Cambio Climático

Cambio Climático, Derechos Humanos

Ações e motivos para preservar a Amazônia

A Amazônia, um território compartilhado por oito países, é a maior floresta tropical do mundo. É o lar de 10% da biodiversidade conhecida do planeta. E é um estabilizador climático global, armazenando entre 90 e 140 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono (CO2), um dos gases de efeito estufa mais nocivos que, se liberado, aceleraria a crise climática. E para mais de 470 povos indígenas e tradicionais, a Amazônia tem sido um lugar ancestral de vida, a partir do qual eles desenvolveram suas formas de estar no mundo. Entretanto, a floresta tropical amazônica está sob várias ameaças - incluindo colonização, desmatamento e atividades extrativistas - que aumentam sua vulnerabilidade e afetam os direitos humanos daqueles que a habitam e a protegem. Essas pressões resultaram em algumas áreas da Amazônia que atualmente emitem mais dióxido de carbono do que absorvem. Essa situação impõe o desafio de implementar estratégias para a proteção legal dos territórios amazônicos que se articulem com as lutas dos povos afetados. Na AIDA, fortalecemos essas estratégias e apoiamos processos comunitários destinados a combater os danos causados pela mineração e exploração de petróleo em territórios amazônicos em três países. Embora atualmente haja esperança no novo governo de Lula da Silva no Brasil, que anunciou seu objetivo de reduzir o desmatamento na Amazônia a zero até 2030, a preservação desse ecossistema - além da vontade política - requer fortes ações conjuntas, coordenadas e transfronteiriças. Nesse sentido, a Colômbia propôs uma frente comum para defender a floresta. FORTALECENDO A DEFESA LEGAL O trabalho da AIDA fortaleceu as capacidades de organizações nacionais no Brasil, Equador e Peru para a defesa jurídica da Amazônia, assim como trabalhos de comunicação e conscientização. Brasil: Ao expor falhas no estudo de impacto ambiental, ajudamos a garantir que as comunidades afetadas pelo projeto de mineração Volta Grande da empresa canadense Belo Sun sejam incluídas no processo de autorização ambiental e que o Estado seja obrigado a consultá-las para obter seu consentimento. Também produzimos um relatório para agências da ONU no qual identificamos medidas para garantir a segurança dos defensores do meio ambiente na Amazônia. Equador: Fortalecemos as estratégias de litigância para deter um decreto pelo qual o governo busca expandir a mineração no país com sérios impactos para a região. E expandimos o entendimento a respeito das ferramentas necessárias para desenvolver o litígio estratégico e melhorar as capacidades de comunicação dos povos indígenas. Peru: Apoiamos a aceleração de um litígio que visava garantir o reparo e a manutenção do oleoduto Norperuano, cuja operação tem gerado graves impactos ambientais e violações dos direitos humanos para os povos indígenas afetados por derramamentos de petróleo. Em todos os três países fomos capazes de avançar para uma compreensão mais precisa das necessidades de proteção legal da Amazônia e dos contextos em que tais estratégias deveriam ser desenvolvidas. Isso foi possível graças ao trabalho em parceria com organizações nacionais e locais e com os povos indígenas. ARGUMENTOS PARA PROTEGER O ECOSSISTEMA Há muitas razões para preservar a Amazônia, cuja importância é regional e global. A fim de fortalecer os esforços de comunicação ligados à proteção legal do ecossistema, a AIDA desenvolveu dois infográficos que apresentam de forma esquemática e didática os argumentos para defender os territórios amazônicos, assim como seus habitantes, em juízo. O foco do primeiro é a vasta biodiversidade contida na Amazônia. Alguns números mostram os altos níveis de riqueza que ela abriga: 40.000 espécies de plantas; 16.000 espécies de árvores; 3.000 espécies de peixes; 1.300 espécies de aves; mais de 430 espécies de mamíferos; mais de 1.000 espécies de anfíbios; e mais de 400 espécies de répteis. Portanto, qualquer intervenção na floresta tropical amazônica deve partir de um entendimento dela como um território altamente diversificado, complexo e interligado. A riqueza da Amazônia também é cultural, representada nos povos indígenas e tradicionais que habitam o ecossistema desde os tempos antigos, cuja diversidade está presente em 86 idiomas e 650 dialetos. A outra infografia ilustra a capacidade da Amazônia de regular a umidade e o clima do continente. Além de armazenar grandes quantidades de dióxido de carbono, o ecossistema absorve metade da energia solar que recebe através da evaporação da água de sua folhagem. A maior parte da energia retida é liberada quando o vapor se condensa para formar nuvens e chuva. Entre outras coisas, a Amazônia recicla entre 50% e 70% da precipitação anual, bombeando cerca de sete bilhões de toneladas de água por ano para a atmosfera através da evapotranspiração.   A Amazônia e seus cuidados são emblemáticos da relação intrínseca e do equilíbrio que deve existir entre um ambiente saudável e a existência humana. "A floresta, toda a água e o ar estão onde existem os espíritos que nos dão vida. Todos nós temos uma correlação", diz Humberto, membro de uma comunidade na Amazônia equatoriana. "Essa existência é o que chamamos de vida, nossa própria casa, a farmácia, a natureza ou o que podemos chamar em geral de existência do homem e da natureza", conclui. VERSÃO EM ESPANHOL  

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Cambio Climático, Derechos Humanos

