la responsabilidad del Estado brasileño y exija la adopción de un hidrograma ecológico que garantice las condiciones mínimas para la reproducción de la vida en la Volta Grande del Xingú; el establecimiento del territorio ribereño; la reparación integral de las comunidades afectadas; la suspensión de nuevos proyectos de alto impacto en la región mientras no se reparen los daños existentes; y ordene medidas efectivas de no repetición. Las comunidades de la Volta Grande del Xingú han esperado demasiado tiempo.Firman los peticionarios: Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA); Consejo Indigenista Misionero (CIMI); Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña (COIAB); Diócesis de Altamira; Justicia Global; Movimiento Xingú Vivo Para Siempre; Observatorio de Pueblos Indígenas Aislados (OPI) y la Sociedad de Pará para la Defensa de los Derechos Humanos (SDDH). Descarga la carta

May 03 2026 Derechos Humanos, Grandes Represas

Carta aberta: Dez anos de Belo Monte

BELO MONTE: DEZ ANOS DE OPERAÇÃO, MAIS DE UMA DÉCADA DE DANOS SEM REPARAÇÃO Em 5 de maio de 2016, a primeira turbina de Belo Monte entrou em operação no rio Xingu. Dez anos depois, as comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadoras artesanais de todo o médio curso do rio Xingu, que jamais foram adequadamente consultadas, seguem sofrendo violações sistemáticas a seus direitos. O balanço desta década não é de desenvolvimento: é de danos documentados e reparação negada.Os impactos são concretos e persistentes. Mais de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu perderam seu fluxo hídrico natural. O hidrograma operacional imposto pela usina não assegura as condições ecológicas mínimas para a reprodução da vida aquática, resultando em colapso da pesca artesanal e insegurança alimentar severa para populações que dependem do rio como fonte primária de alimento e renda. A perda do acesso ao rio é, ao mesmo tempo, perda de cultura, território e direitos.Os povos indígenas isolados e de recente contato presentes na região enfrentam riscos agravados, pois sua sobrevivência depende diretamente da integridade ambiental e territorial do rio Xingu. Esse contexto impõe ao Estado um dever reforçado de proteção, conforme parâmetros constitucionais e internacionais.A crise climática agrava cada uma dessas violações. As secas extremas que assolaram a Amazônia em 2016, 2019, 2020, 2023 e 2024 aprofundaram os impactos já existentes e evidenciaram a fragilidade estrutural do empreendimento. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Opinião Consultiva nº 32/25, reconheceu que ecossistemas como a Amazônia são críticos para a estabilidade climática e que os Estados têm a obrigação de agir com a devida diligência reforçada para prevenir danos graves e irreversíveis a esses territórios e às comunidades que deles dependem.Desde 2011, o caso está em análise na CIDH e aguarda um relatório de admissibilidade e mérito. O acervo probatório está completo. As violações estão documentadas, são contínuas e não foram reparadas. A passagem do tempo é implacável - cada piracema perdida (o ciclo sazonal de desova do qual dependem as comunidades pesqueiras), cada família desalojada do rio, cada nova ameaça à região contribui para um custo humano que é real, crescente e imperdoável.As comunidades ribeirinhas e indígenas da região, tanto na Volta Grande do Xingu quanto nos beiradões, por sua parte, não permaneceram passivas. Ao mesmo tempo em que lutam por reparação integral, trabalham pela constituição do território ribeirinho e desintrusão das terras indígenas, organizam o monitoramento ambiental e territorial do rio, documentam os impactos e resistem a cada nova ameaça ao seu território. Essa documentação faz parte do acervo probatório deste caso e demonstra, de forma inequívoca, a continuidade das violações.São dez anos de operação e mais de quinze anos de violações documentadas. Esperamos que o caso seja admitido pela Comissão e submetido à Corte IDH prontamente, e que essa, em um ato de justiça, reconheça a responsabilidade do Estado brasileiro e exija a adoção de um hidrograma ecológico que garanta as condições mínimas de reprodução da vida na Volta Grande do Xingu; a instalação do território ribeirinho; a reparação integral das comunidades afetadas; a suspensão de novos projetos de alto impacto na região enquanto os danos existentes não forem reparados; e ordene medidas efetivas de não repetição. As comunidades da Volta Grande do Xingu já esperaram demais.Assinam, os peticionários: Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA); Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Diocese de Altamira; Justiça Global; Movimento Xingu Vivo Para Sempre; Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI); e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Baixe a carta

