Project
Amazon Watch / Maíra Irigaray
Barragem de Belo Monte no rio Xingu: 10 anos de impactos na Amazônia e de busca por reparações
A usina hidrelétrica de Belo Monte causou um desastre ambiental e social no coração da Amazônia: um dos ecossistemas mais importantes do planeta.
Essa situação só piorou desde que a usina começou a operar em 2016. A busca por justiça e reparação para as comunidades indígenas e ribeirinhas afetadas continua até hoje.
Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu a essas comunidades medidas de proteção, que até hoje não foram totalmente implementadas pelo Estado brasileiro.
E, desde junho daquele mesmo ano, a CIDH mantém um processo contra o Estado por sua responsabilidade internacional no caso.
A CIDH pode encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que tem o poder de emitir uma sentença condenatória contra o Estado brasileiro.
Consulta o expediente de fatos do caso
Após 10 anos de operação da usina hidrelétrica e mais de 15 anos de violações de direitos humanos documentadas, é hora da justiça ser feita para as comunidades afetadas.
Leia a carta aberta das organizações que levam o caso à CIDH
Leia nosso comunicado à imprensa
Contexto
A usina hidrelétrica de Belo Monte — a quarta maior do mundo em capacidade instalada (11.233 MW) — foi construída no rio Xingu, no estado do Pará, norte do Brasil.
Foi inaugurada em 5 de maio de 2016, com uma única turbina. Naquela época, 80% do curso do rio foi desviado e 516 km² de terra foram inundados, uma área maior que a cidade de Chicago. Desse total, 400 km² eram de mata nativa. A usina começou a operar em plena capacidade em novembro de 2019.
Belo Monte foi construída e é operada pelo consórcio Norte Energia S.A., composto principalmente por empresas estatais. Foi financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aportou ao consórcio 25,4 bilhões de reais (aproximadamente US$ 10,16 bilhões), o maior investimento de sua história. Portanto, o BNDES também é legalmente responsável pelos impactos socioambientais associados ao projeto hidrelétrico.
Décadas de danos ambientais e humanos
As violações dos direitos humanos e a degradação da Amazônia remontam ao início do projeto. Em março de 2011, a Norte Energia iniciou a construção da barragem sem consulta adequada e sem o consentimento prévio, livre e informado das comunidades afetadas.
A construção levou ao deslocamento forçado de mais de 40.000 pessoas, rompendo laços sociais e culturais. O plano de reassentamento em Altamira — cidade diretamente afetada pelo projeto hidrelétrico — incluía moradias na periferia da cidade, sem serviços públicos adequados, moradias dignas para as famílias reassentadas e moradias diferenciadas para aqueles pertencentes a comunidades indígenas.
A operação da barragem de Belo Monte impôs uma seca permanente e artificial na Volta Grande do rio Xingu, agravada pelas secas históricas na Amazônia em 2023 e 2024. Como resultado, a morte de milhões de ovos de peixe foi documentada por quatro anos consecutivos (de 2021 a 2024) e, nos últimos três anos, não houve migração de peixes rio acima para desovar e se reproduzir. Assim, a pesca artesanal, principal fonte de proteína para os povos indígenas e comunidades ribeirinhas, foi severamente afetada: o consumo de peixe caiu de 50% para 30% do total de proteínas consumidas, sendo substituído por alimentos processados. Em suma, houve um colapso ambiental e humanitário que resultou no colapso da pesca como modo de vida tradicional, insegurança alimentar e falta de acesso à água potável para milhares de famílias, empobrecimento e doenças.
Além disso, a construção da barragem aumentou o desmatamento e intensificou a extração ilegal de madeira e a insegurança em terras indígenas e tribais, colocando em risco a sobrevivência dessas comunidades. Outra consequência foi o agravamento da pobreza e dos conflitos sociais, bem como a sobrecarga dos sistemas de saúde, educação e segurança pública em Altamira, cidade considerada a mais violenta do país em 2017, onde houve aumento do tráfico de pessoas e da violência sexual. Também foram registrados casos de violência contra defensores de direitos humanos envolvidos no caso.