Acciones y razones para preservar la Amazonía

La Amazonía, territorio compartido por ocho países, es el mayor bosque tropical del mundo. Alberga 10% de la biodiversidad conocida del planeta. Y es un estabilizador climático global pues almacena entre 90 y 140 mil millones de toneladas métricas de dióxido de carbono (CO2), uno de los gases de efecto invernadero más nocivos que —de ser liberado— aceleraría la crisis climática. Y, para más de 470 pueblos indígenas y tradicionales, la Amazonía ha sido un lugar ancestral de vida, a partir del cual han desarrollado sus formas de estar en el mundo. Sin embargo, la selva amazónica está bajo diversas amenazas —entre ellas la colonización, la deforestación y actividades extractivas— que aumentan su vulnerabilidad y afectan los derechos humanos de quienes la habitan y protegen.  Estas presiones han hecho que, actualmente, algunas áreas de la Amazonía emitan más dióxido de carbono del que absorben. La situación plantea el desafío de implementar estrategias de protección legal de los territorios amazónicos que se articulen con las luchas de los pueblos afectados. En AIDA hemos fortalecido dichas estrategias y hemos apoyado procesos comunitarios dirigidos a combatir los daños de la minería y de la explotación petrolera en territorios amazónicos de tres países. Aunque en estos días la esperanza está puesta en el gobierno entrante de Lula da Silva en Brasil, quien anunció su objetivo de reducir a cero la deforestación de la Amazonía para 2030, la preservación de este ecosistema —además de voluntad política— exige acciones contundentes conjuntas, coordinadas y transfronterizas. En ese sentido, Colombia planteó un frente común para defender la selva amazónica. Fortaleciendo la defensa legal El trabajo de AIDA logró fortalecer las capacidades de organizaciones nacionales en Brasil, Ecuador y Perú para la defensa legal de la Amazonía y para tareas de comunicación relacionadas. Brasil: Al evidenciar las falencias del estudio de impacto ambiental, contribuimos a que las comunidades afectadas por el proyecto minero Volta Grande, de la empresa canadiense Belo Sun, sean incluidas en el proceso de autorización ambiental y a que el Estado esté obligado a consultarles para obtener su consentimiento. También elaboramos un informe dirigido a organismos de la ONU en el que identificamos medidas para garantizar la seguridad de las personas defensoras del ambiente en la Amazonía. Ecuador: Fortalecimos las estrategias de litigio para frenar la vigencia de un decreto con el cual el gobierno busca ampliar la explotación minera en el país, con graves impactos para la Amazonía. Y generamos mayor entendimiento de las herramientas necesarias para desarrollar un litigio estratégico y mejorar las capacidades de comunicación de los pueblos indígenas. Perú: Apoyamos la aceleración de un litigio encaminado a garantizar la reparación y mantenimiento del oleoducto Norperuano, cuya operación ha generado graves impactos ambientales y violaciones a derechos humanos para pueblos indígenas afectados por derrames petroleros. En los tres países, pudimos avanzar hacia una comprensión más precisa de las necesidades de protección legal de la Amazonía y de los contextos en que dichas estrategias deben desarrollarse. Esto fue posible gracias al trabajo en alianza con organizaciones nacionales, locales y pueblos indígenas. Argumentos para proteger el ecosistema Son muchas las razones para preservar la Amazonía, cuya importancia es regional y mundial. A fin de fortalecer los esfuerzos de comunicación ligados a la protección legal del ecosistema, en AIDA elaboramos dos infografías que presentan de forma esquemática y didáctica los argumentos para defender los territorios amazónicos, así como a sus habitantes, ante los tribunales. El foco de una de las infografías es la vasta biodiversidad contenida en la Amazonía. Algunas cifras evidencian los altos niveles de riqueza que alberga: 40.000 especies de plantas; 16.000 de árboles; 3.000 de peces; 1.300 de aves; más de 430 de mamíferos; más de 1.000 de anfibios; y más de 400 especies de reptiles. Por tanto, cualquier intervención en la selva amazónica debe partir del conocimiento de ella como un territorio altamente diverso, complejo e interconectado. La riqueza de la Amazonía también es cultural, representada en los pueblos indígenas y tradicionales que habitan el ecosistema desde tiempos ancestrales, cuya diversidad está presente en 86 lenguas y 650 dialectos. La Amazonía: Una región megadiversa   La otra infografía ilustra la capacidad de la Amazonía para regular la humedad y el clima del continente. Además de almacenar grandes cantidades de dióxido de carbono, el ecosistema absorbe la mitad de la energía solar que recibe mediante la evaporación del agua de su follaje. La mayor parte de la energía atrapada se libera cuando el vapor se condensa para formar nubes y lluvia. Entre otras cosas, la Amazonía recicla entre 50% y 70% de las precipitaciones anuales, bombeando unos siete billones de toneladas de agua al año a la atmósfera a través de la evapotranspiración. La Amazonía: Un estabilizador climático global   La Amazonía y su cuidado son una muestra emblemática de la relación intrínseca y del equilibrio que debe existir entre el ambiente sano y la existencia humana. “La selva, toda el agua y el aire son donde existen los espíritus que nos dan la vida. Todos tenemos una correlación", dice Humberto, miembro de una comunidad de la Amazonía ecuatoriana. "Esa existencia es lo que denominamos vida, casa propia, la farmacia, la naturaleza o lo que podemos llamar en general la existencia del hombre y la naturaleza”. VERSIÓN EN PORTUGUÉS  

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Cambio Climático, Derechos Humanos

La Amazonía: Un estabilizador climático global

La Amazonía es un estabilizador climático global porque almacena entre 90 y 140 mil millones de toneladas métricas de dióxido de carbono (CO2), uno de los gases de efecto invernadero más nocivos que —de ser liberado— aceleraría la crisis climática. Además, el ecosistema absorbe la mitad de la energía solar que recibe mediante la evaporación del agua de su follaje. La mayor parte de la energía atrapada se libera cuando el vapor se condensa para formar nubes y lluvia. También regula la humedad de Sudamérica. Entre otras cosas, la Amazonía recicla entre 50% y 70% de las precipitaciones anuales, bombeando unos siete billones de toneladas de agua al año a la atmósfera a través de la evapotranspiración. Si no se ve afectado por la degradación ambiental, este ciclo es responsable de las precipitaciones regionales, incluyendo las necesarias para la agricultura. La circulación del agua por todo el territorio sudamericano se conoce como los “ríos voladores” de la Amazonía, muestra de su importancia para todo el subcontinente y sus más de 380 millones de habitantes. Además, este bioma contiene el 15% de la descarga fluvial al océano. ¿Por qué debemos preservar el bosque tropical más grande del mundo? Entre otras cosas, porque es un territorio que brinda servicios ambientales a escalas regionales e incluso mundiales.     Conoce más de la gran diversidad biológica y cultural que la Amazonía alberga  