Marzo 04 2024 Grandes Represas, Derechos Indígenas, Minería

A defesa da Volta Grande do rio Xingu na Amazônia brasileira

"Certas vidas só existem na Volta Grande do Xingu, a minha é uma delas. E também a dos povos indígenas e ribeirinhos. Essas vidas podem ser destruídas?”. A pergunta de Sara Rodrigues Lima - ribeirinha, pescadora e pesquisadora local - destaca o paradoxo de como uma das regiões com maior biodiversidade e importância ambiental, climática e cultural do mundo é também uma das mais afetadas pelos impactos socioambientais. A Volta Grande do rio Xingu, localizada no coração da Amazônia brasileira, abriga um ecossistema único e é uma região-chave para a conservação da biodiversidade global. Durante séculos, tem sido o espaço de vida de povos indígenas e ribeirinhos que têm uma relação de pertencimento com o rio e a floresta amazônica, fonte de alimento, água, identidade, cultura e mobilidade, entre outras coisas. Essa conexão se traduziu em sistemas de vida baseados no cuidado e na defesa do território e de sua própria existência, que agora está seriamente afetada. Desde 2015, a região vem sofrendo os impactos de projetos extrativistas de grande escala que ameaçam os meios de subsistência e a sobrevivência física e cultural de povos e comunidades tradicionais. Isso também envolveu violência contra as pessoas que defendem esse território amazônico. Para enfrentar a situação, os povos afetados e a sociedade civil uniram forças em uma rede que uniu e fortaleceu seus esforços. A Aliança pela Volta Grande do Xingu, formada por movimentos e organizações sociais, incluindo a AIDA, apoia e coordena ações em defesa da região como um território vivo e saudável. A coalizão levou o caso às Nações Unidas. Os impactos cumulativos de dois megaprojetos Um desses projetos é a usina de Belo Monte, cuja construção causou impactos ambientais irreparáveis e violações de direitos humanos para diferentes gerações. A seca imposta pelo desvio do rio para a geração de eletricidade, bem como a ineficácia das medidas de mitigação implementadas, levaram ao colapso ambiental e humanitário em Volta Grande. Atualmente, milhares de famílias tradicionais estão sofrendo com a mortandade de peixes, a extinção da pesca, a falta de segurança alimentar, o empobrecimento e doenças físicas e mentais. Outra grande ameaça à região e a seus habitantes históricos vem do projeto Volta Grande, com o qual a empresa canadense Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. A coexistência dos dois projetos implica o risco de sobreposição de áreas de impacto direto. Nesse cenário, os possíveis danos ao meio ambiente e aos povos indígenas e ribeirinhos serão irreversíveis. A construção do projeto Belo Sun está planejada a menos de 10 quilômetros da barragem de Belo Monte, nas margens do rio Xingu, em meio a terras indígenas, unidades de conservação e comunidades tradicionais. A magnitude dos impactos sinérgicos e cumulativos da mina e da usina hidrelétrica não foi avaliada. Também foram ignoradas as análises técnicas que indicavam graves impactos decorrentes do uso de cianeto, da contaminação do rio e dos riscos de rompimento da barragem de rejeitos que, se ocorresse, inundaria 41 km ao longo do rio, atingindo terras indígenas próximas. Além disso, o Estado excluiu os povos indígenas e as comunidades ribeirinhas e camponesas do processo de autorização ambiental do projeto de mineração. Por viverem fora das terras indígenas demarcadas ou estarem a mais de 10 quilômetros de distância do projeto, algumas dessas comunidades não foram consideradas afetadas ou consultadas sobre a implementação do projeto. A falta de consulta e participação pública desses povos levou os tribunais brasileiros a ordenar a suspensão da licença que autorizava a empresa de mineração a operar. Violência e ameaças contra defensores de direitos humanos A chegada da Belo Sun ao território é uma intervenção grave no ambiente sociocultural da Volta Grande do Xingu. A sobreposição do projeto de mineração em um polígono territorial habitado por povos