Em 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada no Brasil, o Ministério Público Federal classificou os danos causados por Belo Monte como ecocídio.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
A busca por justiça e reparação
Ao longo dos anos, o Ministério Público Federal do Pará, a Defensoria Pública e organizações da sociedade civil impetraram dezenas de ações judiciais em tribunais brasileiros para contestar as diversas irregularidades do projeto, bem como seus impactos. A maioria das ações permanece sem solução, algumas há mais de 10 anos.
Essas ações não obtiveram sucesso porque o governo federal tem reiteradamente anulado decisões favoráveis às comunidades afetadas, recorrendo a um mecanismo pelo qual o presidente do Supremo Tribunal Federal pode suspender uma decisão judicial com base unicamente em argumentos genéricos como "interesse nacional" ou "ordem econômica".
Diante da falta de respostas eficazes em nível nacional, a AIDA — juntamente com uma coalizão de organizações aliadas — levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, em 2010, solicitou medidas cautelares para proteger a vida, a integridade e a saúde das comunidades indígenas afetadas.
Em 1º de abril de 2011, a CIDH concedeu essas medidas e solicitou ao Estado brasileiro a suspensão das licenças ambientais e de quaisquer obras de construção até que as condições relativas à consulta prévia e à proteção da saúde e integridade das comunidades fossem atendidas.
E, em 16 de junho de 2011, apresentamos uma denúncia formal à CIDH — juntamente com o Movimento Xingu Vivo Para Siempre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, a Diocese de Altamira, o Conselho Missionário Indígena, a Sociedade Pará de Defesa dos Direitos Humanos e a Global Justice — contra o Estado brasileiro por sua responsabilidade internacional nas violações de direitos humanos contra os povos afetados neste caso. A denúncia foi apresentada em dezembro de 2015.
Em 3 de agosto de 2011, a CIDH modificou as medidas cautelares para solicitar — em vez da suspensão de licenças e obras — a proteção dos povos que vivem em isolamento voluntário, a saúde das comunidades indígenas e a regularização e proteção das terras ancestrais.
Foto: Amazon Watch / Maíra Irigaray.
Situação atual
As medidas de proteção concedidas pela CIDH permanecem em vigor, mas o Estado brasileiro não as cumpriu integralmente, relatando apenas ações genéricas. As comunidades documentaram as contínuas violações de seus direitos. A situação que motivou o pedido dessas medidas — o risco à vida, à segurança e aos meios de subsistência das comunidades — persiste e se agravou com a usina hidrelétrica operando em plena capacidade e com as recentes secas extremas na Amazônia.
Além do ocorrido em Belo Monte, existe o risco de maiores danos sociais e ambientais decorrentes da implementação de outro megaprojeto de mineração na Volta Grande do Xingu. Lá, a empresa canadense Belo Sun pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil.
Os impactos sinérgicos e cumulativos da usina e da mina não foram avaliados. O Estado excluiu povos indígenas, comunidades ribeirinhas e comunidades camponesas do processo de licenciamento ambiental do projeto. Apesar disso, dos protestos indígenas e de outras irregularidades em torno do projeto, o governo do estado do Pará autorizou formalmente a mina em abril de 2026.
Belo Monte, assim como outras usinas hidrelétricas, agrava a emergência climática ao gerar emissões de gases de efeito estufa em seu reservatório. Além disso, é ineficiente diante das secas prolongadas e intensas causadas pela crise, pois perde capacidade de geração de energia.
O caso perante a Comissão Interamericana
Em outubro de 2017, a CIDH anunciou que decidiria conjuntamente sobre a admissibilidade (se o caso preenche os requisitos para admissão) e o mérito (se houve, de fato, violação de direitos humanos) da denúncia internacional contra o Estado brasileiro.
Quinze anos após a apresentação da denúncia, as comunidades afetadas e as organizações que as representam ainda aguardam essa decisão. Caso a CIDH conclua que houve violações de direitos humanos e emita recomendações que o Estado brasileiro não cumpra, poderá encaminhar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujas decisões são vinculativas.