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Cambio Climático, Derechos Humanos

Corte Constitucional tiene la oportunidad de reencaminar el proceso de transición energética en Colombia

En el marco de la demanda de inconstitucionalidad presentada contra la ley de transición energética por vicios de forma, el fallo del tribunal puede encauzar el proceso, hacerlo participativo y promover mejores condiciones de justicia climática y ambiental en el país.   Bogotá, Colombia. En este momento, la Corte Constitucional conoce de la acción de inconstitucionalidad presentada contra la Ley 2099 de 2021, conocida como ley de transición energética. Su eventual fallo es una oportunidad para reencaminar el proceso de transición energética en el país debido a que en la expedición de la norma se incumplieron las formalidades del proceso legislativo —no hubo los debates necesarios, en los tiempos establecidos y con la información requerida—, eludiendo el debate democrático e impidiendo un análisis completo de las implicaciones e impactos de la ley. La norma, expedida con trámite de urgencia, da vía libre a proyectos de generación de energía a partir de hidrógeno azul (el cual usa combustibles fósiles) y de procesos de captura de carbono. Además, promueve el uso de materias primas como el gas, impulsando la técnica de fracking. Algunas de estas actividades tienen impactos previsibles y riesgosos para los derechos humanos y el clima; otras tendrían efectos inciertos en el ambiente y en las personas. La acción de inconstitucionalidad por vicios de forma contra la Ley 2099 fue presentada por el Semillero de investigación en estudios sobre minería de la Universidad de Antioquia, la Clínica de Medio Ambiente y Salud Pública de la Universidad de los Andes (MASP) y la Clínica Jurídica sobre Derecho y Territorio de la Universidad Javeriana (CJD&T), en alianza y articulación con académicos y organizaciones de la sociedad civil. Luego de una profunda reflexión acerca de la importancia del proceso de transición energética en Colombia y de la protección de los derechos humanos, los demandantes concluyeron que, si bien dicho proceso es urgente y necesario para cumplir con los objetivos y compromisos nacionales e internacionales para enfrentar la crisis climática, el trámite de la ley presentó inconsistencias graves en su expedición, relacionadas con la falta de publicidad y la elusión del debate público y democrático. En efecto, los cargos admitidos de la acción abordan dos asuntos: 1) la vulneración de los principios de consecutividad y publicidad; pues el legislador omitió leer y exponer el contenido de las proposiciones aprobadas y no aprobadas por las comisiones conjuntas y las plenarias de las Cámaras, eludiendo así el debate; y 2) la violación de la reserva del trámite en la iniciativa legislativa debido a que uno de los ejes de la ley demandada se refiere a las normas de contenido tributario, las cuales por su naturaleza debían iniciar su trámite legislativo en la Cámara de Representantes y no fue así. La demanda fue admitida el 19 de septiembre de 2022. Para mediados de enero del presente año, se tendrá un borrador de fallo por parte de la magistrada sustanciadora, Paola Andrea Meneses Mosquera. La sentencia definitiva se espera a finales de abril. La transición energética es un paso fundamental para Colombia. Por tanto, este proceso requiere un debate amplio y democrático en el Congreso y a través de la participación ciudadana directa. Esta participación debe ser informada, oportuna, amplía y efectiva, en escenarios que permitan reflexionar y buscar consensos respecto del camino que la transición energética debe seguir en el país. Eludir el debate impide la construcción colectiva y el diálogo democrático acerca de un proceso fundamental para el país en los próximos años. Para la Clínica de Medio Ambiente y Salud Pública de la Universidad de los Andes (MASP), esta acción es una oportunidad para reconducir el camino hacia la transición justa. “Es fundamental desarrollar y acordar una comprensión amplia de la justicia climática que parta del reconocimiento de las cargas y daños que histórica y estructuralmente han sufrido las comunidades, que las repare de manera integral, que establezca obligaciones de participación de estas comunidades en la toma de decisiones y, por último, que priorice la soberanía energética de las comunidades, la autogestión y el autogobierno”. El debate iniciado con la demanda ante la Corte Constitucional es clave para una discusión más completa y plural del proceso de transición energética, la cual no se llevó a cabo en el legislativo y está aún pendiente en Colombia. La importancia de dialogar sobre las diferentes alternativas dentro de la transición energética permitirá al país contar con una planificación regulatoria y de política pública que responda a las múltiples complejidades que se establecen en este proceso. Solamente la legitimidad que otorga el debate público podrá garantizar la verdadera transición energética que requiere el país. Desde la perspectiva de la Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA), “el proceso de transición energética requiere procesos amplios y participativos, con un rol activo de las personas en ciudades y zonas rurales, para que el mismo contribuya no sólo a atender la crisis climática, sino también a reconocer y reducir brechas, permitiendo la consolidación de mejores condiciones para la justicia climática y ambiental en la región. Colombia puede convertirse en un actor global clave si promueve la transición energética con un enfoque de derechos humanos”.   Organizaciones firmantes que han apoyado la acción de inconstitucionalidad: Semillero de investigación en estudios sobre minería de la Universidad de Antioquia Clínica Jurídica sobre Derecho y Territorio de la Universidad Javeriana (CJD&T) Semillero de investigación en transición energética de la Universidad del Magdalena Mauricio Madrigal - Director Clínica de Medio Ambiente y Salud Pública de la Universidad de los Andes (MASP) Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA) Climalab CENSAT Contacto de prensa: Víctor Quintanilla (México), AIDA, [email protected], 525570522107  