tradicionais, grupos rurais beneficiários da reforma agrária e mineradores artesanais levou à divisão da comunidade e à violência contra aqueles que se opõem à mina. Na fase do desenvolvimento do projeto, houve relatos de contratos ilegais de compra e venda de terras para despejar famílias rurais, ameaças aos habitantes da área por empresas de segurança privada e violência contra camponeses que reivindicam terras de reforma agrária adquiridas pela empresa de mineração e que são objeto de processos judiciais. As ameaças de violência contra defensores do meio ambiente e dos direitos humanos também aumentaram em intensidade e gravidade. Alguns deles tiveram que deixar o território para tentar proteger suas vidas e os que permanecem no território estão sujeitos a riscos e ameaças constantes. Em defesa da Volta Grande e de seus habitantes na ONU Uma das ações mais significativas da Aliança pela Volta Grande do Xingu está relacionada com a Revisão Periódica Universal (RPU), um processo especial de revisão periódica do histórico de direitos humanos dos 193 estados membros da ONU. Em agosto de 2023, no âmbito do quarto ciclo da RPU do Canadá, em Genebra/Suíça, mais de 50 organizações da sociedade civil e comunidades afetadas por atividades empresariais canadenses apresentaram um relatório apontando violações de direitos humanos causadas por 37 projetos em nove países da América Latina e do Caribe, incluindo o projeto Volta Grande da Belo Sun. O documento contém recomendações para que os Estados cumpram com uma vigilância ambiental efetiva que exija a devida atenção aos direitos humanos por parte das empresas que se instalam em seus territórios. Um dos defensores da região fez parte da delegação em Genebra. Além de denunciar os abusos sofridos, ele relatou os riscos dos impactos socioambientais do projeto Belo Sun. Mais de 20 países, além de 13 missões permanentes e agências da ONU, tomaram conhecimento da situação na região. O resultado do quarto ciclo da RPU do Canadá, divulgado no mês passado, inclui 34 recomendações diretamente relacionadas com o relatório elaborado pela Aliança. O Canadá ainda não adotou essas recomendações, mas pode fazê-lo até a próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que termina em 5 de abril. Complementando a incidência na RPU, a aliança enviou relatórios sobre os impactos do projeto Belo Sun aos Relatores Especiais da ONU. Um deles, enviado à Relatoria sobre Defensores de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, aponta a situação de risco e criminalização dos defensores de direitos humanos. Da mesma forma, a Aliança apresentou um relatório ao Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU evidenciando as violações de direitos humanos cometidas pelo Brasil nos casos de Belo Monte e Belo Sun, bem como a falta de medidas eficazes para cobrar a devida atenção aos direitos humanos das empresas responsáveis por esses projetos. O trabalho em rede nesses espaços internacionais tem sido uma das estratégias de resistência e denúncia da Aliança para expor um padrão de impactos ambientais e violações de direitos humanos dos projetos econômicos extrativistas nos territórios amazônicos. A mineração em larga escala planejada por Belo Sun é incompatível com a conservação da Amazônia e a proteção de seus povos. Os Estados são obrigados a cumprir com a prevenção de danos graves e irreversíveis ao meio ambiente e às populações. Com o caso Belo Sun ainda em fase de análise, o Brasil tem a oportunidade de evitar repetir a tragédia ambiental de Belo Monte e de declarar definitivamente que o projeto de mineração é inviável do ponto de vista socioambiental. O caminho para exigir e alcançar esse objetivo é repleto de desafios e lutas. Mas a coragem e a resistência são condições inerentes àqueles que vivem e defendem a Amazônia. A defesa da Volta Grande do Xingu como um território livre, vivo, saudável e seguro para seus povos e seus defensores é um apelo urgente para a mobilização social em prol da proteção socioambiental de um ecossistema fundamental para o mundo.