Uma possível decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos neste caso estabeleceria um precedente jurídico regional em relação aos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos, à participação pública em megaprojetos e à responsabilidade do Estado no contexto da crise climática. Isso é particularmente relevante à luz do Parecer Consultivo nº 32 da Corte, que reafirmou as obrigações dos Estados de proteger pessoas e comunidades em todo o continente da emergência climática.
Partners:
Related projects
International alert issued on threats of uncontrolled fishing near Galapagos
The Interamerican Association for Environmental Defense (AIDA) and the Ecuadorian Coordinator of Organizations for the Defense of Nature and the Environment (CEDENMA) sent an international alert about the problem and threats of uncontrolled fishing on the high seas, particularly in the vicinity of the Galapagos Marine Reserve. The document calls for the adoption of preventive, urgent and effective measures to stop overfishing from causing irreversible damage to ecosystems and species in the Galapagos Islands and throughout the Tropical Eastern Pacific. The call comes after an industrial fleet of 260 fishing boats (243 flying the Chinese flag)—one of the largest in the world—was registered in July in Ecuador's Exclusive Economic Zone (EEZ), near the Galapagos Marine Reserve. The fleet included vessels from companies with records of violations of sovereign rights and the jurisdiction of coastal states, such as illegal, unreported and unregulated fishing, rule breaking and intentional environmental degradation. "The ocean is a highly connected system where what happens in one area will affect many others, so coordinated and cooperative actions between countries are key for the effective conservation of marine resources," explained Gladys Martinez, Senior Attorney with AIDA's Marine Biodiversity and Coastal Protection Program. "The role of international law is also fundamental in the sense that countries must enforce in good faith what has been agreed upon in conventions, treaties and other international instruments aimed at protecting the ocean.” The alert was sent to authorities overseeing the following international treaties and organizations: the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS), the Convention on Biological Diversity (CBD), the Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora, and the Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals, the World Trade Organization, the Permanent Commission for the South Pacific (CPPS), the Eastern Tropical Pacific Marine Corridor (ETPMC) and the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO). Overfishing in the high seas (areas beyond national jurisdiction) can affect not only exploited areas, but also nearby marine and coastal ecosystems, as well as the food security of less developed countries. Therefore, activities such as those recorded in July represent a serious threat to the Galapagos Islands and three other World Heritage Sites—Cocos, Malpelo and Coiba in Costa Rica, Colombia and Panama, respectively—as well as to biodiversity on the high seas. "At CEDENMA we are very concerned about the situation related to industrial fishing activities in international waters that affect the fishing, biological and ecological resources of the seas under Ecuadorian jurisdiction and the Tropical Eastern Pacific region," said Gustavo Redín, President of CEDENMA. "We therefore urge Ecuadorian authorities to act on this issue and defend this natural heritage, which is unique in the world." The alert details the ecological, economic and social importance of the Galapagos; the current fishing situation inside and outside of the Marine Reserve; the impacts that overfishing on the high seas has on local fauna; the international obligations that countries have to protect the ocean and its resources; and the regional mechanisms for coordination between countries on marine conservation. Finally, AIDA and CEDENMA request a series of measures from the international organizations and authorities in charge of treaty compliance, including that they: Urgently investigate the facts set out in the document. Urge the Government of China and other governments with vessels present in the vicinity of Ecuador's EEZ to comply with their obligations to protect highly migratory species. Urge the Ecuadorian State to improve its monitoring efforts to effectively protect valuable natural resources. Review China's fishing subsidies, which are encouraging overfishing on the high seas. Continue negotiations within the framework of the Convention on Biological Diversity so that State Parties commit to protecting 30 percent of the ocean by 2030, including areas on the high seas and highly productive areas such as the Galapagos Islands. Urge Ecuador to continue supporting the negotiations to reach a global agreement for the conservation and sustainable use of biodiversity in areas beyond national jurisdiction (the High Seas Treaty) and to favor fishing management in that part of the ocean. Adopt coordinated, joint, and cooperative actions among the countries of the Eastern Tropical Pacific in favor of marine conservation. Strengthen the application of the rules that bind coastal states to ensure that fishing activities on the high seas are subject to standards of sustainability and the protection of marine biodiversity. Press contact: Victor Quintanilla (Mexico), AIDA, [email protected], +5215570522107