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Derechos Indígenas, Océanos, Cambio Climático

10 buenas noticias en 2022 para un futuro sostenible

Este año vimos avances importantes que están sentando precedentes para la justicia ambiental en América Latina y en el mundo. En 2022, celebramos decisiones a nivel nacional y local, así como acuerdos internacionales, que nos encaminan hacia un futuro más justo y sostenible para todas las personas. Escogimos 10 de estos avances, que representan buenas noticias para la protección de los ecosistemas y, en general, de la biodiversidad; para el respeto de los derechos humanos, incluido el derecho a un ambiente sano; para el reconocimiento y salvaguarda de los pueblos indígenas y tradicionales; para el financiamiento responsable; para el fortalecimiento del litigio climático como herramienta para que gobiernos, empresas y otros actores rindan cuentas; y para una transición energética justa.   1. ecuador amplió la reserva marina de las islas Galápagos Iniciando 2022, Ecuador —mediante un decreto— sumó 60.000 kilómetros cuadrados a las islas Galápagos, el primer sitio que la UNESCO declaró Patrimonio Natural de la Humanidad. La nueva área, llamada Reserva Hermandad, crea un corredor marino entre las islas Galápagos y la isla del Coco —en Costa Rica— que servirá de vía de paso seguro para las decenas de especies protegidas que se trasladan en esta zona, como tiburones, ballenas, tortugas, delfines y otras. Con la ampliación, casi 200.000 mil kilómetros cuadrados tienen diferentes grados de protección. Ecuador y Costa Rica llamaron a Panamá y a Colombia a sumar áreas protegidas a la Reserva Hermandad. 2. Honduras declaró su territorio libre de minería a cielo abierto En febrero, el nuevo gobierno de Honduras declaró libre de minería a cielo abierto a todo el territorio del país centroamericano. Según un comunicado de la Secretaría de Recursos Naturales, Ambiente y Minas, la decisión se tomó siguiendo los principios de justicia climática y con miras a respetar y proteger los recursos naturales. En ese sentido, el gobierno emitió otras tres disposiciones: cancelar la aprobación de permisos de explotación extractiva; aprobar una moratoria minera por la que se revisarán licencias ambientales, permisos y concesiones para la exploración y explotación metálica y no metálica; e intervenir de forma inmediata las áreas naturales de alto valor ecológico para su conservación. 3. Suprema Corte de México decidió proteger el Sistema Arrecifal Veracruzano Habitantes del costero estado de Veracruz, en México, ganaron un amparo presentado junto con el Centro Mexicano de Derecho Ambiental (CEMDA) ante la corte suprema del país para proteger el arrecife más grande del Golfo de México, el Sistema Arrecifal Veracruzano. La Corte reconoció por unanimidad que las autoridades violaron el derecho a un ambiente sano de la comunidad al avalar la ampliación del Puerto de Veracruz. AIDA y Earthjustice presentaron evidencias para el reconocimiento de los derechos humanos al ambiente sano y al acceso a la justicia, consagrados en el derecho internacional. Estos derechos obligan al gobierno mexicano a permitir que toda persona, cuyos derechos sean amenazados por la degradación ambiental, pueda lograr justicia sin importar que su conexión con el ecosistema amenazado sea indirecta o remota. Esta victoria fue un esfuerzo colectivo de organizaciones con la comunidad y es un precedente para la justicia ambiental de la región pues el fallo señala las obligaciones internacionales de México, entre ellas las adquiridas bajo el Acuerdo de Escazú. 4. Chile dio pasos importantes hacia la transición energética En junio fue publicada la Ley Marco de Cambio Climático de Chile, la primera en su historia, que asigna responsabilidades en temas de mitigación de emisiones y adaptación al cambio climático. La ley es la primera en la región en establecer una meta de carbono neutral para el 2050, que debe ser revisada cada cinco años. De otro lado, ante una ola de intoxicaciones derivadas de la contaminación, el presidente anunció el cierre de la Fundición Ventanas, en Valparaíso, decisión adoptada por el Directorio de la Corporación Nacional del Cobre (CODELCO), a cargo de la fundición. Actualmente el Congreso trata un proyecto de ley para aprobar el cierre de Ventanas, que será progresivo. Tanto la empresa como el gobierno se comprometieron a no dejar a las y los trabajadores sin su fuente laboral, a hacerse cargo de la remediación ambiental y a continuar procesando los minerales de la pequeña minería. Asimismo, la empresa Enel cerró su última central a carbón en Coronel, una región con un historial de conflictos ambientales por las afectaciones a la salud, ecosistema y modos de vida de la comunidad. Los casos de Enel y de Ventanas nos recuerdan que las decisiones hacia la transición energética deben hacerse respetando los derechos de las personas, tanto de la comunidad como de las y los trabajadores. 