Marzo 04 2024 Grandes Represas, Derechos Indígenas, Minería

La defensa de la Volta Grande del río Xingú en la Amazonía brasileña

"Ciertas vidas solo existen en la Volta Grande do Xingú, la mía es una de ellas. Y también la de los pueblos indígenas y ribereños. ¿Pueden estas vidas ser destruidas?". La pregunta de Sara Rodrigues Lima —ribereña, pescadora e investigadora local— pone de relieve la paradoja de cómo una de las regiones con mayor biodiversidad e importancia ambiental, climática y cultural del mundo es también una de las más afectadas por impactos socioambientales. La Volta Grande (o "Gran Recodo") del río Xingú, ubicada en el corazón de la Amazonía brasileña, alberga un ecosistema único y es una región clave para la conservación de la biodiversidad mundial. Por siglos, ha sido el espacio vital de pueblos indígenas y ribereños que tienen una relación de copropiedad con el río y con la selva amazónica, fuentes de alimento, agua, identidad, cultura y movilidad, entre otras cosas. Esta conexión se ha traducido en sistemas de vida que se basan en el cuidado y en la defensa del territorio y de su propia existencia, hoy gravemente afectada. Desde 2015, esta región es objeto de grandes proyectos extractivos que amenazan los medios de subsistencia y la supervivencia física y cultural de los pueblos y comunidades tradicionales. Esto ha implicado además violencia contra las personas que defienden este territorio amazónico. Para enfrentar la situación, los pueblos afectados y la sociedad civil se han articulado en una red que ha sumado y fortalecido esfuerzos. La Alianza por la Volta Grande del Xingú, formada por movimientos sociales y organizaciones —entre ellas AIDA—, apoya y coordina acciones en defensa de la región como territorio vivo y saludable. La coalición ha llevado el caso ante Naciones Unidas. Los impactos acumulativos de dos megaproyectos Uno de estos proyectos es la represa Belo Monte, cuya construcción ha causado impactos ambientales irreparables y violaciones de derechos humanos a diferentes generaciones. La sequía impuesta por el desvío del río para generar energía eléctrica, así como la ineficacia de las medidas de mitigación implementadas, han provocado un colapso ambiental y humanitario en la Volta Grande. Actualmente, miles de familias tradicionales sufren con la muerte de peces, la extinción de la pesca, la falta de seguridad alimentaria, el empobrecimiento, enfermedades físicas y mentales. Otra gran amenaza para la región y sus históricos habitantes es la que viene del proyecto Volta Grande, con el que la empresa canadiense Belo Sun pretende construir la mayor mina de oro a cielo abierto de Brasil. La coexistencia de los dos proyectos conlleva el riesgo de superposición de áreas de impacto directo. En este escenario, los daños potenciales al ambiente y a los pueblos indígenas y ribereños serán irreversibles. La construcción del proyecto de Belo Sun está prevista a menos de 10 kilómetros de la represa Belo Monte, a orillas del río Xingú; en medio de tierras indígenas, unidades de conservación y comunidades tradicionales. La magnitud de los impactos sinérgicos y acumulativos de la mina y la central hidroeléctrica no fue evaluada. También se ignoraron los análisis técnicos que indican los impactos graves por el uso de cianuro, la contaminación del río y los riesgos de rompimiento de la presa de relaves que, de ocurrir, inundaría 41 km a lo largo del río, alcanzando a las tierras indígenas cercanas. Además, el Estado excluyó a pueblos indígenas, comunidades ribereñas y campesinas del proceso de autorización ambiental del proyecto minero. Por vivir fuera de las tierras indígenas demarcadas o estar a más de 10 kilómetros del proyecto, algunos pueblos indígenas no fueron considerados como afectados ni consultados acerca de la ejecución del proyecto. La falta de consulta y participación pública de los pueblos indígenas y ribereños llevó a que tribunales brasileños ordenen la suspensión de la licencia que autorizaba a la empresa minera a instalarse. Violencia y amenazas contra personas defensoras La llegada de Belo Sun al territorio es una grave intervención al entorno sociocultural de la Volta Grande del Xingú. La superposición del proyecto minero en un polígono territorial habitado por pueblos tradicionales, grupos rurales beneficiarios de la reforma agraria y mineros artesanales ha generado