Read more
Civil society calls on the Human Rights Council to recognize the right to a #HealthyEnvironment4All
More than 850 civil society organizations, indigenous peoples’ groups, social movements and local communities are calling on the United Nations Human Rights Council to recognize the universal human right to a safe, clean, healthy and sustainable environment. The open letter, sent on September 10 and still open online for signatures, comes ahead of the Human Rights Council meeting in Geneva from September 14 to October 6. It argues that people must be protected from the deadly impacts of environmental degradation and climate change - such as the increased spread of diseases like COVID-19. “In view of the global environmental crisis that currently violates and jeopardizes the human rights of billions of people on our planet, global recognition of this right is a matter of utmost urgency,” the letter states. “As we all know, there are no human rights on a dead planet.” The right to a safe, clean, healthy and sustainable environment is already covered in constitutions and laws in a substantial majority of countries around the world, as well as regional systems. There is a growing legal system for implementing and applying the right, too. Now advocates for human rights, indigenous peoples, climate action and social justice are urging the UN Human Rights Council to formalize this recognition and make it universal. In doing so, the Human Rights Council would prompt countries to strengthen policies and legislation to take better care of nature and biodiversity, the letter says. This would lead to cleaner air, greater access to safe drinking water and lower greenhouse gas emissions. It would also provide environmental justice for communities that are exposed to degraded and dangerous environments, such as toxic air or disease. Deforestation and environmental degradation increase humans’ exposure to zoonotic viruses, like COVID-19, and vector-borne diseases, like malaria and Dengue fever. Scientists warn that the risk of spreading diseases will grow as natural ecosystems continue to break down. New research also suggests that the effects of air pollution on lungs, hearts and general health makes people more susceptible to the worst impacts of COVID-19. To protect people around the world from future shocks, and build greater resilience to catastrophes like this pandemic, the letter urges states to “recognize, respect, protect and fulfil the human right of all to enjoy a safe, clean, healthy and sustainable environment”. #HealthyEnvironment4All Press contact Victor Quintanilla (Mexico), AIDA, [email protected], +5215570522107
Read more
Environmental racism and the differentiated harm of the pandemic
By Tayná Lemos and Marcella Ribeiro Brazil’s major cities are reopening—with packed bars in Rio de Janeiro and restaurants serving up crowds in São Paulo—despite the lethality of COVID-19, which had caused more than 112 thousand deaths as of August 20. The reopening of bars and restaurants during the height of the pandemic demonstrates how the virus differentially affects people of different races and socioeconomic levels. A study by the Health Operations and Intelligence Center (NOIS), an initiative involving several Brazilian universities, found that a Black person without schooling is four times more likely to die from the novel coronavirus in Brazil than a white person with a higher level of education. Based on cases through May, the study also shows that the overall mortality rate of 38 percent for the white population climbs to nearly 55 percent for the Brazil’s Black population. "The mortality rate in Brazil is influenced by inequalities in access to treatment," Silvio Hamacher, NOIS coordinator and one of the study's authors, told EFE. Painfully, this trend is repeated in countries like the United States and the United Kingdom. This demonstrates that one of the factors behind the high mortality rate of COVID-19 is environmental racism—a phenomenon in which the negative and unintended consequences of economic activities are unevenly distributed. Unequal Distribution of Damages The term environmental racism was coined in the United States by researcher Benjamin Chavis, after he observed that chemical pollution from industries was dumped only in Black neighborhoods. "Environmental racism is racial discrimination in environmental policy-making and enforcement of regulations and laws, the deliberate targeting of communities of color for toxic waste facilities, the official sanctioning of the presence of life threatening poisons and pollutants in communities of color, and the history of excluding people of color from leadership of the environmental movement,” Chavis wrote. While all activity generates some environmental impact, the territories chosen to carry it out are usually