5. El ambiente sano es, por fin, un derecho universal En julio, en una resolución histórica, la Asamblea General de Naciones Unidas reconoció como derecho humano universal el ambiente seguro, sano, limpio y sostenible. Dado que este derecho no se incluyó en la Declaración Universal de los Derechos Humanos en 1948, la decisión marca un hito para el derecho internacional, en particular, para el área de los derechos humanos. "Esta resolución transmite el mensaje de que nadie puede quitarnos la naturaleza, ni el aire limpio ni el agua limpia, ni privarnos de un clima estable. Al menos no sin luchar por ello", declaró Inger Andersen, directora del Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA). Esta noticia fue motivo de gran festejo en AIDA pues el derecho humano a un ambiente sano ha sido el eje de nuestro trabajo desde nuestra fundación. Destacamos que Costa Rica fue uno de los países que lideró la propuesta y que detrás de este hito hay décadas de trabajo de organizaciones, movimientos y comunidades. 6. Por primera vez, el BID elaboró plan de salida responsable tras desinversión En Guatemala, comunidades mayas presentaron una queja por los daños que dos proyectos hidroeléctricos causaron en su territorio, modos de vida y tejido social. Los proyectos habían recibido financiamiento del Grupo del Banco Interamericano de Desarrollo (BID). Luego de que la oficina de rendición de cuentas de la entidad concluyó que el BID Invest incumplió sus políticas operativas y salvaguardas, el banco decidió retirar su financiamiento de los proyectos. Además de la desinversión, el Grupo BID —como resultado de la queja— elaboró por primera vez un plan de salida responsable. Con ello se estableció un precedente histórico para todas las comunidades afectadas por las inversiones de instituciones financieras internacionales. Aunque existen desafíos para la implementación del plan de salida, el caso es una gran oportunidad para que el BID fortalezca sus políticas así como el seguimiento y supervisión a los proyectos que apoya a fin de evitar incumplimientos a sus lineamientos.   7. Creció el reconocimiento a los pueblos indígenas en la región Pese a que los pueblos indígenas y tradicionales sufren constantes violaciones a sus derechos humanos –muchas veces por preservar su territorio—, este año sus aportaciones, conocimiento y trabajo fueron reconocidos. Por ejemplo, el sistema ancestral de conocimientos de los pueblos indígenas Arhuaco, Kankuamo, Kogui y Wiwa de la Sierra Nevada de Santa Marta, en Colombia, fue declarado Patrimonio Cultural Inmaterial de la Humanidad por la UNESCO. En Brasil, Sonia Guajajara y Célia Xakriabá, mujeres indígenas con causas ambientalistas y sociales, fueron elegidas diputadas federales en los comicios generales de octubre. Y, por primera vez en Ecuador, organizaciones indígenas amazónicas recibieron 2.5 millones de dólares para el financiamiento de proyectos de conservación y reducción de la deforestación. 8. Se creó un fondo para pérdidas y daños por el cambio climático Uno de los reclamos más fuertes del sur global en las cumbres climáticas había sido la creación de un fondo para pérdidas y daños destinado a los países más vulnerables a la crisis climática. Este año, en la vigésimo séptima Conferencia de Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (COP27), se creó finalmente un mecanismo de financiamiento para ese propósito. Con dicho mecanismo se buscará movilizar recursos que complementen los ya existentes y los países más ricos tendrán que aportar más. La decisión adoptada en la COP27 también hizo un llamado al Banco Mundial y al Fondo Monetario Internacional para aportar “soluciones de financiación”. Los detalles para el funcionamiento del fondo, y para la inclusión de un enfoque de derechos humanos, son una tarea para la siguiente conferencia. 9. Tribunal de Brasil resolvió el primer litigio climático de su historia En 2020, cuatro partidos políticos y dos organizaciones de la sociedad civil interpusieron un litigio por la omisión del gobierno brasileño de otorgar recursos al Fondo del Clima federal. El caso fue resuelto en julio de este año, convirtiéndose en el primer litigio climático del Supremo Tribunal Federal de Brasil, la corte más alta del país. El tribunal determinó que el gobierno tiene el deber constitucional de asignar los recursos económicos necesarios para el funcionamiento del Fondo del Clima, que había estado paralizado en los últimos años. En sus conclusiones, el tribunal equipara el Acuerdo de París con un tratado de derechos humanos, lo que puede dar paso a que tribunales y jueces de otros países de América Latina hagan el mismo reconocimiento. Este caso evidencia que el litigio climático estratégico es una forma efectiva y necesaria para exigir que gobiernos y empresas del continente cumplan con sus compromisos climáticos. 10. Se logra un acuerdo histórico para proteger la biodiversidad mundial En diciembre, y en una maratónica cumbre mundial, unos 200 países miembros del Convenio sobre la Diversidad Biológica adoptaron un acuerdo histórico que busca revertir décadas de degradación ambiental y sus consecuentes riesgos para las especies y a los ecosistemas del planeta.   Reunidos en la décimo quinta Conferencia de Biodiversidad de Naciones Unidas (COP15) en Montreal, Canadá, los delegados de los países llegaron a un acuerdo cuya parte más sobresaliente es el compromiso de proteger al menos 30 % de las áreas terrestres y marítimas del mundo para 2030.   Además, acordaron proveer “al menos 20.000 millones de dólares” en ayuda internacional anual para la biodiversidad para 2025 y “al menos 30.000 millones para 2030”.    ¿Quieres más buenas noticias? Conoce los cuatro logros más importantes de AIDA en 2022    