la división de la comunidad y la violencia contra quienes se oponen a la mina. En el contexto del desarrollo del proyecto, se ha denunciado la existencia de contratos ilegales de compraventa de tierras para desalojar a las familias rurales, de amenazas a las y los habitantes de la zona por parte de empresas de seguridad privada y de violencia contra personas campesinas que reclaman tierras de la reforma agraria adquiridas por la empresa minera y que son objeto de procesos judiciales. Asimismo, las amenazas de violencia contra las personas defensoras del ambiente y de los derechos humanos han aumentado en intensidad y en gravedad. Algunas de ellas han tenido que abandonar el territorio para tratar de resguardar sus vidas y quienes permanecen en él están sometidos a riesgos y amenazas constantes. En defensa de la Volta Grande y de sus habitantes ante la ONU Una de las acciones más significativas de la Alianza por la Volta Grande del Xingú tiene que ver con el trabajo de incidencia en el Examen Periódico Universal (EPU), un proceso especial de revisión periódica del historial de derechos humanos de los 193 Estados miembro de la ONU. En agosto de 2023, en el marco del cuarto ciclo del EPU de Canadá, en Ginebra, más de 50 organizaciones de la sociedad civil y comunidades afectadas por actividades empresariales canadienses presentaron un informe que demuestra las violaciones de derechos humanos debido a 37 proyectos en nueve países de América Latina y el Caribe, incluyendo el proyecto Volta Grande de Belo Sun. El documento contiene recomendaciones orientadas a que los Estados cumplan con una vigilancia ambiental efectiva que exija la debida diligencia en relación con los derechos humanos por parte de las empresas que se instalen en sus territorios. Uno de los defensores de la Volta Grande fue parte de la delegación que estuvo en Ginebra. Además de denunciar los abusos sufridos, informó de los riesgos por los impactos socioambientales del proyecto de Belo Sun. Más de 20 países, así como 13 misiones permanentes y agencias de la ONU, tomaron nota de la situación en la región. Los resultados del cuarto ciclo del EPU de Canadá, publicados el mes pasado, incluyen 34 recomendaciones relacionadas directamente con el informe de la alianza. Canadá aún no ha adoptado estas recomendaciones, pero puede hacerlo en la próxima sesión del Consejo de Derechos Humanos de la ONU, que termina el 5 de abril. Como seguimiento a la incidencia en el EPU, la alianza presentó informes acerca de los impactos del proyecto de Belo Sun ante Relatores Especiales de la ONU. En uno de ellos, enviado a la Relatoría de las Defensoras y Defensores de Derechos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, está centrado en la situación de riesgo y criminalización de las personas defensoras. Del mismo modo, la alianza presentó ante el Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales de la ONU un informe que resalta las violaciones de derechos humanos cometidas por Brasil en los casos de Belo Monte y Belo Sun, así como la falta de adopción de medidas efectivas para exigir a las empresas a cargo de esos proyectos la debida diligencia en materia de derechos humanos. El trabajo en red en estos espacios internacionales ha sido una de las estrategias de resistencia y denuncia de la alianza para exponer el patrón de impactos ambientales y violaciones de derechos humanos de los proyectos extractivo-económicos en los territorios amazónicos. La minería a gran escala prevista por Belo Sun es incompatible con la conservación de la Amazonía y con la protección de sus pueblos. Los Estados están obligados a cumplir con la prevención y precaución de daños graves e irreversibles al ambiente y a las poblaciones. Con el caso de Belo Sun en fase de análisis, Brasil tiene la oportunidad de no repetir la tragedia ambiental de Belo Monte y declarar de manera definitiva que el proyecto minero es inviable desde el punto de vista socioambiental. El camino para exigir y conseguir esto está plagado de retos y luchas. Pero el coraje y la resistencia son condiciones inherentes de quienes habitan y defienden la Amazonía. La defensa de la Volta Grande del Xingú como territorio libre, vivo, saludable y seguro para sus pueblos y sus defensores/as es un llamado urgente a la movilización social en favor de la protección socioambiental de un ecosistema clave para el mundo.