regions located on the outskirts of the city, inhabited by traditional or outlying communities. In Brazil, environmental racism affects both outlying urban communities and traditional rural communities. And, as in the United States, one of its characteristics is the disproportionate pollution suffered by these minority groups in comparison with the white middle class. This includes the contamination of air and water with toxic agents, heavy metals, pesticides, chemicals, plastics, and so on. In his 2019 report, Bashkut Tuncak, then-UN Special Rapporteur on the implications for human rights of the environmentally sound management and disposal of hazardous substances and wastes, warned that there is a silent pandemic of disease and disability resulting from the accumulation of toxic substances in our bodies. In 2020, following a country-visit to Brazil, he noted that there is a connection between environmental pollution and mortality from the novel coronavirus and that fewer people would die in Brazil if stricter environmental and public health policies were in place. "There are synergies between exposure to pollution and exposure to COVID-19. Toxic substances in the environment contribute to the Brazil’s elevated mortality rate," Tuncak affirmed. The underlying health conditions that exacerbate the pandemic are not "bad luck," but largely "the impacts of toxic substances in the air we breathe, the water we drink, the food we eat, the toys we give to our children, and the places where we work.” An Increase in Vulnerability Tuncak confirmed that those most vulnerable to the pandemic are the urban poor as well as traditional and indigenous communities, because they are also the most affected by environmental and public health problems. This leads to hyper-vulnerability. An example of this situation is that of the 17 quilombos (Afro-descendant settlements) in the municipality of Salvaterra, in the state of Pará, home to around 7,000 people. Twenty years ago, an open dump was installed without consulting the families living there. Children, adults and the elderly were forced to live with domestic garbage and toxic and hospital waste, among other refuse. Their vulnerability increased with the pandemic. Despite the size of the country, there are no territorial gaps in Brazil. When an industry, a landfill, a monoculture, a hydroelectric project, a mine, or a nuclear plant is installed, a historically forgotten community is impacted. The invisible damage of pollution caused by these activities is difficult to prove, but it profoundly affects the health and quality of life of people who live nearby and are already extremely vulnerable. Another example is that of the indigenous community of Tey Jusu, which in April 2015 received a rain of toxic agro-chemicals spilled by an airplane over a corn monoculture. The fumigation intoxicated people in the community, damaging their health. Unfortunately, the direct ingestion of pesticides by members of communities living near monoculture plantations is a recurring reality. What’s worse is that the current government authorized 118 new agrochemicals during the pandemic, adding to the 474 approved in 2019 and another 32 launched in the first months of 2020. These pesticides cause several diseases but it is not yet possible to determine their exact consequences on the human body, much less their interaction with other toxic substances or with diseases like COVID-19. According to an analysis by the Coordination of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon and the Amazon Research Institute, the death rate from the pandemic among indigenous people in the legal Amazon is 150 percent higher than the national average. The rate of COVID-19 infection among this population is also 84 percent higher than the national average. This is due to historical factors such as the lack of health posts, distance from hospitals, absence of any kind of assistance from the federal government, land invasion, and environmental degradation. In fact, one of the greatest threats to indigenous communities in Brazil is the invasion of their lands by illegal miners, which causes, among other human rights violations, mercury contamination in water sources. Last year, a study by the Oswaldo Cruz Foundation found that 56 percent of the Yanomami Indians had mercury concentrations above the limits set by the World Health Organization, which implies serious damage to public health. In this sense, environmental racism is a term that exposes a historical separation between those who reap the fruits of economic growth and those who become ill and die due to the environmental consequences of that same economic growth. The array of systemic damage to the health of these vulnerable communities makes them especially susceptible to the worst effects of COVID-19. Therefore, in discussing and addressing the pandemic, it is essential to know that it does not reach all people in the same way, that it puts traditional communities at risk of extinction, and that environmental issues are also public health issues. To overcome the global health crisis, we must bring this racism to the center of the debate.
Read more