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Océanos, Cambio Climático, Derechos Humanos

Hacia la justicia ambiental: 4 logros para AIDA en 2022

Las historias de éxito son resultado de procesos que toman tiempo, de la perseverancia y de las acciones conjuntas. Ante los desafíos de la degradación ambiental y de la crisis climática, estos preceptos tienen más relevancia que nunca. Son un recordatorio de que la defensa del ambiente es colectiva y de largo plazo Para AIDA, 2022 fue un año de logros importantes en nuestros esfuerzos para contribuir a la justicia ambiental y climática en América Latina. Estos avances evidencian la importancia del trabajo conjunto y de ser persistentes. Son a su vez precedentes de litigio, de incidencia y de construcción de alianzas en favor del movimiento regional más amplio del que somos parte.   1. VÍCTIMAS DE CONTAMINACIÓN EN LA OROYA SON ESCUCHADAS POR LA CORTE INTERAMERICANA Personas afectadas por la contaminación tóxica de una planta de fundición en la ciudad de La Oroya, Perú, presentaron su caso ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Tras más de 20 años de haber asumido el caso, AIDA logró que la comunidad afectada lleve su lucha al tribunal internacional, así como evidenciar la responsabilidad del gobierno peruano en la violación de sus derechos. La eventual sentencia es una oportunidad histórica para establecer un precedente clave para el ambiente sano en América Latina. CONOCE MÁS 2. UNA PLATAFORMA FORTALECE EL LITIGIO CLIMÁTICO EN AMÉRICA LATINA El litigio climático tiene el poder de acelerar la rendición de cuentas de empresas y gobiernos frente a la crisis climática, así como la adopción de medidas para proteger a comunidades y ecosistemas. Con miras a fortalecer este creciente movimiento, creamos la Plataforma de Litigio Climático para América Latina y el Caribe, que contiene más de 50 casos legales en los que se usan argumentos climáticos. Es nuestro aporte para facilitar el intercambio de estrategias y argumentos entre quienes recurren a los tribunales para defender al planeta. CONOCE MÁS 3. UN ACUERDO INTERNACIONAL CONTRIBUYE A LA RESILIENCIA DEL OCÉANO AIDA fue parte de los esfuerzos de organizaciones, gobiernos, academia y sector privado que lograron un acuerdo vinculante en la Organización Mundial del Comercio para frenar subsidios pesqueros perjudiciales; entre ellos los que incentivan la pesca ilegal, de poblaciones sobreexplotadas y la no regulada en alta mar. Esto ayudará a reducir las amenazas al océano, un aliado clave para afrontar la crisis climática por su capacidad de absorber el exceso de calor del planeta y las emisiones de dióxido de carbono. CONOCE MÁS 4. ALIANZA POTENCIA LA VOZ DEL MOVIMIENTO POR LA JUSTICIA CLIMÁTICA Ante la necesidad de cambiar la narrativa sobre la crisis climática y fortalecer la voz del movimiento por una transición energética justa en la región, nació Presentes, una alianza coordinada por AIDA que reúne a organizaciones, comunidades y personas defensoras del ambiente. Nos unimos para comunicarnos de forma más estratégica y llegar a más personas de la mano del intercambio de conocimientos y experiencias, la pedagogía, el uso de herramientas digitales y el fortalecimiento interno de capacidades. CONOCE MÁS   Te invitamos a conocer más de estos logros y del trabajo de AIDA durante el año en nuestro informe Anual 2022  

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Cambio Climático, Derechos Humanos

México: Organizaciones aportan insumos para una regulación adecuada de la generación limpia distribuida

El esquema de generación limpia distribuida es una solución eléctrica que contribuye a la mitigación de la crisis climática y a la transición energética justa en términos de disminución de la pobreza energética y descongestión de las redes de distribución y transmisión (1). Organizaciones de la sociedad civil presentaron ante la Comisión Nacional de Mejora Regulatoria (CONAMER) comentarios respecto de los avances y regresiones del anteproyecto de acuerdo que modifica la regulación de la generación limpia distribuida.   En el marco de la transición energética justa que el mundo requiere, organizaciones de la sociedad civil piden impulsar la generación limpia distribuida en México mediante una regulación adecuada. En ese sentido, enviaron insumos a la Comisión Nacional de Mejora Regulatoria (CONAMER) acerca de los avances y retrocesos del anteproyecto de acuerdo que modifica la regulación del esquema de generación limpia distribuida en el país. En un contexto de crisis climática, generada principalmente por la producción de energía a base de combustibles fósiles (2), la transición energética justa es una necesidad cada vez más urgente. Esto implica no sólo un cambio de insumos, sino un cambio estructural del sistema. Lo anterior exige impulsar el uso de tecnologías más limpias y también promover mejoras en cómo opera todo el sector, bajo un enfoque de derechos humanos y perspectiva de género. La generación limpia distribuida es uno de los principales mecanismos para lograr ambos objetivos. En ese esquema, los equipos de generación pueden ser instalados por el propio consumidor, por ejemplo, en casas y edificios (3). Este modelo requiere un marco regulatorio claro y certero, con buenos incentivos regulatorios que —al introducir mayores capacidades de generación de energía renovable, en particular energía solar— empoderen la posición de las y los consumidores como agentes activos del sistema eléctrico que apoyan la transición energética justa. Asimismo, las regulación debe estar alineada con las obligaciones del Estado mexicano en materia de desarrollo sustentable, cambio