Febrero 03 2022 Grandes Represas, Fuentes de Agua Dulce, Transparencia y Rendición de Cuentas

BID debe garantizar su salida responsable del proyecto Hidroituango

Continúa investigación del financiamiento del proyecto independientemente del pago anticipado del préstamo por las Empresas Públicas de Medellín (EPM). El Grupo BID concluyó de manera anticipada el préstamo para Hidroituango ante la incertidumbre relacionada con la entrada en operación de la obra. El proceso de investigación sobre el incumplimiento de las políticas del BID en Hidroituango sigue independiente de terminación anticipada del préstamo. La construcción de la represa Hidroituango, un proyecto que ha generado una crisis humanitaria y ambiental sin precedentes en Colombia, fue financiado por el BID Invest, brazo privado del BID, el cual invirtió millones de dólares en la hidroeléctrica y facilitó la inversión de mil millones de dólares adicionales de otros bancos internacionales. La oficina de Transparency Hub del BID Invest informó al Movimiento Ríos Vivos (MRV) – el cual representa a las comunidades afectadas por Hidroituango – que el banco concluyó su involucramiento en el proyecto tras recibir el prepago de los fondos desembolsados por parte de las Empresas Públicas de Medellín (EPM). Además, señaló que el proceso de investigación sobre el cumplimiento de las políticas del BID Invest que cursa ante el Mecanismo Independiente de Consulta e Investigación (MICI) continuará, independientemente de la salida del Grupo BID del proyecto. En relación con la comunicación enviada por el BID Invest al MRV, el movimiento y las organizaciones internacionales acompañantes, Center for International Environmental Law (CIEL) y la Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA), consideran lo siguiente: En primer lugar, las organizaciones firmantes consideramos que la continuación de la queja ante el MICI evidencia el respeto por la integridad e independencia del mecanismo de queja y compromiso por atender las preocupaciones de las comunidades afectadas por los proyectos financiados por el Grupo BID. Asimismo, resaltamos que el hecho de que el BID concluya su involucramiento en el proyecto, por razones de un prepago voluntario generado por la incertidumbre ante el cumplimiento de próximos hitos de la obra, no implica ni ausencia ni retiro de la inversión. Por el contrario, el prepago de EPM al Grupo BID evidencia que efectivamente el banco desembolsó fondos y financió el proyecto, y que Hidroituango es un proyecto marca BID. En consecuencia, creemos acertado que el MICI, como mecanismo de rendición de cuentas en este caso, continúe con sus funciones de investigación, y que el Directorio y la administración del Banco se mantengan comprometidos con el proceso y sus hallazgos. En segundo lugar, como lo ha formulado el MICI en informes finales que han reconocido el incumplimiento de salvaguardas ambientales y sociales por parte del banco, como es el caso de los proyectos hidroeléctricos Generadora San Mateo y San Andrés ubicados en la microrregión de Yich K’isis en Guatemala, “en caso de salida de los Proyectos, el BID Invest deberá adoptar las previsiones necesarias para asegurar una salida responsable de las Operaciones”. Consideramos que el pago de la deuda de la EPM al BID abre una posibilidad histórica para que el banco concluya su involucramiento de manera responsable y construya participativamente con las comunidades un Plan de Salida que le permita restaurar los medios de vida impactados y legitimarse como institución financiera internacional. Esta posibilidad llena de esperanza a las comunidades del MRV afectadas por el proyecto Hidroituango, quienes por años han reclamado el cese de su financiamiento por parte del BID y su salida responsable. En tercer lugar, las organizaciones firmantes esperamos que el BID cumpla con su compromiso por la transparencia en sus operaciones, garantizando el principio de máximo acceso a la información del proyecto, de forma sencilla y amplia, en los términos contemplados en la misma política de acceso a la información del banco. Es conforme a estos términos que solicitaremos reuniones con el Directorio del BID en fechas próximas. Hoy el BID tiene la oportunidad de hacer efectivo su compromiso de mantener altos estándares de integridad, transparencia y rendición de cuentas con respecto de sus operaciones, no solo en Colombia sino en toda América Latina. Por ello, insistimos en la necesidad de que i) la toma de decisiones sea más transparente sobre las inversiones o préstamos remanentes que existen para financiar este proyecto desde el Grupo BID, tanto su ala pública como privada y, tal como ya se había precisado en la petición del 6 de diciembre del 2021, ii) se construya con las comunidades un plan de salida responsable, eficaz y participativo. Contactos de prensa: Milena Florez, Movimiento Ríos Vivos (MRV), [email protected], +57 319 2131656 Carla García Zendejas, CIEL, [email protected], +1 202 374 2550 Yeny Rodríguez Junco, AIDA, [email protected], +57 310 7787 601