climático, energías limpias y renovables, así como con  el principio de progresividad en materia de derechos humanos (4). En ese sentido, los comentarios presentados ante la CONAMER respecto del "Acuerdo por el que la Comisión Reguladora de Energía emite las disposiciones administrativas de carácter general en materia de centrales eléctricas con capacidad instalada neta menor a 0.5 mw, generación distribuida y generación limpia distribuida" (Anteproyecto de Acuerdo), publicado el pasado 28 de octubre en el portal electrónico de CONAMER, refieren: La inclusión de contratos colectivos es un aspecto positivo que permite la entrega de energía a los Centros de Carga de uno o más Beneficiarios, si éstos comparten un Punto de Interconexión Común. Sin embargo, tal como se pretende regular con el Anteproyecto de Acuerdo, estos contratos no podrán ser utilizados por centrales que reciban energía a través de Contratos de Interconexión Legados. Además, se limitan a instancias donde exista un mismo punto de interconexión, lo que  restringe el tipo de agentes que puede beneficiarse. El Recurso Distribuido de Energía (RDE) para la inclusión tanto de Centrales Eléctricas como de sistemas de almacenamiento de energía capaces de exportar potencia activa a las red eléctrica es otro aspecto positivo del Anteproyecto de Acuerdo. No obstante, las limitaciones a corto y mediano plazo no están claras y la normatividad complementaria actualizada no ha sido publicada. Por tanto, en esta área se opera bajo el Reglamento de la Ley del Servicio Público de Energía Eléctrica, en materia de Aportaciones de 1998, con instrumentos desactualizados como el Catálogo de Precios y los modelos de convenio de aportaciones, que datan de 2014. La eliminación del sistema de medición neta (también conocido como net metering) y su sustitución por el esquema de autoconsumo constituye una regresión del Anteproyecto de Acuerdo. Bajo la regulación actual para net metering, cuando la diferencia entre la energía entregada por el suministrador y la generada por la instalación sea negativa, se considerará como un crédito a favor del consumidor que se abonará a la medición de energía facturada en cada periodo posterior, hasta un máximo de 12 meses. Según el Anteproyecto de Acuerdo, a los generadores les será retirado el derecho a llevar a cabo esta compensación y en su lugar se les restringirá a que el total de la energía generada sea destinada a sólo las necesidades del centro de carga asociado, bajo un esquema denominado Autoconsumo. Aunque el Autoconsumo reduciría el consumo de energía del servicio eléctrico, la venta de energía excedente a la red será sólo una excepción y se compensará conforme a un menor valor. La disminución del valor de la energía entregada a la red es una regresión que afecta negativamente a todas las modalidades de generación distribuida, eliminando un valor de contraprestación alineado a los precios de mercado y sustituyéndolo con un valor fijo derivado del costo promedio de la energía adquirida por CFE a través de sus contratos de cobertura. Otros procesos y actividades del Anteproyecto de Acuerdo que generan costos e incertidumbre en su criterio de aplicación y resultados son aquellos relacionados con los considerables aumentos en requerimientos técnicos y de interconexión. Esto no es negativo per se en tanto que puede mejorar la calidad y la capacidad de monitoreo sobre el estado de este tipo de proyectos. No obstante, el incremento de costos económicos, de tiempo, mantenimiento, etc. —al ser cubiertos enteramente por el solicitante— reduce el atractivo de la generación distribuida, lo cual ralentiza su avance.   Derivado del análisis realizado, las organizaciones consideran importante mantener los avances alcanzados por el Estado mexicano para la generación de energía limpia distribuida. Esto es aún más imperante de cara a los compromisos climáticos del Estado mexicano, al principio de progresividad en materia de derechos y a la necesidad de mejoras que incentiven su aplicación. Por tanto, recomiendan mantener el modelo net metering para los generadores exentos que se interconectan en media tensión, así como el esquema actual de precios de compensación; expandir las modalidades para contratos colectivos; actualizar la normatividad secundaria para RDE; y establecer las metodologías, reglas y criterios claros para determinar los costos de los servicios, equipos, obras o refuerzos requeridos para la interconexión sin detrimentos mayores al solicitante, incluyendo los necesarios para ampliar los límites a la interconexión en sistemas aislados existentes en el país.   Firman Alianza Juvenil por la Sostenibilidad (AJUVES) Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA) Centro de Energía Renovable y Calidad Ambiental (CERCA) Centro Mexicano de Derecho Ambiental A.C. (CEMDA) Earthjustice Greenpeace México Nuestro Derecho al Futuro, A.C. (Nuestro Futuro, A.C.) Ombudsman Energía México (OEM)   (1) El-Saadany E.F. , et al., Distributed generation: Benefits and challenges, 2007, p. 116, disponible en https://www.researchgate.net/publication/229048458_DISTRIBUTED_GENERATION_BENEFITS_AND_CHALLENGES (2) Véase Hannah Ritchie, Max Roser and Pablo Rosado (2022) - "Energy". Published online at OurWorldInData.org. Retrieved from: 'https://ourworldindata.org/energy' [Online Resource] (3) El estado de California, U.S.A, que lidera en penetración solar ya cuenta con más de 13,000 MW en capacidad instalada por generación distribuida. Además, países como Brasil y Portugal han hecho progresos significativos en presentar modelos avanzados en esta materia. (4) https://cofemersimir.gob.mx/expediente/27618/recibido/99797/B000226500  

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Cambio Climático, Derechos Humanos

Balance de la COP27: Un fondo para pérdidas y daños, nada en transición energética justa

Por Javier Dávalos, Liliana Ávila y Verónica Méndez*   Las Conferencias de Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (COP) son, en términos generales, espacios de pocos avances. Llegar a consensos es siempre difícil ante tantos intereses en juego y tantas expectativas. Aunque las deudas serán siempre más grandes que los logros, estos no dejan de ser importantes. Frente a la cada vez más evidente crisis climática, los países se ven en la necesidad de mostrar un mayor progreso en las negociaciones. AIDA participó en la vigésimo séptima conferencia (COP27) en Sharm El-Sheikh, Egipto. Después de dos semanas de negociaciones, la COP27 finalizó con la adopción del Plan de Implementación de Sharm el-Sheikh, texto final de la conferencia que refleja sus resultados. A continuación, reseñamos los avances, asuntos pendientes y perspectivas a futuro tras la COP27.   Avances Fondo de pérdidas y daños El debate sobre pérdidas y daños llegó para quedarse. Ha sido por décadas el principal reclamo del sur global. El reto ha sido incorporar el tema en la agenda y lograr compromisos de los Estados. En esta COP, la discusión cobró el protagonismo aplazado y se logró establecer un mecanismo de financiamiento bajo el compromiso de “movilizar recursos nuevos y adicionales” que complementen los ya existentes”, siendo los países desarrollados los que más tienen que aportar. El reto por delante es la implementación del fondo, que incluye las tareas de hacerlo operativo y de lograr que el financiamiento incorpore el enfoque de derechos humanos. Se necesitan reglas claras de operación y mecanismos de rendición de cuentas, que consideren las necesidades de los países en desarrollo. Incorporación del derecho a un ambiente limpio, sano y sostenible En el Plan de Implementación de Sharm el-Sheik se reafirma el derecho a un ambiente limpio, saludable y sostenible, reconocido este año por la Asamblea General de la ONU. Esta primera referencia explícita en el texto final de una COP marca el camino para que las próximas conferencias se guíen por el enfoque de derechos humanos. Es un avance importante porque incorpora un lenguaje de derechos a discusiones muchas veces limitadas a temas técnicos. El plan también hace referencia a otros derechos humanos que los países deberían respetar y promover al adoptar medidas para afrontar la crisis climática, considerando sus respectivas obligaciones en la materia. Se trata del derecho a la salud; los derechos de los pueblos indígenas, comunidades locales, personas migrantes, niños y niñas, personas con discapacidad y aquellas en situación de vulnerabilidad; el derecho al desarrollo; así como obligaciones en materia de igualdad de género, empoderamiento de la mujer y equidad intergeneracional. Reconocimiento del rol del océano en la acción climática En el acuerdo final de la COP27 se reconoce el papel del océano en la acción climática y se alienta a los Estados a incluir acciones basada en el océano en sus compromisos climáticos, entre otros, en las Contribuciones Determinadas a Nivel Nacional (NDC por sus siglas en inglés). El océano es el principal regulador del clima del planeta y su gobernanza debe involucrar a los derechos humanos porque los ecosistemas marinos son indispensables para la vida de miles de comunidades costeras en todo el mundo. En el Plan de Implementación de Sharm el-Sheikh se fortalece el mandato para el Diálogo Anual sobre el Océano y el Cambio Climático, indicando que —a partir de 2023— los diálogos tendrán dos cofacilitadores seleccionados por las Partes cada dos años. Su rol incluye decidir los temas y conducir el diálogo en consulta con las Partes y con los observadores, así como elaborar un informe resumido informal que se presentará en la siguiente sesión de la COP.   Las deudas ¿Qué pasó con la transición energética justa? La transición energética justa es el imperativo más importante para enfrentar la crisis climática. En la COP26, hubo algunos avances en cuanto a la descarbonización y se esperaba que fueran reforzados en Egipto, pero no fue así. Si bien el Plan de Implementación de Sharm el-Sheikh hace referencia a la importancia de “potenciar un mix de energías limpias, incluidas las renovables y de bajas emisiones, a todos los niveles, como parte de la diversificación de las combinaciones y los sistemas energéticos”, no hubo avance alguno en reconocer la necesidad de eliminar todos los combustibles fósiles, tal como lo ha venido demandando la sociedad civil, sobre todo del sur global. La decisión final de la COP27 solamente mantuvo el llamado del Pacto Climático de Glasgow para reducir gradualmente la energía del carbón y eliminar los subsidios ineficientes a los combustibles fósiles, pero no amplió el lenguaje para hablar de petróleo y de gas. El Artículo 6 del Acuerdo de París En la COP27 no se avanzó con decisión en la implementación del Artículo 6 del Acuerdo de París, finalizado en la conferencia previa. El artículo establece para los países el uso de mecanismos de cooperación voluntaria para aumentar la ambición climática, entre ellos los mercados de emisiones de CO2. Se discutió la confidencialidad de la información que los países deberían reportar al implementar Opciones de Transferencia Internacional de Mitigación (ITMO). Sin embargo, el texto final permite que las partes, de forma unilateral, categoricen cualquier información como confidencial, lo cual puede atentar contra el criterio de transparencia que debe guiar el mecanismo. Si bien se propone que las partes justifiquen su categorización, el lenguaje es laxo al emplear la palabra “debería”, que da pie a que los países omitan tal justificación.   Lo que sigue Las conferencias de la ONU sobre el cambio climático son, pese a todo, los espacios oficiales de discusión más importantes para la acción climática global. Son una oportunidad única para reunir en un solo espacio a gobiernos y organizaciones de todo el mundo en torno a la discusión de un asunto tan vital para el futuro del planeta. La presión de intereses privados siempre será un gran impedimento para avances más ambiciosos. Sin embargo, con cada COP, los países del sur global adquieren más capacidad de negociación y la voz de los movimientos sociales es cada vez más relevante. Así, gracias a la fuerza de algunos países del sur global, de las organizaciones de sociedad civil y de los movimientos sociales, que cada vez son más activos en este escenario internacional —como el de jóvenes y el de pueblos indígenas— ocurrieron los avances descritos que nos impulsan a seguir demandando justicia climática y trabajando en su favor.   *Javier Dávalos es coordinador del Programa de Clima de AIDA, Liliana Ávila es coordinadora del Programa de Derechos Humanos y Ambiente de la organización, y Verónica Méndez es abogada del Programa de Clima.  

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Cambio Climático, Derechos Humanos

Resumo da 34ª reunião do Conselho do Fundo Verde do Clima

Outubro de 2022 De 17 a 20 de outubro de 2022, o Conselho do Fundo Verde do Clima (GCF) realizou sua 34ª reunião em Incheon, República da Coreia. A agenda concentrou-se na atualização do plano estratégico do GCF e incluiu consultas sobre a política referente à estratégia de acreditação, a política para minimizar o efeito das flutuações cambiais na autoridade de compromisso do GCF e a política de contribuições de fontes alternativas. Além disso, o Conselho considerou a aprovação de nove propostas de financiamento (USD 593,1 milhões em financiamento do GCF), a reacreditação de cinco entidades acreditadas (EAs) e a acreditação de uma entidade. VER E BAIXAR O RESUMO  

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Cambio Climático, Derechos Humanos

Resumen de la 34ª Reunión de la Junta Directiva del Fondo Verde del Clima

Octubre de 2022 Del 17 al 20 de octubre de 2022, la Junta Directiva del Fondo Verde del Clima (FVC) tuvo su 34ª reunión en Incheon, República de Corea. La agenda se centró en la actualización del plan estratégico del FVC e incluyó consultas acerca de la política referida a la estrategia de acreditación, la política para minimizar el efecto de las fluctuaciones monetarias en la autoridad de compromiso del FVC y la política de contribuciones de fuentes alternativas. Además, la Junta consideró la aprobación de nueve propuestas de financiamiento (por USD 593,1 millones en financiamiento del FVC), la reacreditación de cinco entidades acreditadas (EA) y la acreditación de una entidad. Consulta y descarga el resumen Resumen en portugués  

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